independencia do brasil
- Regina completa cem anos: Hotel abrigou de JK a Raul Castro
- 'O trabalho ser tratado como anti-Lira ou anti-Damares não representa a realidade', diz curadora de mostra censurada em Brasília
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... das instituições federais de caráter regional e do Banco do Brasil S.A ... Parágrafo único. O Ministério da Fazenda informará, ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... II - do Banco Central do Brasil; ... #Redação dada pelo Del nº 278, de 28/02/67 ... III - do ...
- Recuperação de monumentos para resgatar a história
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL – Serviço - Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de desfiles de rua para confeccionar as alas temáticas do desfile comemorativo ao dia da Independência do Brasil, a ser realizado entre os dias 07 a 22 de setembro d...
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
- Celebrações pelo bicentenário da Independência começam em Brasília, e Bolsonaro faz campanha
- Rio vai celebrar o bicentenário da Independência com eventos e revitalização de espaços públicos e monumentos
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- Regina completa cem anos: Hotel abrigou de JK a Raul Castro
- Como em cenário de 'Conversa com Bial', formas hexagonais estão ganhando espaço nos ambientes
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... a discriminar, por meio de ato próprio, programações do Plano Brasil Sem Miséria a serem executadas por meio das transferências obrigatórias ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... CAPÍTULO I Da secretaria da receita federal do brasil ... ARTIGO 1 ... A Secretaria da Receita Federal passa a ...
- Versão original Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... -Eletronorte, firmado pela União e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), e nº 004/2004-Aneel/Furnas, especificamente para a ...
- DECRETO LEI Nº 386, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Cria a Superintendencia da Exposição Mundial Comemorativa do Sesquicentenario da Independencia do Brasil.
- Líder do governo publica imagem da Independência para comemorar Proclamação da República
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- Em vigor Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
- BC lança moedas comemorativas do bicentenário da Independência, uma delas com cores. Veja fotos
- Banco Central lança duas moedas comemorativas do bicentenário da Independência; veja fotos