indenização por dano moral
- Dano moral - Indenização - Por assédio processual
- Dano moral - Dignidade - Indenização - Revista
- Dano moral - Assédio moral - Indenização - Justa causa
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Acórdão nº 2011/0091499-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUANTIA CERTA (INDENIZAÇÃO). REDUCTION ... PRISTINUM ... AMBIENTAL ... INTERMEDIÁRIO, ... RESIDUAL E MORAL ... dano ...
- Doença - Dano moral - Incapacidade temporária - Indenização
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LEI 13188 de 11/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DO OFENDIDO EM MATÉRIA DIVULGADA, PUBLICADA OU TRANSMITIDA POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
... nem prejudicam a ação de reparação por dano moral ... Art. 3º O direito de resposta ou ... 12. Os pedidos de reparação ou indenização por danos morais, materiais ou à imagem serão ...
- Acidente do trabalho - Dano moral - Indenização - Risco
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9952000-34.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL ... ão, é devido o pagamento de indenização por dano material, configurado pela redução da ... 2. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". TERMO INICIAL. Nos termos dos arts. 39, caput e \xC2" ...
- Assédio processual - Dano moral - Indenização - Litigância de Má fé
- Apelação. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução. Restrição cadastral indevida. Protesto. Penhora
- Inicial. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução. Restrição cadastral indevida. Protesto. Penhora
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A questão da prova para indenização por dano moral
A questão da prova para indenização por dano moral
Como provar o dano moral? Ou não se prova o dano moral? Como os juízes devem agir para analisar os pleitos, que são muitos, sobre indenização por dano moral? Eis importantes questões que têm ensejado muitas discussões na doutrina e na jurisprudênc... - Dano moral - Indenização - Intervalos - Limitação do uso Do banheiro
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Acórdão nº AgRg no AREsp 344565 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. REEXAME. SÚMULA ...
- Dano moral - Apelido Jocoso - Imagem - Indenização
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Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs
Empresa deve pagar indenização por dano moral por falta de EPIs
O descumprimento de normas que têm por objetivo assegurar a segurança e a saúde do trabalhador gera danos que excedem a esfera individual. Esse entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para manter a condenação de uma... -
Acórdão nº 2012/0146278-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NOTÍCIA FALSA. DIVULGAÇÃO. ATO ILÍCITO. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. ASPECTOS ESPECÍFICOS DA CONTROVÉRSIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões...
... EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ... DIVULGAÇÃO. ... RECONHECIMENTO ... -
Indenização por dano moral deve ser paga apenas ao titular da ação
Indenização por dano moral deve ser paga apenas ao titular da ação
As indenizações por danos morais são direitos personalíssimos. Sendo assim, os valores definidos para pagamento devem ter como destino apenas os autores do pedido. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ne... -
Troca de ofensas na internet afasta direito a indenização por dano moral
Troca de ofensas afasta direito a indenização por dano moral
O humorista Danilo Gentili não terá que indenizar o jornalista Gilberto Dimenstein por ofendê-lo na internet. De acordo com a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª Vara Cível de São Paulo, o histórico de desavenças e a reciprocidade das ofe... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 379120 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA N. 211⁄STF. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA ...
- Dano Moral Trabalhista - Limites para Indenização
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Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO DE JOGO DE BINGO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... COLETIVIDADE. ... ÍZO PARA A INDENIZAÇÃO POR DANO ... por dano moral coletivo. ...
- DECRETO Nº 7235, DE 19 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.190, de 13 de Janeiro de 2010, que Concede Indenização por Dano Moral as Pessoas Com Deficiencia Fisica Decorrente do Uso da Talidomida.
- Dano moral - Ctps - Extravio de documento - Indenização