Indígenas
-
'Demarcações sairão da Justiça e passarão à pasta dos Povos Indígenas', diz futura ministra Sonia Guajajara
Sob o chapéu — melhor dizer, cocar — de Guajajara, deputada federal pelo PSOL, ficará também a Funai, órgão voltado para a proteção das populações indígenas, que atravessou um de seus piores momentos durante o governo Bolsonaro. Pela primeira vez, a ...
-
Demarcações sairão da Justiça e passarão à pasta dos Povos Indígenas, diz futura ministra Guajajara
Sob o chapéu — melhor dizer, cocar — de Guajajara, deputada federal pelo PSOL, ficará também a Funai, órgão voltado para a proteção das populações indígenas, que atravessou um de seus piores momentos durante o governo Bolsonaro. Pela primeira vez, a ...
-
Indígenas kanamari denunciam ataque armado de pescadores ilegais no Vale do Javari
Um grupo de 30 indígenas da etnia kanamari foi cercado e atacado por pescadores ilegais no rio Itacoaí, no Amazonas, próximo de onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram assassinados. De acordo com a Associação dos Kan...
-
Indígenas kanamari denunciam ataque armado de pescadores ilegais no Vale do Javari
Um grupo de 30 indígenas da etnia kanamari foi cercado e atacado por pescadores ilegais no rio Itacoaí, próximo de onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram assassinados. De acordo com a Associação dos Kanamari do Val...
-
Escolas indígenas enfrentam problemas estruturais e repassam conteúdo com visão dos ‘colonizadores', dizem especialistas
Fonte do conhecimento mais antigo em terras brasileiras, os indígenas têm muito a ensinar: o tempo da vida, a importância da mãe-terra e das florestas. No entanto, os povos tradicionais convivem, até hoje, com um profundo descaso. As escolas das alde...
-
Indígenas entram com ação na Justiça Federal para afastar presidente da Funai: 'Grande risco'
Agência O Globo -RIO - A Articulação dos Povos Indigenas do Brasil (Apib) vai entrar nesta terça-feira com uma ação na Justiça Federal de Brasília para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Sil...
-
Projeto premiado de agrofloresta em aldeia no Acre é replicado em terras indígenas
Há 15 anos, os indígenas Ashaninka, situados no Acre, na Aldeia Apiwtxa do Alto Juruá, na fronteira com o Peru, criaram o Centro de Formação Yorenka Ãtame , que significa o "saber da floresta". A iniciativa serviu não só como um centro de formação e ...
-
Fogo na Amazônia atinge Unidades de Conservação, Terras Indígenas e espécies em extinção; veja vídeo
O alastramento do fogo na Amazônia, especialmente no Pará e no Mato Grosso, já está afetando Unidades de Conservação e Terras Indígenas, causando mortes de animais e a chegada de fumaça em várias cidades e centros urbanos. Somente nos primeiros seis ...
-
Fogo na Amazônia atinge Unidades de Conservação, Terras Indígenas e espécies em extinção; veja vídeo
O alastramento do fogo na Amazônia, especialmente no Pará e no Mato Grosso, já está afetando Unidades de Conservação e Terras Indígenas, causando mortes de animais e a chegada de fumaça em várias cidades e centros urbanos. Somente nos primeiros seis ...
-
Procon-SP notifica LinkedIn por barrar anúncios de vagas para negros e indígenas
RIO — O Procon-SP notificou o Linkedin a prestar explicações sobre a exclusão da platatorma de anúncios de vagas de emprego com preferência a candidatos negros e indígenas. A empresa deverá esclarecer quais políticas norteiam os anúncios de oportunid...
-
Procon-SP notifica LinkedIn por barrar anúncios de vagas para negros e indígenas
RIO — O Procon-SP notificou o Linkedin a prestar explicações sobre a exclusão da platatorma de anúncios de vagas de emprego com preferência a candidatos negros e indígenas. A empresa deverá esclarecer quais políticas norteiam os anúncios de oportunid...
-
Povos indígenas esperam homologações de territórios
A expectativa dos povos indígenas é que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva homologue cinco territórios nos primeiros dias de seu governo. São duas terras indígenas no Acre e as outras em Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina. O movimento i...
-
Indígenas denunciam agressão e falas racistas de prefeito de Mangaratiba (RJ), após desentendimento por terra
Indígenas do território Cunhambebe Pindorama, que habitam o Parque Estadual do Cunhambebe, na cidade de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, denunciaram, na tarde desta terça-feira, que o prefeito Alan Campos da Costa teria "agredido fisicamente ...
-
Indígenas são 'esquecidos' por autoridades em esclarecimentos sobre buscas a Dom e Bruno: 'Equívoco'
Maiores conhecedores da área, primeiros a terem começado as buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira - já no dia do desaparecimento, em 5 de junho - e protagonistas num trabalho de varredura que durou dez dias ao lado de policiais, bombeiros e militar...
-
Indígenas são 'esquecidos' por autoridades em esclarecimentos sobre buscas a Dom e Bruno: 'Equívoco'
Maiores conhecedores da área, primeiros a terem começado as buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira - já no dia do desaparecimento, em 5 de junho - e protagonistas num trabalho de varredura que durou dez dias ao lado de policiais, bombeiros e militar...
-
Indígenas são 'esquecidos' por autoridades em esclarecimentos sobre buscas a Dom e Bruno: 'Equívoco'
Maiores conhecedores da área, primeiros a terem começado as buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira - já no dia do desaparecimento, em 5 de junho - e protagonistas num trabalho de varredura que durou dez dias ao lado de policiais, bombeiros e militar...
-
Indígenas são 'esquecidos' por autoridades em esclarecimentos sobre buscas a Dom e Bruno: 'Equívoco'
Maiores conhecedores da área, primeiros a iniciar as buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira - já no dia do desaparecimento, em 5 de junho - e protagonistas num trabalho de varredura que durou dez dias ao lado de policiais, bombeiros e militares, os ...
-
Indígenas são 'esquecidos' por autoridades em esclarecimentos sobre buscas a Dom e Bruno: 'Equívoco'
Agência O Globo -Maiores conhecedores da área, primeiros a terem começado as buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira - já no dia do desaparecimento, em 5 de junho - e protagonistas num trabalho de varredura que durou dez dias ao lado de policiais, bo...
-
Direitos fundamentais indígenas, movimento socioambiental
O Estado na Modernidade não mediu esforços para forjar numa única nação todos os povos envolvidos por um mesmo território, pretendendo com isso integrar os diferentes segmentos sociais sob uma proposta hegemônica de vida e com base numa economia de mercado totalizante. Os direitos individuais patrocinados por esse mesmo Estado se tornaram formalmente internacionais, também se estendendo a quase...
-
Após quase uma década de batalha, França terá que devolver 611 peças de rituais indígenas ao Brasil; conheça as relíquias
Cultura: Indígenas assistem a filmes em cinema pela primeira vez na Bahia Investigação: notas de Constituinte de 1988 revelam preocupação de parlamentares com direito de indígenas expulsos de suas terras Indígenas isolados: relatório cobra ação de Lu...
- DECRETO Nº 1141, DE 19 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre as Ações de Proteção Ambiental, Saude e Apoio as Atividades Produtivas para as Comunidades Indigenas.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11696, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Institui o Dia Nacional de Luta Dos Povos Indigenas.
- DECRETO Nº 24, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre as Ações Visando a Proteção do Meio Ambiente em Terras Indigenas.
- DECRETO Nº 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre Programas e Projetos para Assegurar a Auto-sustentação Dos Povos Indigenas.
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, do abuso ou da dependência de substâncias psicoativas; ... c) combate ...