independencia dos eua
- Por uma declaração de independência digital
- Epidemia de violência no país
- O governo eletrônico e os global players
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... la de que la justificación del dominio político tenía que derivar-se e la autonomía y la autoderterminación de los individuos, con independencia de las autoridades existentes. La autodeterminación individual se transformó, por medio de la figura del contrato de sociedad y de gobierno, en un ...
- Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
- Os Estados da República Federativa do Brasil
- Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... la de que la justificación del dominio político tenía que derivar-se e la autonomía y la autoderterminación de los individuos, con independencia de las autoridades existentes. La autodeterminación individual se transformó, por medio de la figura del contrato de sociedad y de gobierno, en un ...
- Direito internacional do trabalho
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
- História do Direito, abordagens feministas e o desafio da exclusão: lições do caso estadunidense
- Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... la de que la justificación del dominio político tenía que derivar-se e la autonomía y la autoderterminación de los individuos, con independencia de las autoridades existentes. La autodeterminación individual se transformó, por medio de la figura del contrato de sociedad y de gobierno, en un ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
- 1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
- O depoimento especial
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E o direito social afirma: 'Me desculpe por existir'
Sadi Medeiros Junior: E o direito social diz: "Me desculpe por existir"
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A legitimidade da atuação dos grupos de interesse e de pressão
Antônio Queiroz: A legitimidade da atuação dos grupos de interesse
- Principiologia dos Direitos Humanos (I)
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
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Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
- O federalismo e seus princípios
- Direitos fundamentais dos trabalhadores