independente 1972
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... 1972), é ela, pois, permanente ao desenvolvimento capitalista (BRANDÃO, ... De qualquer sorte, independente de quantas são, o fato é que quase todas estão ameaçadas de ... -
Acórdão, Processo nº 5344899-75.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... do trabalho rural exercido no período de 01/01/1971 a 31/12/1972 e 1996 a 1997, do exercício de atividade especial nos períodos de ... para efeito de carência, como tempo de contribuição, independente do recolhimento das contribuições previdenciárias, apenas do período ...
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O princípio da separação de poderes
... não concebeu ao Poder Judiciário como um órgão separado e independente ... 384 BOSCH, Jorge Tristán. Ensayo de interpretación de la ... Madrid: Taurus, 1972, p. 96) ... 446 TREVIJANO FOS, José A García. Tratado de derecho ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... de direitos e obrigações, mas sim um fato objetivo e independente de qualquer manifestação subjetiva, na constituição da relação ... A Lei n. 10.208, de 2001, acresceu à Lei n. 5.859, de 1972, que regulava o emprego doméstico, o artigo 6º, § 2º: “Considera-se ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... tiveram a oportunidade de se engajar em um debate bastante independente sobre a historia e o futuro do continente africano. Essa literatura sobre ... comecou a se desenvolver durante os anos finais da vida de Marx (1972) ... Pelo menos ate a decada de 1860, a percepcao de Engels sobre ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Independente da genética humana, só é ser humano vivo para os ... Entretanto, na lei de 1972, o legislador entendeu que a melhor forma de proteção do feto ...
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Acórdão nº 3402-006.899 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
... 7 do Decreto n 70.235, de 6 de maro de 1972, exclui-se a espontaneidade do sujeito passivo em relao aos atos s e, independente de intimao, a dos demais envolvidos nas infraes verificadas ... CONDUTA ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... A década seguinte apresenta o Canterbury Case (1972) 12 , que aliou o direito de autodeterminação do paciente com o dever de ... , dezesseis anos e, às vezes, quatorze anos) e viva de forma independente, inclusive sob o aspecto econômico 14 ... Embora a American Medical ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... que o conhecimento das ideias é um conhecimento a priori (independente da experiência, o que não implica que se chegue a ele à margem da ... Buenos Aires: Astrea, 1972, p. 29 ... CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS GERAIS NO DIREITO ...
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Acórdão, Processo nº 0001708-82.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... períodos de 1º/03/1971 a 30/07/1971, 16/09/1971 a 29/11/1971, 14/03/1972 a 24/11/1972 e 19/03/1974 a 12/12/1975, ou a revisão da renda mensal ... ço especial e comum, inclusive quanto ao fator de conversão, independente" do regime jurídico à época da prestação do serviço, restando inaplic\xC3" ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 5.811, de 11 de outubro de 1972, dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de ... comprovadamente pagas deve ser efetuado de forma integral, independente do mês de competência, nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 415 ...
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PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... , nos termos do Decreto-lei nº 1.248, de 29 de novembro de 1972, e alterações posteriores, desde que destinadas ao fim específico de ... para que se solidifique a construção do almejado Estado independente e “soberano” ... A proteção constitucional sob análise tem como ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Quadro evolutivo e comparativo da jurisdição administrativa independente nas Constituições latino-americanas; 3. Decisões administrativas ... p. 18 ... 146 Art. 188.2 da Constituição do Panamá de 1972 ... 147 Art. 203.2 da Constituição do Panamá de 1972 (com a ... -
Crimes de Prefeitos
... 21 Magalhães Noronha, Direito penal. São Paulo: Saraiva, 1972, vol. IV, p. 297 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 76 29/09/2015 ... aceitação deste; se por qualquer razão de sua vontade, ou independente dela, o agente não toma posse e não assume o exercício das funções ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... • a necessidade de compreensão da evolução independente dos diversos institutos que informam o direito privado – evidenciadora ... Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro 5 (1972) ... CONSTANTINESCU, L.-J. Einführung in die Rechtsvergleichung , ...
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Parte 1
... independente da dos seus constituintes ... A posição de Eric Orts fica mais bem ... Alchian e Harold Demsetz, no ano de 1972: Production, Information Costs, and Economic Organization. Entretanto, o ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Despejo e negação da cidadania em Iramaia-BA (1972/75) ... Encontrando de novo com Zé Francisco em Andaraí, cidadezinha ... Finalmente, fundaram o primeiro STR da região independente da FETAG, e que, nos anos seguintes, daria luz aos outros, de Itaetê, ... -
Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... Revista dos Tribunais , São ... Paulo, v. 61, n. 445, nov. 1972, p. 289; TÁCITO, Caio. O poder de polícia e seus limites. Revista de ... Gerais são os parâmetros aplicáveis a toda ponderação, independente dos enunciados em tensão. São exemplos de parâmetros gerais os que ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... a própria Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano de 1972 6 ), a gênese normativa de tais direitos pode ser atribuída ao ... A natureza do papel independente desempenhado pelas organizações exige uma participação genuína; ... -
Acesso à justiça
... fundamentais, serão atingíveis mediante atuação efetiva e independente do Poder Judiciário, sobretudo, capaz de atender às novas demandas ... O regime passou por reformas em 1972, 1991 e 1998. O resultado dessa evolução culminou na consolidação de ...
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Acórdão, Processo nº 0000460-24.2013.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... para efeito de carência, como tempo de contribuição, independente do recolhimento das contribuições previdenciárias, apenas do período ... reconhecido pelo réu, em procedimento administrativo o período de 1972 a 1983 ... Para comprovar o alegado exercício da atividade rural, o ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou ... Discriminação de rendas tributárias. São Paulo: José Bushatsky, 1972. p. 19 e ss.). Cf. FALCÃO, Amílcar de Araújo. Sistema tributário ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Trad. de Ataliba Nogueira. São Paulo: Melhoramentos, 1972, p. 70 ... joaquim salgado_a ideia.indb 152 21/05/2018 15:16:07 ... técnica pela qual o direito passa a ser considerado de forma independente da ética ... Para o grego, portanto, o conceito de justiça era um ...
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Pessoa Jurídica
... 5.859/1972). O chefe de família é fiscalmente responsável, devendo assinar a CTPS ... ônomo, ao admitir empregado ou contratar com outro obreiro independente (autônomo), não perde essa condição por tê-los a sua disposição; ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... Administrative Law Text ... 3ª ed. California: West Pub. Co., 1972, pp. 92/93 ... 145 DAVIS, Kenneth Culp. Administrative Law Text ... 3ª ... imparciais para realizar esta seleção, tornando-a independente do critério da autoridade de aplicação. Estes poderiam ... 155 Ver ...