indigenas do brasil
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após a afetação como repercussão geral ... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio do Alvará de 1º de abril de 1680, ratificado pela Lei ... -
Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
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Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
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Decisão monocrática Nº 1059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... de medida cautelar, proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em face de atos ‘praticados pelo Estado de Mato Grosso do Sul ...
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Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
RIO - O número de mortes entre indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus atingiu nesta sexta-feira a trágica marca de 1002 óbitos em todo o país, onde 163 povos já foram afetados pela doença. A média é de três mortes por dia, aponta levanta...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é reflexo dela. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do...
... (não) reconhecimento e efetividade do direito à diferença, que foi consagrado aos indígenas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O presente trabalho se insere na vertente jurídico-sociológica. É pesquisa teó-rica, que analisa conteúdos de textos legislativos, ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ... das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas ... § 2o Compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por ...
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Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO - O número deindígenas assassinados no Brasil em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatóriodivulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista(Cimi), ocorreram 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamentocome...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Sonia Guajajara diz que povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária no Brasil
Empossada como ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse nesta quarta-feira que os povos tradicionais "vivem uma verdadeira crise humanitária" no Brasil, e acrescentou que trabalhará para acabar com a "normalização deste estado inconstituc...
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Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
... A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) promoveu a juntada aos autos de seu regimento interno e ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 265 OLIVEIRA, João Pacheco de. As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ______. O nascimento do Brasil e outros ensaios : “pacificação”, regime ...
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O Brasil e sua federação
... ção do serviço postal e do correio aéreo nacional à concessão de anistia (artigo 21), e das telecomunicações às populações indígenas e dos sistemas de consórcios e sorteios às atividades nucleares de qualquer natureza (artigo 22), num universo absolutamente admirável de ...
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Censo IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal
Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil foi de 1.693.535 pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Os dados, referentes ao Censo 2022, foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e E...
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Censo IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal
Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil foi de 1.693.535 pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Os dados, referentes ao Censo 2022, foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e E...
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Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico/Reflexions on indigenous peoples' criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism.
I. Introdução Os povos indÃÂgenas já habitavam o que hoje se conhece por Américas, antes mesmo da constituição de paÃÂses soberanos resultantes de processos de independência de suas metrópoles europeias e, portanto, da co...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Povos indígenas. Negativa de proteção territorial em terras indígenas não homologadas ... incidental formulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, por meio do qual requer a suspensão de atos administrativos ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
1. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB opõe embargos de declaração contra a decisão de ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... [FF] — Ministro, o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim. No fi nal da Primeira ... ória de defesa dos direitos territoriais das comunidades indígenas do Brasil. Quando ministro do Supremo, no caso dos Krenak, de Minas ...
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Decisão monocrática Nº 26853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... ão: Por meio da Petição 8449/2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pleiteia a admissão como amicus curiae neste processo ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2021
... indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques ... 2. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB informa ao Juízo, por meio da petição em referência, que a ...
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
Em discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ambientalistas e ...
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
Em discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ambientalistas e ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de incentivo e isenção fiscal, as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior, os subsídios concedidos em programas de financiamento ... específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade ...