indigenas do brasil
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em ...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional ...
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Entidade indígena informa STF sobre desaparecimento de jornalista inglês e indigenista
A entidade Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) notificou o Supremo Tribunal Federal sobre o caso do ...
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Indígenas vão ao STF para pedir 'urgência' na retirada de garimpeiros de terra Yanomami após conflitos
Agncia O Globo -RIO - A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) protocolou nesta quarta-feira uma petio no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que seja determinado ao governo federal a "adoo ...
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Indígenas apresentam 'lista tríplice' para Lula definir quem será ministro dos povos originários
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) apresentou ao presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira, uma lista trplice indicada pelo movimento indgena para a escolha ...
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Indígenas apresentam 'lista tríplice' para Lula definir quem será ministro dos povos originários
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) apresentou nesta segunda-feira ao presidente Luiz Incio Lula da Silva uma lista trplice indicada pelo movimento indgena para a escolha do ...
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Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros
Na mais incisiva ao contra o governo federal e invasores das Terras Indgenas Yanomami e Munduruku, a Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quinta-feira com uma petio em que comunica ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da Unio das medidas ordenadas ...
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Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros
Na mais incisiva ao contra o governo federal e invasores das Terras Indgenas Yanomami e Munduruku, a Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quinta-feira com uma petio em que comunica ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da Unio das medidas ordenadas ...
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Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia Militar de Mato Grosso do Sul realizou uma ao que deixou ao menos uma pessoa ferida nas ...
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia Militar de Mato Grosso do Sul realizou uma ao que deixou ao menos uma pessoa ferida nas ...
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia Militar do Mato Grosso do Sul realizou uma ao que deixou ao menos uma pessoa ferida nas ...
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Governo age em favor de quem destrói a Amazônia, diz Sônia Guajajara
A coordenadora-executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), Snia Guajajara, classificou nesta segunda-feira como "perigosa" a ...
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
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A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia Militar de Mato Grosso do Sul realizou uma ao que deixou ao menos uma pessoa ferida nas ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre difamao aberto a pedido da Fundao Nacional do ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
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“Índio Integrado” e “Índio Aculturado”: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro
A criminalização de lideranças indígenas é uma realidade onde há presença destas populações. A prática, recorrentemente utilizada pelos Estados nacionais, serve para inibir ou impedir povos indígenas de se manifestarem e protestarem em prol de seus direitos. No ano de 2020, por iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Indigenous Peoples Rights International (IPRI), as...
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Indígenas apresentam lista tríplice a Lula para comando do Ministério dos Povos Originários
A deputada eleita Sonia Guajajara (Psol-SP) informou que, at a prxima sexta-feira (9), a Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) vai apresentar ao presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) uma lista trplice para que o novo mandatrio escolha quem vai chefiar o ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; ... II - atualizar permanentemente as informações sobre ... Hidrográfica de bacias cujos territórios abranjam terras indígenas devem ser incluídos representantes: ... I - da Fundação Nacional ...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
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