indício de prova
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Acórdão nº 2014/0313125-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTAS PROMISSÓRIAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7-STJ. 1. Verificar a necessidade da realização de prova técnica e da colheita de depoimentos ou a suficiênc
... 1. Verificar a necessidade da realização de prova técnica e da colheita de ... menos, indício de prova documental para elidir o inadimplemento ... -
Acórdão nº 2010/0174359-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. NOTAS PROMISSÓRIAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7-STJ. 1. Verificar a necessidade da realização de prova técnica e da colheita de depoimentos ou a...
... 1. Verificar a necessidade da realização de prova técnica e da colheita de ... menos, indício de prova documental para elidir o inadimplemento ... -
Acórdão nº 2015/0250913-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Tribunal de origem, destituída de qualquer indício de ...
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Acórdão nº 2014/0306735-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... qualquer indício ...
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Acórdão nº 2014/0111991-2 de T4 - QUARTA TURMA
... origem, destituída de qualquer indício de prova, não tem o ...
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Acórdão nº 2015/0240150-2 de T5 - QUINTA TURMA
... consubstanciado na prova" da materialidade e na existência de indícios ... de autoria,\xC2" ... próprio acusado admite, estando configurado o indício de ... autoria, além da inconteste prova da materialidade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TENTADO E CORRUPÇÃO ATIVA. PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA ... por dependência de drogas não conduz a qualquer indicio ... de insanidade" ...
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Acórdão nº 2016/0063628-2 de T6 - SEXTA TURMA
... que se refere à prova da existência do crime e ao indício ...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... O pedido da licença será instruído com: ... a) prova de constituição da empresa; ... b) prova de relação contratual ... § 3º - A perícia de contraprova não será realizada se houver indício de alteração ou violação dos invólucros, lavrando-se ata ...
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Acórdão nº 2016/0018607-3 de T5 - QUINTA TURMA
... quando houve indício razoável da autoria ou participação em infração penal; se ... a prova ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 2º A prova de origem dos rendimentos será feita com base na via da nota de ... ser impugnados pelos lançadores com elemento seguro de prova ou indício veemente de falsidade ou inexatidão (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art ...
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Acórdão nº 2014/0152321-0 de T5 - QUINTA TURMA
... prova ... colhida, não havendo nenhum indício" de que os senhores ... jurados não tenham atentado\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1247605 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA. NECESSIDADE DE AO MENOS UM INDÍCIO DE PROVA ...
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Acórdão nº 2006/0223031-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 7/STJ ... 1. A instância a quo, com base na prova dos autos, consignou inexistir indício do suposto ato de improbidade ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... II - autorização do candidato, por escrito; ... III - prova de filiação partidária; ... IV - declaração de bens, assinada ... valores doados com os rendimentos da pessoa física e, apurando indício de excesso, comunicará o fato, até 30 de julho do ano seguinte ao da ...
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Acórdão nº 2014/0233017-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que a ora agravante não trouxe aos autos qualquer prova material que sirva...
... IDADE. ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA ... indício de exercício de ... -
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... ções, a ANP tomar conhecimento de fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, deverá comunicá-lo imediatamente ao ... I - prova de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e ...
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Acórdão nº HC 243818 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. No caso ...
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Acórdão nº 2014/0202750-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. LIMITES. ART. 135, III, DO CTN. REEXAME DE PROVA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO COMPROVADA. SÚMULA 07/STJ. INDÍCIO INSUFICIENTE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 1. Na hipótese em exame, o entendimento do Sodalício a quo está em consonância com a orientação...
... PROVA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO COMPROVADA. SÚMULA ... TJ. INDÍCIO INSUFICIENTE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR ... -
Acórdão nº 2014/0060816-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCRETOS DOS AUTOS, PELA AUSÊNCIA DE PROVA, MESMO INDICIÁRIA, ... DISSOLUÇÃO ... IRREGULAR ... social, por parte daquele, ou, ainda, de indício" da dissolução irregular da pessoa ... II. Uma vez\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0105948-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Não obstante, mediante a prova testemunhal encartada aos autos e não ... indício do comprometimento do ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1407704 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... concluiu, com base no acervo probatório dos autos, que não houve prova ou indício da ocorrência de infringência à lei ou ao Estatuto, capaz ...
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Acórdão nº HC 155202 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... 2.Não há nulidade em se admitir prova emprestada da ação penal como indício de autoria para eventual ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior aos ... poderá negar-se a aceitar procuração quando se manifestar indício de inidoneidade do documento ou do mandatário, sem prejuízo, no entanto, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1129484 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÓCIO-GERENTE. LIMITES. ART. 135, III, DO CTN. REEXAME DE PROVA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO COMPROVADA. SÚMULA 07⁄STJ. INDÍCIO ...