indice de preços por atacado
-
Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... balanços, os cheques, os Título s, os preços, os precatórios, os valores de contratos e todas ... com base na Taxa Referencial - TR ou no índice" de remuneração básica dos depósitos de poupan\xC3"... - estabelecimento que comercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias e, ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ...II - Método do Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVA: ...ça verificada entre a variação do Índice de Preços ao Consumidor - IPC e a variação do ...
-
Quarta deflação no IGP-10 abre espaço para IGPs abaixo de 6% em 2022, diz FGV
Uma onda de quedas de preços em commodities no atacado levou o Indice Geral de ...
-
Prévia sinaliza IGP-M baixo, mas é cedo para falar em novo ciclo deflacionário, diz FGV Ibre
... por quedas e desacelerações de preços em atacado, varejo e construção civil, a ra prévia do Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) manteve-se em ...
-
Acórdão nº 2008/0092086-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTROVÉRSIA NÃO ABORDADA PELO STF NAS ADINS N. 4.357 E 4.425. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL E DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO...
...ÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE . DE . CORREÇÃO . MONETÁRIA. . ... com base no Índice de Preços ao . Consumidor Amplo (IPCA). . ... em que postos no provimento ora atacado. . ... -
Acórdão nº 2008/0115448-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTROVÉRSIA NÃO ABORDADA PELO STF NAS ADIS N. 4.357 E 4.425. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL E DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO...
...ÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE . DE . CORREÇÃO . MONETÁRIA. . ... com base no Índice de Preços ao . Consumidor Amplo (IPCA). . ... em que postos no provimento ora atacado. . ... -
Sem volatilidade do minério, IGP-M teria desacelerado em julho, diz FGV
Não fosse a volatilidade nos preços do minério de ferro, a inflação no atacado e o Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) teriam ...
-
Commodities levam IGP-DI à maior taxa em 3 meses, aponta FGV
Um movimento de altas de preços em commodities no atacado levou a inflação ada pelo Indice Geral de Preços - Disponibilidade Interna ...
-
IGP-M deve encerrar abaixo de 2% em janeiro, projeta FGV
Impulsionada por commodities mais caras no atacado, a primeira prévia do Indice Geral de Preços - ...
-
Acórdão nº 2009/0221794-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTROVÉRSIA NÃO ABORDADA PELO STF NAS ADIS N. 4.357 E 4.425. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL E DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO ESPECÍ
...ÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE . DE . CORREÇÃO . MONETÁRIA. . ... com base no Índice de Preços ao . Consumidor Amplo (IPCA). . ... em que postos no provimento ora atacado. . ... -
Minério de ferro impulsiona IGP-M, mas não impede taxa anual em torno de 5,5%, diz FGV Ibre
... fim da deflação do minério de ferro no atacado (-13,55% para 7,20%) impulsionou a primeira ia do Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que passou de ...
-
Igp-m, dos aluguéis, sobe 3,69% em 2014, menor alta em 5 anos
Índice sofre mais impacto dos preços no atacado, ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... consumidor, ainda que realize vendas por atacado esporadicamente, considerando-se esporádicas as ...ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento;. q) ... estadual, ou pela Junta Comercial, ficha-índice, na qual, observada a ordem numérica crescente, ...
-
IGP-M deve encerrar julho acima de 2%, pressionado por soja e minério, diz FGV
A soja e o minério mais caros no atacado conduziram a segunda prévia de julho do Indice eral de Preços - Mercado (IGP-M) à maior alta do ano e, segundo ...
-
Acórdão nº 2015/0062303-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. PRECATÓRIO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 17/STF. ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DA LEI 11.960/2009. MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS ADIS 4.425 E 4.375. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de...
...registrado no ato judicial atacado...devem seguir o índice... -
Acórdão nº 1.0461.12.001179-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO//APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - REAJUSTE ANUAL - FÓRMULA EXPRESSA NA AVENÇA - SUPRESSÃO DE UM DOS ÍNDICES DO REAJUSTAMENTO - PREJUÍZO FINANCEIRO DA CONTRATADA - APLICAÇÃO DE UMA NOVA FÓRMULA MAIS BENÉFICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - POSSIBILIDADE - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021 - TAXA...
... da fórmula de reajuste, consistente em índice referente ao preço por atacado de máquinas, ... com a desnecessidade de reajustar os preços contratados quando assinou os aditivos ... -
Acórdão nº 1.0461.12.001179-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO//APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - REAJUSTE ANUAL - FÓRMULA EXPRESSA NA AVENÇA - SUPRESSÃO DE UM DOS ÍNDICES DO REAJUSTAMENTO - PREJUÍZO FINANCEIRO DA CONTRATADA - APLICAÇÃO DE UMA NOVA FÓRMULA MAIS BENÉFICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - POSSIBILIDADE - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021 - TAXA...
... da fórmula de reajuste, consistente em índice referente ao preço por atacado de máquinas, ... com a desnecessidade de reajustar os preços contratados quando assinou os aditivos ... -
IGP-M sobe 0,75%, após estabilidade em maio
Soja e preços no atacado pressionaram índice de preços este ...
-
IGP-M sobe 0,75%, após estabilidade em maio
Soja e preços no atacado pressionaram índice de preços este ...
-
Acórdão nº 2014/0116498-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. PRECATÓRIO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 17/STF. ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DA LEI 11.960/2009. MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS ADIS 4.425 E 4.375. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de...
... registrado no ato judicial atacado pelo Mandado de . ... -
Acórdão nº 2014/0255440-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. PRECATÓRIO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 17/STF. ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DA LEI 11.960/2009. MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS ADIS 4.425 E 4.375. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de...
-
Acórdão nº 2006/0124026-4 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA AFRONTA AO ART. 535 DO DIPLOMA PROCESSUAL. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA RELATIVA À COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MILITAR TEMPORÁRIO. REFORMA. AUXÍLIO INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA APLICAÇÃO DA SÚMULA N.
...ÍNDICE APLICÁVEL: INPC. ANÁLISE PROBATÓRIA. VERBA ...ções de trato sucessivo – não foi atacado no apelo nobre, o que denota a deficiência de ...ável é o INPC – Índice Nacional de Preços a Consumidor. Precedentes. 9. Não é possível, ... -
Acórdão nº REsp 726446 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE XINGÓ. REAJUSTE DE PREÇO. FATOR K. CRITÉRIO NÃO PREVISTO NO EDITAL. ADITIVO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. INTERVENÇÃO ANÔMALA. COMPETÊNCIA. QUESTÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO...
...PLANO CRUZADO. CONGELAMENTO DE PREÇOS. INFLAÇÃO. CONTEXTO HISTÓRICO - POLÍTICO - ... em razão da previsão de utilização do índice de correção de preços conhecido como "Fator ... de similitude fática entre o julgado atacado e os acórdãos apontados como paradigmas. 25. ... -
Acórdão nº 2005/0026359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE XINGÓ. REAJUSTE DE PREÇO. FATOR K. CRITÉRIO NÃO PREVISTO NO EDITAL. ADITIVO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. INTERVENÇÃO ANÔMALA. COMPETÊNCIA. QUESTÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO...
...PLANO CRUZADO. CONGELAMENTO DE PREÇOS. INFLAÇÃO. CONTEXTO HISTÓRICO - POLÍTICO - ... em razão da previsão de utilização do índice de correção de preços conhecido como "Fator ... de similitude fática entre o julgado atacado e os acórdãos apontados como paradigmas. 25. ... -
Acórdão Nº 0814451-65.2012.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 18-05-2017
RECURSO INOMINADO - REVISÃO DE REAJUSTE DE APOSENTADORIA - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - DIREITO INCONTESTE - SENTENÇA REFORMADA - PRECEDENTES DO STF E TJSC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO."CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFICIOS: REAJUSTE: 1997, 1999, 2000 e 2001. Lei 9.711/98, arts. 12 e 13; Lei 9.971/2000, §§ 2º e 3º do art. 4º; Med. Prov. 2.187-13, de 24.8
...ÍNDICE. DE CORREÇÃO MONETÁRIA – DIREITO INCONTESTE. ...preços" no atacado, porque. retrata, basicamente, a varia\xC3"...