indigenas americanos
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Museu americano se vê obrigado a cobrir vitrines que reúnem peças indígenas para não ser penalizado
O Field Museum, de Chicago, encobriu esta semana vrias vitrines que apresentam itens culturais de indgenas americanos. Foi uma resposta s novas regulamentaes federais dos EUA que exigem que os museus obtenham o consentimento das tribos antes de exibirem objetos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ao ensino médio, muito menor que nos demais países latino-americanos em desenvolvimento, embora as estatísticas demonstrem que os concluintes ... , a oferta de programas de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização e integração forçada ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... com uma nova ofensiva da potência hegemônica contra os latino-americanos. Ao mesmo tempo, as experiências das lutas e levantes dos trabalhadores, indígenas, quilombolas, extrativistas e camponeses se apresentam como marcas de ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente s países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro ... -
Transformações na concepção universal e individual dos direitos humanos por meio das perspectivas normativas dos povos indígenas e tribais
Aborda as particularidades normativas trazidas nas últimas décadas pelos povos indígenas e tribais aos direitos humanos e a maneira como desafiaram as primeiras concepções que originaram esses direitos. Dedica-se ao contexto latino-americano analisando tanto casos litigados perante o sistema interamericano como pretensões normativas expressas constitucionalmente. Conclui que as perspectivas...
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Legal pluralism: an approach from the new latin american constitutionalism and the jury of the indigenous court
Por meio do presente artigo, busca-se fazer uma análise, ainda que sucinta, da forma como os indígenas se inserem no contexto do novo constitucionalismo latino-americano com enfoque especial no aspecto do pluralismo jurídico e na forma como os indígenas atuam perante o Poder Judiciário. Para tanto, são analisados os casos paradigmáticos das Constituições equatoriana e boliviana, e também da...
... -se fazer uma análise, ainda que sucinta, da forma como os indígenas se inserem no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, ... em que medida o Brasil se diferencia dos demais países latino-americanos no que tange à tutela judicial dos direitos indígenas e ao ... -
Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... do capital, a partir da não sujeição à lógica mercantil do trabalho, retirando daí a peculiaridade dos arranjos societais latino americanos, tomando por base os movimentos de resistência dos povos indígenas no Brasil, para o rompimento com o modo de produção vigente ... -
Carona para a lei dos índios
Jovens indígenas americanos dirigem um carro "coroado" com o crânio de um búfalo, em uma ...
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‘É fundamental construir diálogo com os Estados’, diz brasileira indicada para disputar vaga em órgão da OEA
... Direitos Humanos (CIDH), rgo autnomo da Organizao dos Estados Americanos (OEA), defendendo um olhar diferenciado a negros, indgenas, mulheres, ...
- Guedes volta a ironizar franceses e americanos por cobranças sobre Amazônia
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El otro botín: la explotación moderna-colonial de conocimientos indígenas
En este trabajo se postula la existencia de procesos de explotación colonial de saberes indígenas en el contexto de la colonización española del siglo XVI. En los estudios de la nueva historiografía de la ciencia se ha tendido a valorizar el aporte de conocimientos de pueblos de Asia, África y América en tanto contribuciones no reconocidas a la ciencia moderna. Labor necesaria, pero insuficiente.
... En particular, se presenta el caso de saberes americanos explotados por los españoles en el marco del colonialismo ibérico. Dadas las peculiaridades que tienen las relaciones entre economía y ... -
Execução dos sioux faz 150 anos
No ltimo dia 26 de dezembro, indgenas americanos relembraram os 150 anos naquele que considerado o maior enforcamento ...
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Brasil República
... sua antecessora de ausência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 ... 139 AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da ... ígenas, propondo o reconhecimento dos ‘Estados Brasileiros Americanos’, nos quais os índios seriam amparados pela proteção do governo ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... estranheza, pois toda a estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como de sua Comissão e Corte são de aplicação direta de ... ignorou as fronteiras e interesses de milhares de comunidades indígenas que habitam as terras americanas desde muito antes da invasão portuguesa ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Os povos indígenas, não apenas, os negros também, têm sido menosprezados quanto ao ... brasileiro dos direitos indígenas com alguns países latino-americanos constituindo a aplicação normativa de reconhecimento d’outra hegemonia ... -
Brasil Império
... bRASIl ImPéRIO ... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... – trouxe poucos reflexos positivos aos ... 34) ... 89 “Os Estados latino-americanos, ao se constituírem, esqueceram seus povos indígenas” (SOUZA FILHO, O ...
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Proteção internacional aos direitos indígenas
... No campo regional de proteção dos direitos humanos, observa-se que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem construído normas de direito internacional que se mostram altamente relevantes na proteção dos direitos indígenas e que muito têm ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... No caso dos povos indígenas, cuja organização social se distancia do modelo ocidental, tais ... aos demais grupos (mulheres, negros, homossexuais, indígenas, americanos) ... Se pensarmos nos povos indígenas que estão no Brasil, a ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... Cem anos mais tarde, essa população havia quadruplicado: no censo de 1990, registravam-se 1,9 milhão de nativos americanos ... É possível que ascenso semelhante se verifique no Brasil, cuja população ... Povos_indigenas_e_direitos_territoriais_indd.indd 112 ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... Assim existe um direito positivo entre os indígenas da Amazônia hoje e existiu outro tipo de direito entre os indígenas e -americanos de mil anos atrás; regras jurídicas identificáveis entre os iranianos ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em ... , pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade, povos indígenas, usuários e consumidores, com referência, ainda, a direitos econômicos, ...
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Direitos Humanos
... , a que tanto fizeram referência os revolucionários norte-americanos e franceses ainda na modernidade ... Em igual medida, é de suma ... as Leis das Índias , com o objetivo de proteger os indígenas americanos da espoliação, exploração e escravização a que com ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... associado com os contínuos assaltos às populações indígenas e outros grupos, foi visto com grande desconfiança 33 ... Particularmente, estudiosos indígenas norte-americanos desenvolveram um consistente corpus teórico para abordar esta questão ... -
Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... ção gráfica pode ser encontrada na antiga Esparta, nos povos indígenas americanos, na China, Índia e também na mitologia nórdica ...
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Editorial
... Os povos indígenas latino-americanos, em boa hora, são tema de vários artigos desta ...