Indígenas
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... VII – museus comunitários e centros de memória e patrimônio; ... VIII – bibliotecas comunitárias; ... IX – comunidades e povos indígenas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; ... X – centros artísticos e culturais afro-brasileiros e cultura gospel; ... XI ...
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Justiça Federal condena indígenas por organização criminosa, extorsão e incêndio
Índios são condenados por extorsão e incêndio de lavouras no RS
Quatro índios de uma mesma família, líderes da comunidade caingangue Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre os municípios de Cacique Doble e Sananduva, no norte gaúcho, foram _bl... -
Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
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Concordamos em discordar: o que pensar sobre o 'marco temporal' para as terras indígenas?
BRASILIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta semana, na próxima quarta-feira (1), se as demarcações de terras indígenas devem ser orientadas pelo "marco temporal". Por esse entendimento, os indígenas do país só podem reivindicar áreas nas...
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Concordamos em discordar: o que pensar sobre o 'marco temporal' para as terras indígenas?
BRASILIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta semana, na próxima quarta-feira (1), se as demarcações de terras indígenas devem ser orientadas pelo "marco temporal". Por esse entendimento, os indígenas do país só podem reivindicar áreas nas...
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Bruno e Dom: Indígenas vão ao STF para exigir do governo federal proteção aos povos isolados
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quarta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal apresente, em 60 dias, um plano de proteção para regularização e proteção das terras com presenç...
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Bruno e Dom: Indígenas vão ao STF para exigir do governo federal proteção aos povos isolados
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quarta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal apresente, em 60 dias, um plano de proteção para regularização e proteção das terras com presenç...
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Bruno e Dom: Indígenas vão ao STF para exigir do governo federal proteção aos povos isolados
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quarta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal apresente, em 60 dias, um plano de proteção para regularização e proteção das terras com presenç...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11102, DE 08 DE MARÇO DE 2005. Autoriza a Caixa Economica Federal, em Carater Excepcional e por Tempo Determinado, a Arrecadar e Alienar os Diamantes Brutos em Poder Dos Indigenas Cintas-largas Habitantes das Terras Indigenas Roosevelt, Parque Indigena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.
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Loteamentos ilegais já afetam 20 terras indígenas
As invasões de terras indígenas mudaram de patamar. Pelo menos 20 áreas indígenas da Amazônia, situadas em cinco estados, enfrentam problemas com loteamentos ilegais dentro de seus territórios, alguns deles já homologados. Levantamentos feitos pelo G...
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Indígenas entram com ação na Justiça Federal para afastar presidente da Funai. 'Grande risco'
RIO - A Articulação dos Povos Indigenas do Brasil (Apib) vai entrar nesta terça-feira com uma ação na Justiça Federal de Brasília para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, por improbida...
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'Bancada do Cocar': Povos indígenas superam divergências e reduzem candidaturas para eleger mais
Acossados pela agenda antiambiental do governo Bolsonaro nos últimos três anos, grupos indígenas decidiram mudar a estratégia para tentar eleger um número maior de representantes nas eleições deste ano. O trabalho para aumentar a bancada do cocar pas...
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Indígenas entram com ação na Justiça Federal para afastar presidente da Funai. 'Grande risco'
RIO - A Articulação dos Povos Indigenas do Brasil (Apib) vai entrar nesta terça-feira com uma ação na Justiça Federal de Brasília para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, por improbida...
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Quase 20% dos produtores agrícolas em terras indígenas oficiais não são indígenas, diz IBGE
Um quinto dos produtores agrícolas em terras indígenas oficialmente delimitadas não eram indígenas em 2017, mostra a pesquisa Censo Agro 2017: cor ou raça dos produtores e recortes territoriais de 2017, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geo...
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Quase 20% dos produtores agrícolas em terras indígenas oficiais não são indígenas, diz IBGE
Um quinto dos produtores agrícolas em terras indígenas oficialmente delimitadas não eram indígenas em 2017, mostra a pesquisa Censo Agro 2017: cor ou raça dos produtores e recortes territoriais de 2017, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geo...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IBAMA, as autorizações que envolvam a permanência ou trânsito por áreas indígenas e de preservação do meio ambiente, respectivamente ... Parágrafo único. As coletas ou pesquisas científicas que envolvam atividades reguladas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7805, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera o Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, Cria o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira, Extingue o Regime de Matricula, e da Outras Providencias.
... 23. A permissão de lavra garimpeira de que trata esta Lei: ... a) não se aplica a terras indígenas; ... b) quando na faixa de fronteira, além do disposto nesta Lei, fica ainda sujeita aos critérios e condições que venham a ser ...
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Indígenas kanamari denunciam ataque armado de pescadores ilegais no Vale do Javari
Um grupo de 30 indígenas da etnia kanamari foi cercado e atacado por pescadores ilegais no rio Itacoaí, no Amazonas, próximo de onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram assassinados. De acordo com a Associação dos Kan...
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Indígenas kanamari denunciam ataque armado de pescadores ilegais no Vale do Javari
Um grupo de 30 indígenas da etnia kanamari foi cercado e atacado por pescadores ilegais no rio Itacoaí, no Amazonas, próximo de onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram assassinados. De acordo com a Associação dos Kan...
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Indígenas kanamari denunciam ataque armado de pescadores ilegais no Vale do Javari
Um grupo de 30 indígenas da etnia kanamari foi cercado e atacado por pescadores ilegais no rio Itacoaí, no Amazonas, próximo de onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram assassinados. De acordo com a Associação dos Kan...
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'Demarcações sairão da Justiça e passarão à pasta dos Povos Indígenas', diz futura ministra Sonia Guajajara
Sob o chapéu — melhor dizer, cocar — de Sonia Guajajara, deputada federal pelo PSOL, ficará também a Funai, órgão voltado para a proteção das populações indígenas, que atravessou um de seus piores momentos durante o governo Bolsonaro. Pela primeira v...
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Demarcações sairão da Justiça e passarão à pasta dos Povos Indígenas, diz futura ministra Guajajara
Agência O Globo -Sob o chapéu — melhor dizer, cocar — de Guajajara, deputada federal pelo PSOL, ficará também a Funai, órgão voltado para a proteção das populações indígenas, que atravessou um de seus piores momentos durante o governo Bolsonaro. Pela...
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'Demarcações sairão da Justiça e passarão à pasta dos Povos Indígenas', diz futura ministra Sonia Guajajara
Sob o chapéu — melhor dizer, cocar — de Guajajara, deputada federal pelo PSOL, ficará também a Funai, órgão voltado para a proteção das populações indígenas, que atravessou um de seus piores momentos durante o governo Bolsonaro. Pela primeira vez, a ...
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Demarcações sairão da Justiça e passarão à pasta dos Povos Indígenas, diz futura ministra Guajajara
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Indígenas kanamari denunciam ataque armado de pescadores ilegais no Vale do Javari
Um grupo de 30 indígenas da etnia kanamari foi cercado e atacado por pescadores ilegais no rio Itacoaí, no Amazonas, próximo de onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram assassinados. De acordo com a Associação dos Kan...