indício de prova
-
Acórdão nº RHC 29696 / RR de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 2. As ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 67393 / PI de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº HC 189298 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. No caso ...
-
Acórdão nº HC 198468 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3.Juízo de ...
-
Acórdão nº HC 205609 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 2. As ...
-
Acórdão nº HC 161038 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. No caso ...
-
Acórdão nº HC 200462 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 2. As ...
-
Acórdão nº HC 201842 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. As ...
-
Acórdão nº HC 203349 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 2. As ...
-
Acórdão nº HC 205567 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. No caso ...
-
Acórdão nº HC 161429 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. No caso ...
-
Acórdão nº HC 111677 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. As ...
-
Acórdão nº HC 205063 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. No caso ...
-
Acórdão nº HC 203481 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. As ...
-
Acórdão nº 2006/0223631-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REABERTURA DA AÇÃO PENAL. NOVOS INDÍCIOS DE AUTORIA. PROVA EMPRESTADA. DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS DO CRIME, COLHIDO EM ... 1. Não há nulidade em se admitir prova emprestada como indício de autoria, para a reabertura da ação penal, sobretudo como na espécie, ...
-
Acórdão Nº 205424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo da PGR. 3. Pedido de afastamento do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, com base em suposições. 4. Desnecessidade de revolvimento fático-probatório. 5. Ausente qualquer prova ou indício de dedicação a atividade criminosa. 6. Agravo improvido.
... 5. Ausente qualquer prova ou indício de dedicação a atividade criminosa ... 6. Agravo improvido ... -
Acórdão nº 2009/0003600-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO DEMONSTRADA. DOCUMENTO QUE ATESTA A DISPENSA DA DECLARAÇÃO DE ISENTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Recurso especial contra acórdão que indeferiu a impugnação à concessão da assistência judiciária gratuita. Defende a...
... PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO NÃO DEMONSTRADA. DOCUMENTO QUE ATESTA A DISPENSA DA ... ção de isentos, os quais, isoladamente, sequer constituem indício ou início de prova que conduza à ilação acerca das reais condições ... -
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... é obrigado a fazer sua declaração de beneficiários que, salvo prova em contrário, prevalecerá para a habilitação dos mesmos à pensão ... ção de desaparecimento só será considerada quando não houver indício de deserção ... ARTIGO 92 ... O militar que, na forma do ...
-
Acórdão nº 2009/0075362-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sentido, além do fato de a Defesa não ter apresentado qualquer prova" (ou mesmo indício) de que o Paciente tenha sofrido tal coação. Assim, n\xC3" ...
- Acórdão nº HC 223795 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº Rcl 2470 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº HC 198688 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 3. As ...
-
Acórdão nº HC 200918 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 2. As ...
-
Acórdão nº RHC 28998 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria ... 2. A ...
-
Acórdão nº 2010/0069540-3 de T6 - SEXTA TURMA
... õe satisfação dos pressupostos cautelares fumus delicti, isto é, prova de existência do crime e indício suficiente de sua autoria; e do ...