indenização por danos morais
1971090 resultados para indenização por danos morais
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. ...
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Acórdão nº 2016/0235106-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS. ACUMULAÇÃO COM\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0239098-8 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... PROCEDIMENTO ... fixados a título de danos ... indenização por danos morais ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DA ...
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Acórdão nº 2013/0404954-2 de T4 - QUARTA TURMA
... REPARAÇÃO DE DANOS" MORAIS. FALHA DA ESTIPULANTE ... NA\xC2" ... DIREITO À INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão nº 2016/0247543-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... indenização ... título de indenização por danos morais baseia-se nas ...
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Acórdão nº 2016/0205463-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS. ART. 535 DO \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0138204-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. QUEDA DE TREM VÍTIMA FATAL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADO PELO FILHO, PELA MÃE E PELAS IRMÃS DA VÍTIMA. PENSÃO PARA O FILHO MENOR. 1 - MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS
... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS FORMULADO ... PELO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0086990-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... título de indenização por danos morais baseia-se nas ...
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Acórdão nº 2016/0169136-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ARTIGO VIOLADO. SÚMULA N° 284 DO STF. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA DOS AUTOS. SÚMULA 07 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O conhecimento do recurso especial interposto com fundamento na al&#x
... NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR ... cabível a indenização por danos morais no presente caso, ... -
Acórdão nº 2016/0051188-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... . NÃO OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... SÚMULA 7/STJ ...
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Acórdão nº 2016/0009610-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 282/STF. INDENIZAÇÃO" POR ... DANOS MORAIS. REVISÃO DO \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. VALOR. EXORBITÂNCIA. CARACTERIZAÇÃO. REVISÃO. POSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar a quantia fixada a título de indenização por danos morais, quando ínfima...
... INDENIZAÇÃO ... título de indenização por danos ... morais, quando ínfima ou exagerada. ... -
Acórdão nº 2016/0167424-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. VALOR INDENIZATÓRIO. REVISÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1. A Corte de...
... ACORDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2014/0265264-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. METRAGEM. PROPAGANDA. CONTRATO. DIFERENÇA. VÍCIO. PRODUTO DURÁVEL. PRAZO DECADENCIAL. ART. 26, II, DO CDC. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 1. O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu limites temporais diferentes para a responsabilização civil do...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134900-46.2008.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. 3. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MONTANTE FIXADO. 5. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CREDENCIAL SINDICAL E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Nega-se provimento ao agravo de...
... 2. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS. 3. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. 4 ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA. ... INDENIZAÇÃO ... ão da parte ré em indenização por danos" morais ... III. No caso, não houve\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0170824-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... que o valor fixado a título de danos morais, quando não ...
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Acórdão nº 2015/0056529-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OCORRÊNCIA. ... INDENIZAÇÃO ... ação de indenização por danos ... indenização por danos morais, caso se sintam atingidos ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 495596 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO". DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REEXAME DE MATÉRIA F\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO PROGRAMA PIS/PASEP. INDENIZAÇÃO" POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0023771-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. \xC2" ...
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Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais, diz TJ-MG
Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais
Fazer o consumidor perder tempo para resolver um problema criado pelo fornecedor gera o dever de indenizar. O entendimento é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão é de 20 de agosto. image esquer... -
Perder fotos de formatura gera indenização por danos morais, diz juiz
Perder fotos de formatura gera indenização por danos morais
Deixar de entregar álbum fotográfico, conforme estabelecido pela empresa contratada, extrapola o mero inadimplemento contratual, gerando indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capita... -
Acórdão nº 2016/0081756-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL. DANOS ... fixado a título de indenização por danos morais baseia-se nas ...