indício de prova
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Acórdão nº 2008/0194498-9 de T6 - SEXTA TURMA
... indício de autoria em relação ao recorrente ou ausência de prova da existência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-882-89.2011.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Prova alguma há no aspecto, sequer o menor indício da atenção à obrigação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-391000-22.2000.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE E DEPILADORA. CARACTERIZAÇÃO. No caso em questão, houve o reconhecimento de que a circunstância da assunção dos riscos da atividade, na medida em que as despesas pertinentes com o local de trabalho seria suportado ao fim e ao cabo pela Reclamada. Incidência da Súmula 126. Não conhecido. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. VALOR. ÔNUS DA PROVA. Diante dos...
... Não conhecido ... REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. VALOR. ÔNUS DA PROVA ... Diante dos elementos colhidos na instrução, o Regional aferiu que a ... Tampouco houve prova ou indício de que fosse correto o valor do salário indicado pela Reclamada ... Não ... -
Relatório e Voto com número 5274474-05.2020.8.09.0143 da 4ª Câmara Cível, 17-02-2023
... prova testemunhal ... Defende, ainda, a inexistência de vínculo afetivo com a ... os quais, em sede de exame de DNA, desdobram-se na existência de indício de dolo, erro ... ou fraude, quando da realização da perícia ou da ...
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... paradeiro ignorado por mais de oito dias, quando não houver indício de deserção, nos termos do disposto no art. 91 da Lei nº 6.880, de 9 de ... a apresentar a declaração de beneficiários, que, exceto se houver prova em contrário, prevalecerá quanto à qualificação destes à pensão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10940-38.2004.5.15.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. FATO NOVO. O apelo esbarra no óbice da Súmula nº 126 desta Corte. COISA JULGADA. QUITAÇÃO GERAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Do quadro fático delineado no acórdão regional e a par do disposto na Súmula nº 126 do TST, na ação de consignação em pagamento, as partes não celebraram composição quanto ao pedido de...
... delineado no acórdão regional demonstra que a acusação - sem prova ou indício - da mencionada alteração nos dados de pagamentos, aliado à ... -
Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DEDROGAS (13,578 KG DE MACONHA) E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM.QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.FUNDAMENTO IDÔNEO. PRECEDENTES. LIMINAR INDEFERIDA. PARECER PELO NÃOCONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO. ORDEM DENEGADA. FUNDAMENTAÇÃOSUFICIENTE. PRECEDENTES. ILEGALIDADE MANIFESTADA. AUSÊNCIA. AGRAVOIMPROVIDO.1. A prisão
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Acordão da Sexta Turma, 16-11-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS (185G DE MACONHA). FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDONÃO RELEVANTE. NÃO INDICAÇÃO DE QUE O PACIENTE SEJA PEÇA RELEVANTENO TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES.LIMINAR DEFERIDA. PARECER PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DORECURSO ORDINÁRIO. ILEGALIDADE MANIFESTA EVIDENCIADA.1. A prisão...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DEDROGAS (111,365 KG DE MACONHA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. RISCO DECONTÁGIO PELA COVID-19. LIMINAR INDEFERIDA. PARECER PELO NÃOCONHECIMENTO, MAS PELA CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO. FUNDAMENTOSUFICIENTE. QUANTIDADE EXPRESSIVA. PRECEDENTES. CONSTRANGIMENTOILEGAL NÃO EVIDENCIADO....
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Acórdão Nº 0021697-03.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DANO MORAL. As alegações da autora, acerca da possibilidade de exposição a riscos de doenças pela higienização do uniforme em sua residência, ou quanto à falta de materiais para o trabalho, não encontram indício ou prova de sofrimento psíquico capazes de amparar a condenação postulada. Sabe-se que o mero dissabor não enseja a condenação. Recurso...
... , ou quanto à falta de materiais para o trabalho, não encontram indício ou prova de sofrimento psíquico capazes de amparar a condenação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1707/2002-444-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Febrero de 2006
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. Não há como conhecer do recurso, que pretende o deferimento de horas extras provenientes da prestação de trabalho superior à jornada prevista em turnos ininterruptos de revezamento, eis que no presente caso, o Eg. Tribunal Regional com base no conjunto fático-probatório entendeu que não havia indício ou prova nos autos de que...
... com base no conjunto fático-probatório entendeu que não havia indício ou prova nos autos de que o reclamante anteriormente ao acordo coletivo ... - Acórdão nº HC 181517 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 213932 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-261400-82.2008.5.09.0678 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
DANOS MORAIS - REVISTA EM BOLSAS, SACOLAS OU MOCHILAS DOS EMPREGADOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSO DO PODER DE DIREÇÃO E DOS DANOS SOFRIDOS PELA EMPREGADA. 1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida...
... que a realização dessas revistas, a não ser que haja um forte indício, uma prova cabal de que o empregado tenha cometido algum ato ilícito e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-635/2007-733-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
... 2. A ação monitória exige indício de prova da existência da obrigação ou do crédito, não um documento ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Mayo de 2009
... 2. A ação monitória exige indício de prova da existência da obrigação ou do crédito, não um documento ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
... 2. A ação monitória exige indício de prova da existência da obrigação ou do crédito, não um documento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-63540/2007-0733-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
... 2. A ação monitória exige indício de prova da existência da obrigação ou do crédito, não um documento ...
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Acórdão Nº 0044984-76.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... que o alegado dano moral não é considerado in re ipsa e exigia prova, o que não ocorreu no caso concreto, especialmente porque o apelante não ... ção de cartão de crédito consignado e ausente qualquer indício de prova de erro substancial quanto ao objeto do contrato, mostra-se ...
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Acórdão Nº 0006950-30.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... dano moral não é considerado in re ipsa, exigindo, portanto, prova, o que não ocorreu no caso concreto, especialmente porque a apelante não ... ção de cartão de crédito consignado e ausente qualquer indício de prova de erro substancial quanto ao objeto do contrato, mostra-se ...
- Acórdão nº HC 206701 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 215675 / MA de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO. PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO.DECRETO Nº 3.240/1941. MEDIDA QUE RECAI EM QUALQUER BEM, MESMOAQUELE DE ORIGEM LÍCITA. DOAÇÃO. ART. 4º DO REFERIDO DECRETO. CRIMEQUE RESULTA EM PREJUÍZO PARA A FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSODE GARANTIA. SÚMULA 7/STJ. PRETENSÃO DE DIVISÃO DO VALOR ESTIMADO DOPREJUÍZO...
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Acórdão Nº 0020001-25.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. O pedido da reclamante carece de argumentos jurídicos. Via de regra, todos os trabalhadores lavam diariamente seus uniformes, para que possam se apresentar ao trabalho com boa aparência. Qualquer trabalhador, com uniforme ou não, lava a sua roupa. No caso, não há prova ou indício do aumento das despesas. Não existe fator inusual ou gravame excessivo à...
... No caso, não há prova ou indício do aumento das despesas. Não existe fator inusual ou gravame ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS (358 G DEMACONHA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADEDO AGENTE E INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE OCUPAÇÃOLÍCITA. QUANTIDADE NÃO EXORBITANTE DE ENTORPECENTE APREENDIDO.INEXISTÊNCIA DE REFERÊNCIA A ANTECEDENTES OU PARTICIPAÇÃO DE RELEVOEM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LIMINAR DEFERIDA. PARECER PELO NÃOCONHECIMENTO DA...