indícios de autoria

563946 resultados para indícios de autoria

  • Acórdão nº 2016/0168395-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... TRÁFICO  DE  DROGAS.  PRISÃO  PREVENTIVA.  INDÍCIOS  DE  ... INEXISTENTES.  ... CONSTRANGIMENTO  ... ência  do  crime  e  indícios  suficientes  de  autoria,  a  ...
  • Acórdão nº 2016/0240119-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ROUBOS DE CARGA EM CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. INDÍCIOS DE AUTORIA. QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM A VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. ...

    ... ORGANIZAÇÃO  CRIMINOSA  ARMADA.  INDÍCIOS  DE  ... PROBATÓRIA  INCOMPATÍVEL  COM  A  VIA  ELEITA.  ... presença  de  indícios  suficientes  da  autoria",  bem  como  a  ... ocorrência    de    um    ou   \xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, DESOBEDIÊNCIA E DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO VÁLIDA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. VEDAÇÃO AO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO NA VIA ELEITA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E DURANTE O PERÍODO...

    ... estarem  demonstrados  indícios  mínimos  de  autoria  e  prova  da  ...
  • Acórdão nº 2016/0192389-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. PRISÃO DOMICILIAR....

    ... PROCESSUAL  ... CIRCUNSTANCIADO.  AUSÊNCIA  DE  INDÍCIOS  DE  AUTORIA  E  ... MATERIALIDADE.  ... FÁTICO-PROBATÓRIA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0162976-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. SUPOSTO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA: QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA E PACIENTE FORAGIDO. INVIABILIDADE, NO ÂMBITO DESTE WRIT, DE DILAÇÃO PROBATÓRIA A RESPEITO DOS INDÍCIOS DE AUTORIA APURADOS PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. NEGATIVA DE...

    ... DE  DILAÇÃO  PROBATÓRIA  A  RESPEITO  DOS  INDÍCIOS  ... DE AUTORIA APURADOS PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. 1. Inviável que se proceda ao revolvimento fático-probatório na via eleita, no intuito de se demonstrar a inexistência de indícios de autoria da prática delitiva, haja vista os estreitos limites de cognição próprios do habeas corpus,

    ... TENTADO.  PRISÃO  PREVENTIVA.  INDÍCIOS  DE  AUTORIA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0313362-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....

    ... PRISÃO  CAUTELAR.  ALEGAÇÃO  DE  AUSÊNCIA  DE  INDÍCIOS  DE  ... REVOLVIMENTO  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.   ... autoria, não cabe a esta Corte Superior, em sede de  ...
  • Acórdão nº 2016/0178626-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... 1.  A  aferição  sobre  a  existência  de  indícios  de  autoria  demanda  ...
  • Acórdão nº 2013/0047114-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há ilegalidade ...

    ... MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. AGRAVOS REGIMENTAIS  ... IMPROVIDOS ...
  • Acórdão nº 2016/0217301-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI DELITIVO. GRAVIDADE DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA....

    ... CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS  ... MATERIALIDADE.  ... autoria  e  materialidade  delitiva  ...
  • Acórdão nº 2016/0260565-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS AFASTADOS PELO TRIBUNAL QUE, PORÉM, MANTEVE A PRISÃO POR OUTROS FUNDAMENTOS....

    ... CAUSA.  INÉPCIA  DA  INICIAL.  AUSÊNCIA  DE  INDÍCIOS  DE  ... MATERIALIDADE.  ... TRANCAMENTO.  ... justa  causa  (ausência  de  indícios  de  autoria"  e  materialidade).  ... Pretensão  que  exige  revolvimento \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0017019-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. MOTIVAÇÃO CONSISTENTE. INDÍ

    ... ALTERNATIVA.  ... MOTIVAÇÃO  ... CONSISTENTE.  INDÍCIOS  DE  AUTORIA  E  MATERIALIDADE.  ... PERICULOSIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0117943-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EVASÃO DE DIVISAS. SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA. DIRIGENTES DE EMPRESA SUL COREANA EM ATUAÇÃO NO BRASIL. MEDIDA CAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTES. AUSÊNCIA DE VÍNCULO. INTENÇÃO DE RETORNAR PARA O EXTERIOR. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIR A...

    ... INDÍCIOS  DE  ... AUTORIA  E  MATERIALIDADE.  NECESSIDADE  ...
  • Acórdão nº 2016/0147242-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JÚRI. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA E DESCLASSIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. A alegação defensiva de inexistência de indícios de autoria e o pedido de desclassificação da conduta demandam revolvimento do conjunto fático-probatório dos...

    ... ESPECIAL. JÚRI. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA E  ... DESCLASSIFICAÇÃO.  ... DESPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... punibilidade  ou  da  ausência  de  indícios  de  autoria  ou  de  prova  sobre  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0119626-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... a ausência de indícios de autoria e de prova da materialidade, a atipicidade da  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 41 DO CPP ATENDIDO. EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO DIREITO DE DEFESA QUANTO AOS FATOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. PRESENÇA. AFASTAMENTO. NECESSIDADE DE AMPLO REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓ

    ... CAUSA.  IMPOSSIBILIDADE.  INDÍCIOS  MÍNIMOS  DE  AUTORIA.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. MÉDICO. HOMICÍDIO CULPOSO. ATENDIMENTO A PESSOA ENFERMA COM IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DO NEXO DE CAUSALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO. TRANCAMENTO. REVOLVIMENTO FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA.

    ... CLARA.  DEMONSTRAÇÃO  DE  INDÍCIOS  DE  AUTORIA,  DA  ...
  • Acórdão nº 2016/0164821-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... e indícios ...
  • Acórdão nº 2014/0282963-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COMANDO VERMELHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. PRISÃO PREVENTIVA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional,...

    ... haver prova da materialidade do crime e indícios razoáveis da autoria  ...
  • Acórdão nº 2015/0302353-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. QUESTÃO PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXPRESSIVA QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS, ALÉM DE CELULARES E DINHEIRO SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM LÍCITA. ...

    ... INDÍCIOS  DE  AUTORIA.  QUESTÃO  PROBATÓRIA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0312847-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNC

    ... PENAL.  ALEGADA  AUSÊNCIA  DE  INDÍCIOS  DE  AUTORIA  E  ... MATERIALIDADE.  ... IMPOSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2014/0250771-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. MATERIALIDADE PROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA AFERÍVEIS COM BASE EM ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. PRONÚNCIA. POSSIBILIDADE. REVALORAÇÃO DOS FATOS EXPRESSAMENTE DELINEADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESNECESSIDADE DE REEXAME

    ... MATERIALIDADE  PROVADA.  INDÍCIOS"  DE  AUTORIA  ... AFERÍVEIS  ... ELEMENTOS  ... INFORMAÇÃO  DO\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. EXISTÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas

    ... PRISÃO  PREVENTIVA.  INDÍCIOS  DE  AUTORIA.  EXISTÊNCIA.  RISCO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRESENÇA  DE  INDÍCIOS  MÍNIMOS  DE  AUTORIA.  AFASTAMENTO.  ... NECESSIDADE  ...

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