Indígenas
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Reconhecimento dos direitos culturais indígenas e garantia do direito à vida
Marcus Aguiar: Reconhecimento dos direitos culturais indígenas
No plano constitucional brasileiro, observa-se que há expressamente um dever estatal de garantir que todos possam usufruir do pleno exercício dos direitos culturais, de modo particular, conforme o parágrafo primeiro do artigo 215... -
Não é juridicamente possível revogar demarcações de terras indígenas
André Bezerra: Não é possível revogar demarcações de terras indígenas
A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de territórios indígenas levadas a efeito pela Funai nos últimos anos. Trata-se de um noticiado que caminha n... -
Povos indígenas: Justiça deve estar atenta para assegurar e promover direitos
Justiça deve estar atenta para assegurar direitos de povos indígenas
No mês em que se comemora o Dia do Índio (19/4), o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que no Brasil é composta por 256 povos, totalizando aproximadamente 900 mil pessoas. im... -
Justiça nega retirada de indígenas após ocupação de território em MS
Juiz nega retirada de indígenas após ocupação de território em MS
Devido à existência de elementos convincentes a respeito da relevância da discussão promovida pela comunidade indígena e suficientes para garantir a proteção integral e a atenção às suas reivindicações, a 2ª Vara Federal de Ponta Porã (MS) negou n... -
Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas em MS
Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas
Juízes e juízas de três comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) participaram do estudo antropológico de comunidades tradicionais que resultou na formatação do "https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/20... -
Los derechos de los pueblos indígenas. Reconocimiento y tutela en el ámbito nacional e internacional con énfasis en el sistema interamericano de protección de derechos humanos
El objetivo principal de este artículo es discutir los derechos que se han reconocido a los pueblos indígenas, a nivel nacional e internacional, lo que implica un recorrido por diversas instancias, tanto nacionales como internacionales, y dentro de esta, distinguir también entre el Sistema Universal Derechos Humanos y Sistemas Regionales de Derechos Humanos, en particular el Sistema...
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Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO - O número de indígenas assassinados no Brasil em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi), ocorreram 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamento ...
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Marco temporal: voto de Moraes dá brechas para 'premiar invasor' e traz insegurança jurídica aos indígenas, dizem entidades
Entidades indígenas e de direitos humanos temem pela "contaminação" do voto do ministro Alexandre de Moraes a seus demais pares durante o julgamento da tese do marco temporal no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcado para esta quarta-feir...
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Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
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Marginación visual y espacial de las mujeres indígenas en la ciudad histórica de Guanajuato / Visual and spatial marginalization of indigenous women in the historic town of Guanajuato
Guanajuato, capital del Estado de Guanajuato-México, ostenta la denominación de patrimonio cultural de la humanidad. El centro de la ciudad es uno de sus lugares más representativos ya que sin palabras explica el porqué de su denominación. En este espacio el comercio formal e informal es una de las actividades cotidianas, de entre ellos destacamos la presencia de mujeres indígenas guerrerenses...
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'Vamos reforçar a tese de genocídio no Tribunal de Haia', diz antropóloga sobre índice de mortes de indígenas sob Bolsonaro
Coordenadora do relatório anual "Violência contra os povos indígenas no Brasil" do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a antropóloga Lucia Helena Rangel afirma não ter dúvidas de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime d...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
- MULHERES INDÍGENAS E SAÚDE: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CIENTÍFICO À LUZ DA CRÍTICA FEMINISTA E DOS ESTUDOS DE GÊNERO
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A polêmica das terras indígenas
Escritos de Mulher A polêmica das terras indígenas
Até os dias de hoje, a abordagem que os colonizadores adotaram nos primórdios do que se pode considerar uma "invasão territorial" permanece como forma de lidar com os povos originários. Os indígenas são constantemente ameaçados de morte, as ... -
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
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Análise etnográfica e discursiva das relações entre Estado e mulheres indígenas encarceradas no MS
No presente artigo imergimos em enunciados que compõem "aldeias arquivos" de condenações criminais de mulheres indígenas do sul mato-grossense. A partir da análise de discurso, de vertente foucaultiana e da análise etnográfica, suscitamos e sugerimos as seguintes conclusões: (1ª) estreitamento teórico e prático entre as situações de confinamento e de aprisionamento; e (2ª) as "violências das...
- Direitos territoriais indígenas na ótica do marco temporal: entre a ecologia dos saberes e a reativa normativa vigenteface às decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
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Caminha, o ouro e as vozes silenciadas dos indígenas
Uma das cenas mais significativas da carta de Pero Vaz de Caminha ocorre logo no início, na descrição do encontro entre os navegadores portugueses e os povos indígenas. Era o contato inaugural. Uma pequena embarcação se afasta da recém-chegada frota,...
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Mundo não trata pobres e indígenas como humanos, diz Lula na COP
Agência O Globo -O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta quinta-feira de uma reunião com representantes de povos indígenas e originários de todas as regiões do mundo — encontro que, segundo o petista, "foi um dos mais importa...
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Caso Bruno e Dom: Lideranças indígenas temem retaliação após soltura de Colômbia
A soltura, na última sexta-feira em Manaus, de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia e apontado como mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, tem preocupado ambientalistas e indígenas do...
- Decreto nº 10.421 de 09/07/2020. Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
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Período colonial
No período colonial se observou a ocorrência de intenso processo de aniquilação de indivíduos e povos indígenas que jamais foi alcançada nos demais períodos que se sucederam. Tal período foi marcado, de outra forma, por legislações contraditórias e por ...