indenização por danos morais modelo
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... , no exercício de seus direitos morais, poderá proibir que se indique ou anuncie seu ... ário da construção responde pelos danos que causar ao autor sempre que, após o repúdio, ... j) detalhamento do modelo de governança da associação, incluindo ... indenização cabível ... ARTIGO 103 ... Quem ...
- Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 2
- Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 1
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decisão Monocrática Nº 0144961-67.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 31-10-2018
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO APELATÓRIO. TUTELA DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR. FALECIMENTO DA AGRAVADA NO CURSO DO PROCESSO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MODELO ASSISTENCIAL QUE DEVERIA TER SIDO ASSEGURADO À DE CUJUS.
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MODELO ASSISTENCIAL ... QUE ... -
Acórdão nº 1.0713.15.005315-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS - SEGURO DE VEÍCULO - PERDA TOTAL - DIVERGÊNCIA ENTRE O MODELO CONSTANTE NA APÓLICE E O EFETIVAMENTE ADQUIRIDO - PREVALÊNCIA DESTE PARA A INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. 1- Havendo divergência entre o modelo do veículo constante na apólice do seguro e o efetivamente adquirido pelo segurado, a indenização deve...
... Viosa, que nos autos da ao de indenizao por danos materiais e morais proposta em desfavor de CAIXA ... seguradora, sendo que a divergncia entre o modelo de seu carro e o constante na aplice, sendo este ... -
Acórdão nº 0060102-92.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Enero de 2017
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE ... UM NOVO DO MESMO MODELO. DANOS MORAIS ... CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO ...
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Acordao N° 1368362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Atraso de voo. Perda da conexão. Caso fortuito interno. Danos materiais e morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de atraso de voo. Recurso da ré visando à...
... PERDA DA CONEXÃO. CASO FORTUITO INTERNO. DANOS ... MATERIAIS E MORAIS ... 1 – Na forma do ... ão condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em ... razão de ... Danos morais. Modelo" bifásico. Em razão da difícil tarefa de fixaç\xC3" ... -
Acordao N° 1368356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Agressão física. Lesões corporais. Danos morais. Valor da indenização. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de condenação da ré ao pagamento de danos morais em razão de i agressões físicas. Recurso inominado da parte autora visando à majoração do valor da...
... AGRESSÃO FÍSICA ... LESÕES CORPORAIS. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... 1 – Na ... Danos morais. Modelo" bifásico. Em razão da difícil tarefa de fixaç\xC3" ... -
Acordao N° 1375613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito processual civil. Responsabilidade civil. Arremeso de lâmina cortante oriunda de trator aparador de grama. Danos morais. Valor da indenização. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de reparação por danos materiais e morais, em virtude de acidente ocasionado pelo
... APARADOR DE GRAMA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... 1 – Na ... Danos morais. Modelo" bifásico. Em razão da difícil tarefa de fixaç\xC3" ... -
Acordao N° 1384716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato bancário. Bloqueio de transações bancárias. Falha na prestação do serviço. Dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em obrigação de fazer e em indenização por danos materiais e morais, em virtude de bloqueio de compras em cartão de crédito....
... ória em obrigação de fazer e em indenização por danos materiais e ... morais, em virtude de ... Danos morais. Modelo" bifásico. Em razão da difícil tarefa de fixaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50613984720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 14-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE MODELO. SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". MATÉRIA NÃO ABRANGIDA PELO REGIMENTO INTERNO DO TJ/RS COMO DE COMPETÊNCIA DESTA 25ª CÂMARA CÍVEL. - A MATÉRIA SUBJACENTE NÃO ESTÁ INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL. OBSERVÂNCIA AO REGIMENTO...
... C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES e INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. contrato de mento de modelo. SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". MATÉRIA ... -
Acórdão Nº 0040063-17.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
... AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS - CONSERTO DE APARELHO DA RCA APPLE, MODELO ... IPHONE 11 - ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU ...
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Acórdão Nº 0013159-54.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-11-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS – SENTENÇA DE ... ACOLHIMENTO – DIFERENÇA NO MODELO E NA ... METRAGEM DA PISCINA INSTALADA EM ...
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Acórdão Nº 0000731-77.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-04-2023
... pagos e indenização por danos morais, tendo alegado que firmou ... um perfil de "modelo especial, muito cobiçado pelo mercado e difícil ...
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Acórdão Nº 0007934-47.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-12-2018
... 0007934-47.2013.8.02.0058 ... Indenização por Dano Moral ... 1ª Câmara Cível ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... PRODUTO NOTEBOOK (MODELO ...
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Acórdão Nº 0040063-17.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSERTO DE APARELHO ... DA RCA APPLE, MODELO IPHONE 11 - DECISÃO AGRAVADA ... QUE INDEFERIU ...
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Acórdão Nº 0006357-19.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS – O DE CURSO DE MODELO FRUSTRADA – ... SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Acórdão nº 2008/0279328-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... efeito devolutivo da apelação, no novel modelo processual, admite o julgamento do mérito da ... 4. Tratando-se de ação de indenização por danos morais em que o acórdão recorrido, ...
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Acordao N° 1384695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Agressão física. Lesões corporais. Danos morais. Valor da indenização. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de condenação da ré ao pagamento de danos materiais (perda de uma chance) e morais em razão de agressões verbais e perseguição. Recurso inominado da...
... AGRESSÃO FÍSICA ... LESÕES CORPORAIS. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... 1 – Na ... Valor da indenização. Modelo" bifásico. Em razão da difícil tarefa de fixaç\xC3" ... -
Acórdãos nº RO-817/2012-0006-11. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... o modelo da moto, realizava a embalagem ...
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Acórdãos nº AIRR-5/2012-0129-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... modelo VAP 70P, com várias toneladas de peso, ...
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Processo nº 0020278-61.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... mesmo ano marca e modelo e a pagar indenização por danos ... ória por danos materiais e morais com pedido de antecipação de ...
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Acórdão Nº 0043274-53.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. APARTAMENTO NA PLANTA ... APARTAMENTO DECORADO. MODELO DECORADO QUE ... SERVE DE REFERÊNCIA FUNDAMENTAL ...
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Processo nº 0308070-37.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... indenização" por danos morais, pelo rito sum\xC3" ...