indenização por danos morais
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Acórdão nº 2013/0341051-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RETIRADA DE MAMA E LINFONODOS. CULPA E VALOR. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Trata-se de indenização por danos morais em virtude de erro médico, ...
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS. ERRO ... MÉDICO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0063264-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIA INVERÍDICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. VERIFICAÇÃO DO DANO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Não viola o art. 535 do CPC o acórdão que, integrado pelo...
... CIVIL. INDENIZAÇÃO". DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE NOT\xC3" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ARTIGO 6º DA LINDB. CARÁTER CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. RESPONSABILIDADE. COBERTURA. PROCEDIMENTO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. 1. Os princípios...
... NºS 5 E 7/STJ. INDENIZAÇÃO". DANOS MORAIS. ... VALOR. REDUÇÃO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0034056-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REVISÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem implica,...
... INDENIZAÇÃO. ... por danos ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 508224 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO PRO DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. INCIDÊNCIA DA ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS ORIUNDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE RESPEITADOS. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Admite a jurisprudência do STJ, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por...
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Acórdão nº 2014/0215042-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DURANTE O REGIME MILITAR. IMPRESCRITIBILIDADE. ACUMULAÇÃO DE REPARAÇÃO ECONÔMICA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. 1. Esta Corte firmou o entendimento segundo o qual as aç
... ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... -
Acórdão nº 2016/0048535-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR ... arbitrado, a título de danos morais somente pode ser revisto ...
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Acórdão nº 2013/0290378-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E ... DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR ...
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Acórdão nº 2016/0038064-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES PELA CORSAN. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal de origem consignou, com base nas provas constantes dos ...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... -
Acórdão nº 2016/0263818-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. ALTERAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O valor fixado à título de indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, afastando-se a...
... INDENIZAÇÃODANOS" MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR. ALTERAÇÃO. S\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0168695-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. SEGURO DE VIDA. COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ PERMANENTE. ASSALTO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PERDA AUDITIVA. DESCUMPRIMENTO CONTRATO. DANO MORAL. NÃO CABIMENTO. 1. Anos após o pagamento de indenização securitária por perda total da função da mão esquerda, a seguradora ré ...
... INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ PERMANENTE. ASSALTO. ... danos morais. ... -
Acórdão nº 2016/0004723-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECLAMO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. Somente em hipóteses excepcionais, quando irrisório ou exorbitante o valor da ...
... INDENIZAÇÃO" ... MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO\xC2" ... valor da indenização por danos ... morais ... -
Acórdão nº 2016/0233548-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, após análise das provas dos autos, concluiu que é devida a indenização por danos morais, tendo em vista que o conteúdo da reportagem ...
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA ... que é devida a indenização ... -
Acórdão nº 2016/0202572-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO. ... ser devida a indenização por danos" morais diante ... do atraso excessivo \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0116895-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... morais ...
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Acórdão nº 2015/0143847-8 de T4 - QUARTA TURMA
... TRÂNSITO. ... INDENIZAÇÃO ... DANOS ... indenização por danos morais ...
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Acórdão nº 2016/0148801-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE INDENIZAÇÃO ... pagamento da indenização por danos ... de indenização por danos morais pode ser revisto nas hipóteses ...
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Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÂNCIAS DE ORIGEM. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdão nº 2016/0094349-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. A indenizaç&
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2006/0259820-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CRITÉRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL ... mínimos e visa a obter indenização por danos morais. A ilegitimidade dos atos administrativos ...
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Acórdão nº 2014/0196966-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Agravo interno interposto contra decisão monocrática publicada na vigência do CPC/73. II. Na origem, trata-se de Ação de Indenizaç
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... de Indenização por Danos Morais, decorrente de ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROGRAMA HUMORÍSTICO DE TELEVISÃO. PARÓDIA SOBRE O AGRAVADO EM REDE NACIONAL. TRIBUNAL A QUO ENTENDEU PELA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. REVISÃO DE ENTENDIMENTO DEPENDENTE DO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O ...
... PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR ... , pretendendo indenização por danos morais e materiais, ...
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Acórdão nº CC 126216 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO ...