Indígenas
- Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
-
STF derruba atos que desprotegiam terras indígenas não homologadas
STF derruba atos que desprotegiam terras indígenas não homologadas
Estão definitivamente suspensos dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que barravam atividades de proteção territorial da autarquia em terras indígenas não homologadas. A decisão foi tomada pelo Supremo T... - DECRETO Nº 23, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre as Condições para a Prestação de Assistencia a Saude das Populações Indigenas.
-
Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará
A discussão acerca dos direitos indígenas e dos sistemas jurídicos dos povos indígenas ganhou novos contornos a partir da admissão da diversidade inaugurada, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988. Vislumbrando a cooperação entre sistema estatal e jurisdições indígenas, neste estudo serão analisados os autos do processo criminal cujas partes são Ministério Público do Estado do Pará x P. K. (
-
Após norma da Funai, fazendeiros certificam propriedades em terras indígenas
Cresce número de propriedades privadas em terras indígenas
Entre os dias 22 de abril e 10 de agosto, 58 propriedades privadas localizadas em terras indígenas foram certificadas. A informação é do Conselho Indigenista Missionário. O levantamento foi feito por meio de dados públicos do Sistema de Gestão Fun... -
Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
Introducao Desde a decada de 1980, o marco regulatorio indigenista brasileiro, latino-americano e global vem formalmente instituindo garantias de uma cidadania diferenciada aos povos indigenas, baseada no reconhecimento de suas especificidades cult...
-
Indígenas isolados, trabalhadores sem-terra e LGBTQIA+: quem são as vítimas dos assassinatos no campo no Brasil
RIO - Os mortos em conflitos no campo no Brasil são indígenas - em 2021, principalmente Yanomamis -, trabalhadores sem-terra, pessoas LGBTQIA+. Há casos, inclusive, em que a vítima faz parte de mais de um desses grupos. Investigação: Garimpeiros deti...
-
Celulares, lanterna e desenhos do cachorro Wilson: crianças indígenas dão pistas de como sobreviveram na selva colombiana
As quatro crianças indígenas resgatadas na última sexta-feira na selva colombiana passaram seus primeiros dias de recuperação no Hospital Militar de Bogotá. Segundo a diretora do Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar (ICBF), Astrid Cáceres, elas...
-
Adoção de crianças indígenas fora da aldeia não pode ser ignorada
Adoção de crianças indígenas fora da aldeia não pode ser ignorada
Longos anos à frente da 27ª Promotoria de Justiça da Infância, convivendo com casos de violações e abandono, serviram-me de esteio para a constatação de que as crianças são as “vítimas das vítimas”. As privações experimentadas na infância culminam... -
'Bancada do Cocar': Povos indígenas superam divergências históricas e reduzem número de candidaturas para eleger mais parlamentares
Acossados pela agenda antiambiental do governo Bolsonaro nos últimos três anos, grupos indígenas decidiram mudar a estratégia para tentar eleger um número maior de representantes nas eleições deste ano. O trabalho para aumentar a bancada do cocar pas...
- Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
-
Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito
-
Uso de terras indígenas encalha no congresso
Uma das principais bandeiras do governo do presidente Jair Bolsonaro, a liberação de atividades econômicas em terras indígenas vem entrincheirando há décadas parlamentares, ambientalistas e lideranças dos índios. Ainda que mais acalorado desde a poss...
-
“Índio Integrado” e “Índio Aculturado”: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro
A criminalização de lideranças indígenas é uma realidade onde há presença destas populações. A prática, recorrentemente utilizada pelos Estados nacionais, serve para inibir ou impedir povos indígenas de se manifestarem e protestarem em prol de seus direitos. No ano de 2020, por iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Indigenous Peoples Rights International (IPRI), as...
- A competência em informação dos estudantes indígenas da Universidade Estadual de Londrina
-
Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
-
Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
-
'Estar na ativa com os povos indígenas mudou a minha vida', diz Maria Gadú
Por onde anda Maria Gadú? Esta é uma das perguntas que mais fazem, atualmente, quando digitam o nome da cantora no Google. A artista andava meio sumida da cena artística desde que anunciou uma pausa na carreira para se dedicar à causa indígena. Foi e...
-
Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
-
'PAREM DE NOS MATAR': A BIONECROPOLÍTICA GENDERIZADA E A PERSISTÊNCIA DE MULHERES INDÍGENAS E NEGRAS NA AMÉFRICA LADINA
Esta reflexão toma três dispositivos analíticos: (a) o assassinato da ativista indígena Berta Cáceres, no dia 2 de março de 2016 (Honduras); (b) a prisão da líder indígena Milagro Sala, em 16 de Janeiro de 2016 (Argentina); e (c) o assassinato da vereadora e militante Marielle Franco, no dia 14 de março de 2018 (Brasil), para pensar a constituição de uma ...
-
Cinco anos após a última demarcação, país tem quase 600 terras reivindicadas por indígenas sem respostas do estado
Cinco anos após a última Terra Indígena (TI) homologada, e passada a gestão Bolsonaro, em que o ex-presidente confirmou sua intenção de não realizar qualquer demarcação, os povos indígenas ainda aguardam a retomada de reconhecimento de territórios. N...
-
Lideranças indígenas e especialistas elogiam tema de redação e veem coincidência com o fim de governo Bolsonaro
Lideranças indígenas, professores e pesquisadores elogiaram neste domingo o tema da redação do Enem aplicado na prova de 2022 — "Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil". Logo que a questão foi divulgada pelo Ministé...
-
Lideranças indígenas e especialistas elogiam tema de redação e veem coincidência com o fim de governo Bolsonaro
Lideranças indígenas, professores e pesquisadores elogiaram neste domingo o tema da redação do Enem aplicado na prova de 2022 — "Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil". Logo que a questão foi divulgada pelo Ministé...
-
The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection/As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural.
Introduction The year was 2015. In the midst of another (almost) endless wave of media reports on allegations of infanticide among indigenous peoples (1), accompanied by census diagnoses (2) and academic works (3) that legitimize such "finding", I s...
-
Museu Americano de História Natural estuda devolver restos mortais de povos indígenas e escravizados
O Museu Americano de História Natural está planejando reformular a gestão de sua coleção de restos mortais humanos com cerca de 12 mil itens. O acervo é um doloroso legado que resulta de práticas de coleta que fizeram com que a instituição adquirisse...