indices de inflação

182594 resultados para indices de inflação

  • Em vigor Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
    ... Reais, com cláusula de correção monetária baseada em índices de preços, em que a periodicidade de reajuste pleno é igual ou menor que ... da exigibilidade do pagamento, será deduzida a expectativa de inflação considerada no contrato relativamente a este prazo, devendo, quando o ...
  • Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
    ... VII - o impacto de preços de combustíveis em índices de inflação. . Art. 7o A meta compulsória anual de que trata o art. ...
  • Entenda a diferença entre os índices de inflação nos EUA
    A inflação tem sido uma preocupação nos EUA, assim como no resto do mundo. Apesar de o CPI ter desacelerado em julho, abaixo do esperado, ser uma boa notícia para o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), a política monetária é balizada por...
  • 'índices de inflação Estão superestimados'
    Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br Resistência Neri reconhece que inflação é problema muito sério, mas diz que governo tem cumprido metas Ailton de Freitas A inflação pode causar um retrocesso nas conquistas da nova classe C? A classe média vai t...
  • Acórdão nº 2014/0150004-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009. ADI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI 11.960/2009. NORMA DE CARÁTER...

    ...04/08/2015.  . Superior Tribunal de Justiça.  . índices"  que  reflitam  a  inflação  acumulada  do  período,  a\xC2"...
  • Acórdão nº 2014/0271369-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009. ADI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI 11.960/2009. NORMA DE CARÁTER...

    ...fazendárias  deve  observar  índices"  que  reflitam  a  inflação  acumulada  do . período,  a\xC2"...
  • Acórdão nº 2011/0246191-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS EM CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009. ADIN DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI 11.960/2009. NORMA DE CARÁTER PROCESSUAL. APLICAÇÃO...

    ...ária  das  dívidas  fazendárias  deve  observar  índices"  que  reflitam  a . inflação acumulada do período, a ela n\xC3"...
  • Acórdão nº 2011/0255596-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS EM CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009. ADIN DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI 11.960/2009. NORMA DE CARÁTER PROCESSUAL. APLICAÇÃO...

    ...ária  das  dívidas  fazendárias  deve  observar  índices"  que  reflitam  a . inflação acumulada do período, a ela n\xC3"...
  • Acórdão nº 2012/0148841-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. IMPOSIÇÃO DE MULTA, ANTE O CARÁTER PROTELATÓRIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM REITERAÇÃO. CABIMENTO. CONDUTA CONTRADITÓRIA DA PARTE. INADMISSIBILIDADE. DEVER DE LEALDADE E OBSERVÂNCIA Á BOA-FÉ OBJETIVA. RESGATE. CABE APENAS A DEVOLUÇÃO DAS...

    ...os  índices...
  • Acórdão nº 2015/0214412-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO DO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. RECURSO DE CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE E PROCRASTINATÓRIO, A TORNAR INARREDÁVEL A IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus...

    ...monetariamente,  conforme  os  índices  que  reflitam  a  real  inflação . ...
  • Acórdão nº 2012/0219365-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N° 344/STJ. PERÍCIA ATUARIAL. NECESSIDADE. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS INCIDENTES SOBRE A...

    ...índices...
  • Acórdão nº 2012/0050013-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRESCRIÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 282/STF. EX-PARTICIPANTE. RESGATE. RESERVA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. SÚMULA N. 289/STJ. 1. Mesmo a matéria relativa à prescrição não dispensa ...

    ...os índices...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. SOBRESTAMENTO DO FEITO. REGRAMENTO DIRIGIDO ÀS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ART. 543-C DO CPC/1973. ALEGAÇÃO DE RENÚNCIA DE DIREITOS DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA....

    ...ser  corrigida  monetariamente  conforme  os  índices  que  reflitam  a  real . ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. OMISSÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. RESERVA DE POUPANÇA. RESGATE. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. SÚMULA 289/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. PRECEDENTES. SÚMULA 204/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não se verifica omissão ...

    ...conforme  os  índices...
  • DECRETO Nº 1066, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Metodologia de Calculo da Unidade Real de Valor (urv).
    ... Real de Valor (URV) será calculada com base em taxas de inflação medidas pelos três índices a seguir:. I - Índice de Preços ao ...
  • Acórdão nº 2012/0224884-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDOS DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA ADI 4.357/DF. SOBRESTAMENTO APENAS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PORVENTURA INTERPOSTOS. INCONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUTO DECLARADA PELO STF. POSSIBILIDADE DE...

    ...ária  das  dívidas  fazendárias  deve  observar  índices"  que  reflitam  a . inflação acumulada do período, a ela n\xC3"...
  • Acórdão nº 2005/0015152-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. COMPENSAÇÃO DE FINSOCIAL COM TRIBUTOS DE OUTRAS ESPÉCIES. LEI SUPERVENIENTE. RETROAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES EXPURGADOS DA INFLAÇÃO. CARÁTER DE CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. INAPLICABILIDADE. 1. A Primeira Seção, nos EREsp 488.992/MG, publicados no DJU de 7.6.2004, de relatoria do Ministro...

    ...LEI SUPERVENIENTE. RETROAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES EXPURGADOS DA INFLAÇÃO. CARÁTER DE CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS ...
  • Acórdão nº 2011/0259113-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. RESERVA DE POUPANÇA. RESGATE. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA N. 289/STJ. RESTITUIÇÃO PLENA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ÍNDICE PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DA MOEDA. IPC. APLICAÇÃO. RECURSO ESPECIAL...

    ...ência  privada,  devendo  ser  corrigida  conforme  índices  que  melhor  reflitam  a  real . ...
  • Versão original Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
    ...f) o impacto de preços de combustíveis em índices de inflação. Parágrafo único. A definição das metas de que trata o ...
  • Acórdão nº 2015/0131159-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. DESLIGAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. VÍNCULO CONTRATUAL ROMPIDO. RESGATE. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA 289 DO STJ....

  • Acórdão nº 2014/0321037-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: DIREITO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INADMISSÃO NA ORIGEM POR MAIS DE UM FUNDAMENTO. QO NO AG N. 1.154.599/SP. INAPLICABILIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MIGRAÇÃO DE PLANOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. NÃO...

    ...índices que reflitam a real inflação . ...
  • Acórdão nº 2015/0133034-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. DESLIGAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. VÍNCULO CONTRATUAL ROMPIDO. RESGATE. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA 289 DO...

    ...OCORRÊNCIA. . ÍNDICES" . DE . CORREÇÃO. . QUESTÃO . INFRACONSTITUCIONAL.  PRECEDENTES. \xC2"...
  • Acórdão nº 2011/0255726-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DO VALOR DO VALE-REFEIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS EM CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009. ADI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI 11.960/2009. NORMA DE CAR&

    ...ária  das  dívidas  fazendárias  deve  observar  índices"  que  reflitam  a . inflação acumulada do período, a ela n\xC3"...
  • Acórdão nº 2012/0104561-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EX-PARTICIPANTE. RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO. QUITAÇÃO GERAL. ABRANGÊNCIA LIMITADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO PLENA. SÚMULA N° 289/STJ. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCLUSÃO. 1. É devida a restituiçã

    ...conforme os índices...
  • Acórdão nº 2011/0285122-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS EM CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009. ADIN DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI 11.960/2009. NORMA DE CARÁTER PROCESSUAL. APLICAÇ&#

    ...ária  das  dívidas  fazendárias  deve  observar  índices"  que  reflitam  a . inflação acumulada do período, a ela n\xC3"...

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