independencia do brasil
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Feriado prolongado e estreia de ‘A Freira 2’ impulsionam bilheterias dos cinemas brasileiros
O feriado prolongado da Independncia do Brasil ajudou a impulsionar a bilheteria dos cinemas brasileiros no ltimo fim de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... autorizados a operar o programa pelo Banco Central do Brasil" e pelo Ministério das Cidades, no âmbito de suas competências ... § 3\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
... em 26 de abril de 1973, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, promulgado pelo Decreto Legislativo ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... de inscrição na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019 ... ARTIGO ...
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Rio vai celebrar o bicentenário da Independência com eventos e revitalização de espaços públicos e monumentos
... quinta-feira o projeto que marca o bicentenrio da Independncia do Brasil (1822-2022). Haver uma srie de aes por toda a cidade. Entre elas, no ...
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Santa Cruz se torna o segundo bairro Imperial do Rio
No ano em que o pas celebra o bicentenrio da independncia do Brasil, Santa Cruz, na Zona Oeste, ser o segundo bairro carioca a receber o ttulo ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... JOSÉ ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... HUMBERTO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Define os Percentuais da Distribuição da Compensação Financeira de que Trata a Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providencias.
... e cinco por cento) dos royalties devidos por Itaipu Binacional ao Brasil, previstos ao Anexo C, item III do Tratado de Itaipu, assinado em 26 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000062-81.2018.5.06.0013), 23-07-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acrescer ao condeno o pagamento de dobras pelo labor nos seguintes feriados: 25/03/2016 (sexta-feira da paixão); 21/04/2016 (Tiradentes); 01/05/2016 (dia do trabalhador); 24/06/2016 (São João); 07/09/2016 (independência do Brasil) e 12/10/2016 (Nossa...
... ); 24/06/2016 (São João); 07/09/2016 (independência do Brasil) e 12/10/2016 (Nossa Senhora Aparecida). Possui natureza salarial a verba ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... MARÍLIA ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...
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'Muita gente para atender no cercadinho', diz Bolsonaro, sobre falta à solenidade do Bicentenário
... de ir solenidade em comemorao aos 200 anos da Independncia do Brasil, no Congresso Nacional, porque tinha "muita gente para atender no ...
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Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira, véspera do Sete de Setembro
... Janeiro no dia 6 de setembro, vspera do feriado da Independncia do Brasil. Pelo decreto assinado pelo governador Cludio Castro, no entanto, o ...
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Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira, véspera do Sete de Setembro
... Janeiro no dia 6 de setembro, vspera do feriado da Independncia do Brasil. Pelo decreto assinado pelo governador Cludio Castro, no entanto, o ...
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Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira, véspera do Sete de Setembto
... Janeiro no dia 6 de setembro, vspera do feriado da Independncia do Brasil. Pelo decreto assinado pelo governador Cludio Castro, no entanto, o ...
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Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira, véspera do Sete de Setembro
... Janeiro no dia 6 de setembro, vspera do feriado da Independncia do Brasil. Pelo decreto assinado pelo governador Cludio Castro, no entanto, o ...
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... § 2º A ETC deverá: ... I - ter sede no Brasil; ... II - comprovar ser proprietária ou arrendatária de, pelo ...
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Rio vai celebrar o bicentenário da Independência com eventos e revitalização de espaços públicos e monumentos
... quinta-feira o projeto que marca o bicentenrio da Independncia do Brasil (1822-2022). Haver uma srie de aes por toda a cidade. Entre elas, no ...
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Rio vai celebrar o bicentenário da Independência com eventos e revitalização de espaços públicos e monumentos
... quinta-feira o projeto que marca o bicentenrio da Independncia do Brasil (1822-2022). Haver uma srie de aes por toda a cidade. Entre elas, no ...
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Versão original
Lei nº 13.988 de 14/04/2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nºs 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
... sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; ... II – à dívida ativa e aos tributos da ...
- Irmandade responsável por coração de D. Pedro I em Portugal dá aval a empréstimo de órgão ao Brasil
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Santa Cruz se torna o segundo bairro Imperial do Rio
... Globo -No ano em que o pas celebra o bicentenrio da independncia do Brasil, Santa Cruz, na Zona Oeste, ser o segundo bairro carioca a receber o ttulo ...
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Feriado de 7 de Setembro será nublado e com chuva no Rio
... , na prxima quarta-feira, quando ser comemorada a Independncia do Brasil ... O tempo comea a mudar nesta tera-feira, vspera do feriado nacional ...
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DEC 8950 de 29/12/2016 - DECRETO. APROVA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
... Art. 4º Fica a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB autorizada a adequar a TIPI, sempre que não implicar alteração ...