indenização hernia disco

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MINUTOS RESIDUAIS. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado regional com a Orientação Jurisprudencial nº 372 da SBDI-1, e da ausência de violação dos dispositivos de lei e da Constituição Federal indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. NEGLIGÊNCIA NA READAPTAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE HÉRNIA DE DISCO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação do dispositivo legal invocado e da incidência das Súmulas nos 296 e 337 do c. TST, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO DEMONSTRADA. HÉRNIA DE DISCO. ATIVIDADE DE CAPATAZIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. O debate, no caso, está jungido à prescrição ou não da pretensão do reclamante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença...

I - AGRAVO DO RECLAMANTE . VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. GARI DE COLETA. ATIVIDADE DE RISCO ACENTUADO. RESPONSABILIDADE ...

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Evidenciada a manifestação pelo eg. Tribunal Regional sobre a correção do valor da indenização por danos morais, conforme suscitado nos embargos de declaração, não procede a alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Intactos, por conseguinte, os artigos 93, IX, da Constituição Federal e 832 da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO R$ 40.000,00. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL, DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL (HÉRNIA DE DISCO) NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano...

EMENTA TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES. CARPINTEIRO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado nos autos através de perícia médica que a enfermidade que assolou o trabalhador está associada ao trabalho que desenvolveu para a reclamada em razão de concausa, faz jus o empregado à indenização por danos morais...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE LABORAL. NÃO OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. CULPA DA EMPREGADORA. REPARAÇÃO DEVIDA.

RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE - Matéria comum. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESÁGIO. Não obstante o caráter degenerativo da hérnia de disco, inegável a contribuição das condições de trabalho como concausa. O perito técnico aponta, pela inspeção in loco , que o empregado deslocava caixas com...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. HÉRNIA DE DISCO. DEMORA DE APROXIMADAMENTE 4 MESES PARA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO. CIRURGIA ELETIVA. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA OU RISCO DE MORTE. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ABALO ANÍMICO NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHADOR BRAÇAL. CARGA E DESCARGA DE VAGÕES. HÉRNIA DE DISCO. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. PERDA PARCIAL DA CAPACIDADE LABORATIVA. READAPTAÇÃO. Ante a possível violação ao art. 950 do Código Civil, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de Instrumento...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Se a reclamada entendia que o acórdão embargado padecia de contradição deveria ter interposto embargos de declaração junto ao Tribunal Regional a fim de saná-la, o que não ocorreu. Logo, incide à hipótese

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO - OPERADOR DE PRODUÇÃO I - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - HÉRNIA DE DISCO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE HÉRNIA DE DISCO. ÓBITO DA PACIENTE. PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA NO PÓS-OPERATÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. (I) APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO NOSOCÔMIO E REPONSABILIDADE SUBJETIVA DOS MÉDICOS. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. FATO DO SERVIÇO NÃO VERIFICADO NO CASO CONCRETO. LAUDO...

I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ACIDENTE PESSOAL. DOENÇA. INVALIDEZ PERMANENTE. HÉRNIA DE DISCO. ESCLEROSE MÚLTIPLA. ÔNUS DA PROVA DO...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA, DIAGNOSTICADA COM HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. INDICAÇÃO DE SESSÕES DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG). TESES DE AUSÊNCIA DO TRATAMENTO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NO ROL DA ANS E DE VALIDADE DA CLÁUSULA RESTRITIVA DE DIREITO. REJEITADAS. RECUSAAPELAÇÃO...

DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.

Civil. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral. Plano de saúde. Relação de consumo. Cirurgia de hérnia de disco. Negativa indevida. Dano moral. Quantum. Proporcionalidade. Razoabilidade. 1. Na fixação da indenização por danos morais o juiz deve considerar a proporcionalidade e a razoabilidade da condenação em face do dano sofrido pela parte ofendida e o seu caráter...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Conforme constou do acórdão recorrido, restou patente a possibilidade de controle da jornada do reclamante, de modo a afastar a exceção contida no art. 62 da CLT. Ademais, a jornada alegada na inicial foi corroborada pela prova oral colhida, razão pela qual o Tribunal de origem manteve a sentença no que...

RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. ERRO MÉDICO. INADMISSIBILIDADE. AUTORA, PORTADORA DE HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, QUE ALEGA QUE SEU QUADRO CLÍNICO AGRAVOU-SE EM VIRTUDE DA NEGLIGÊNCIA DOS MÉDICOS CORRÉUS, QUE NÃO LHE HAVERIAM OFERECIDO TRATAMENTO ADEQUADO NO TEMPO DEVIDO. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A CORREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELOS MÉDICOS...

Civil e processual civil. Ação de cobrança. Contrato seguro de vida em grupo. Militar. Hérnia de disco. Incapacidade funcional total permanente não configurada. Indenização securitária. Não cabimento. 1. A interpretação mais favorável ao consumidor, prevista no artigo 47 do código de defesa do consumidor, deve ocorrer somente quando há dubiedade ou obscuridade nas cláusulas contratuais que regem...

ACIDENTE DE TRABALHO. HÉRNIA DE DISCO. Caso em que o autor sofreu trauma na região lombar ao exercer as atividades de vendedor na reclamada, do qual resultou o aparecimento precoce da doença da qual foi acometido (hérnia de disco), sendo devido o pagamento de indenização.

Ementa: Recurso analisado sob a égide do CPC/73. Direito do consumidor. Negativa de atendimento. Consumidor que pleiteia indenização por conta de recusa no atendimento. Portadora de Hérnia de disco Lombar, mesmo após solicitação embasada em laudo médico, lhe foi negado o procedimento cirúrgico, sob o argumento de que não constava tal cobertura no...