indigenas do brasil
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
A alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ambientalistas e indígenas no Brasil. Sem mencionar casos específicos, Bachelet falou do país no discu...
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STF, povos ind
... ões no combate à pandemia do novo coronavírus entre os povos indígenas brasileiros. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), fora ... Jair Messias Bolsonaro, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estabelecessem um "diálogo intercultural" (BRASIL, 2020, p. 15) a ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... IX - a valorização dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; ... X - a preservação e a valorização ... da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; ... III - descrição do objeto da parceria; ... IV - valor total ...
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Artigo: Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade
... Censo: apenas um tero da populao indgena do Brasil vive em suas terras ... Davi Kopenawa: 'Lula est muito devagar, e o ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Os povos indígenas, não apenas, os negros também, têm sido menosprezados quanto ao ... teórico a estabelecer a inclusão da atuação indianista, do Brasil, neste debate, se norteará pelo conceito de hegemonia de Laclau e Mouffe ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... Pueblos indígenas ante la globalización , México D.F, CIESAS/FLACSO-Ecuador. // This is a ... ígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu expressamente apenas na Constituição de 1967 (art. 157, III 579 ), mas ... desde a Constituição de ...
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema normativo e de uma ... Yanomami, uma etnia indígena que vive na floresta amazônica do Brasil (AM e RR), e também na Venezuela. Há décadas essa população sofre as ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... multiculturalidade e da preservação dos interesses coletivos indígenas? A correção do comportamento individual, a partir dos exemplos de ... nas constituições boliviana e equatoriana, seria possível no Brasil? A pesquisa concluiu que não se aplica no Brasil o direito de buen vivir ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... Proteção das Comunidades Indígenas contra a COVIDPovos Indígenas Isolados e de Recente Contato ... Plano de ... 1 ... A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública da União e o ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... Proteção das Comunidades Indígenas contra a COVIDPovos Indígenas Isolados e de Recente Contato ... Plano de ... 1 ... A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública da União e o ...
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Terras indígenas foram atacadas mais de mil vezes no Brasil em 2021, aponta relatório
As invasões e ataques contra as terras indígenas aumentaram pelo sexto ano consecutivo e chegaram a 1.294 casos registrados em 2021. É o que aponta o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira, que reuniu e ana...
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O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19 — uma retrospectiva (2)
O STF e os direitos fundamentais na Covid-19 (2)
... direitos humanos e fundamentais, no caso, as populações indígenas. No caso da ADPF 709, impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com outros seis partidos políticos, apontando vários ... -
‘O Brasil que a gente imagina’: jovens negros, indígenas e LGBTQIA+ reinvindicam direitos através de artes visuais e imersivas
Descriminalizar corpos negros, valorizar culturas indígenas e nordestinas, e fazer política através da arte digital e futurística. Após três meses de aprendizado, participantes do Laboratório Permanente Afro-ameríndio — um dos cursos oferecidos pela ...
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‘O Brasil que a gente imagina’: jovens negros, indígenas e LGBTQIA+ reinvindicam direitos através de artes visuais e imersivas
Agência O Globo -Descriminalizar corpos negros, valorizar culturas indígenas e nordestinas, e fazer política através da arte digital e futurística. Após três meses de aprendizado, participantes do Laboratório Permanente Afro-ameríndio — um dos cursos...
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‘O Brasil que a gente imagina’: jovens negros, indígenas e LGBTQIA+ reinvindicam direitos através de artes visuais e imersivas
Descriminalizar corpos negros, valorizar culturas indígenas e nordestinas, e fazer política através da arte digital e futurística. Após três meses de aprendizado, participantes do Laboratório Permanente Afro-ameríndio — um dos cursos oferecidos pela ...
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Decisão monocrática Nº 6852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... EM REDE”), pela Petição 107198, ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), requerem o seu ingresso como amici curiae ... Pelas ...
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Referências
... In: VILLARES, Luiz Fernando (Coord.). Direito penal e povos indígenas ... Curitiba: Juruá, 2010 ... ANDERSON, Benedict. Comunidades ... In: RICARDO, Beto; RICARDO, Fany. Povos Indígenas do Brasil : 2001-2005. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006 ... ATHIAS, ...
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Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... No Brasil, por exemplo, a questão do “infanticídio” indígena. DANIEL SARMENTO ... Fundamental (ADPF) no 709 proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e diversos partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, REDE, ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Guaranis territorial rights. Ethnic-cultural rights. Indigenato Institute ... I Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: adrianainvestiga@gmail. com ... DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v16i38.331 ... Recebido em: 22.02.2021 Aceito ... -
O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... Contudo, a alta da judicialização do direito à saúde no Brasil reflete a tensão entre o mínimo existencial e a reserva do possível, o ... Ademais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em conjunto com seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCDOB, ... -
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... dos indicadores concernentes à localização das terras indígenas não homologadas e ao quantitativo populacional das respectivas terras” ... 6. As petições da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Pet. 15013 e 16.745/2022) demonstram, ainda, que situação ...
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Decisão monocrática Nº 991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
Despacho: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB (eDOC 16), devidamente representada nos ... Aduz ser a maior organização indígena do Brasil e abranger os nove Estados da Amazônia Brasileira (Amazonas, Acre, ...
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Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal ... Brasil e um cenário político com abordagem policêntrica inexistente ... -
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
1. Petição n. 117.343/2023: A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB requer que se determine, em caráter de urgência a ...