indigenas do brasil
- Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
1--Introducao (1) Este artigo e resultado da consolidacao de reflexoes que orientaram uma tese de doutorado desenvolvida na Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo e de uma experiencia pessoal que vivenciamos como advogado junto a movimen...
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Rio+20 terá 'Aldeia Kari-Oca.com'
Lderes indgenas do Brasil e do exterior vo se reunir em Jacarepagu, conectados com naes de outras ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... ou a ele relacionadas, inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de ... municipal, áreas rurais e comunidades tradicionais e indígenas, disponibilidade hídrica e riscos sanitários, epidemiológicos e ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
Introducao Desde a decada de 1980, o marco regulatorio indigenista brasileiro, latino-americano e global vem formalmente instituindo garantias de uma cidadania diferenciada aos povos indigenas, baseada no reconhecimento de suas especificidades cult...
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Apoio a índios
... Leão posou para a campanha Tamuaté-aki em apoio aos povos indígenas do Brasil da ONG Uma Gota No Oceano. Esta é a frase que ele escolheu para ...
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Expedição integrará novo livro de sebastião salgado
... com o fim de documentar a vida e as lutas das principais etnias indígenas do Brasil. Editadas, as imagens recolhidas até o fim do ciclo deverão ...
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Expedição integrará novo livro de sebastião salgado
... por ano para documentar a vida e as lutas das principais etnias indígenas do Brasil. Editadas, as imagens recolhidas até o fim do ciclo deverão ...
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Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
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Transitional Injustice For Indigenous Peoples From Brazil/A (In)Justica de Transicao para os Povos Indigenas no Brasil.
Introduction Was it worth it? Was it worth shouting in several languages and conferences and interviews and countries that civilization is sometimes murderous? [...] Forgotten men using bow and arrow are executed in the name of an integration that ...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IBAMA, as autorizações que envolvam a permanência ou trânsito por áreas indígenas e de preservação do meio ambiente, respectivamente ... Parágrafo único. As coletas ou pesquisas científicas que envolvam atividades reguladas ...
- Direitos territoriais indígenas na ótica do marco temporal: entre a ecologia dos saberes e a reativa normativa vigenteface às decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
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Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
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Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
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Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
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Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence/Identidade, diferenca e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento a violencia de genero.
1. Introduction The conditions of vulnerability and oppression of women in society have been a recurring agenda in recent times, especially in relation to issues involving gender violence - gender understood as the social role assigned to the female...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, da Constituição ... (ADPF) n o 709 proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e diversos partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, REDE, ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
Miguel Gualano de Godoy¹ ... ¹ Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: miguelggodoy@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3532-6468 ... Carolina Ribeiro Santana² ... ² Universidade de ... - Em vigor Código Civil
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Decreto nº 11.417 de 16/02/2023. Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
... em procedimento sob a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e ... i) um representante da comunidade científica, ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... , à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil ... Parágrafo único. A política referida no caput deste artigo ... IX – comunidades e povos indígenas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; ... X – ...
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Indígenas isolados, trabalhadores sem-terra e LGBTQIA+: quem são as vítimas dos assassinatos no campo no Brasil
RIO - Os mortos em conflitos no campo no Brasil são indígenas - em 2021, principalmente Yanomamis -, trabalhadores sem-terra, pessoas LGBTQIA+. Há casos, inclusive, em que a vítima faz parte de mais de um desses grupos. Investigação: Garimpeiros deti...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, do ...
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Brasil República
... A Constituição de 1891 repetiu o exemplo de sua antecessora de ausência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 ... 139 AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da população indígena no Brasil , cit., p. 19 ... 140 SOUZA FILHO, O ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... I Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil. Mestre em Teoria Geral. E-mail: juliamoraes094@ outlook.com ... II ... e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas. A justificativa desta pesquisa se faz na Constituição Federal de 1988 ...