indigenas do brasil
-
Censo IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal
Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil foi de 1.693.535 pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Os dados, referentes ao Censo 2022, foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e E...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... § 4º É assegurado às populações indígenas o direito à posse das terras que ocupam ou que lhes sejam atribuídas de ... distribuídos ao Tesouro Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, em quatro parcelas, até 31 de ...
-
Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO - O número deindígenas assassinados no Brasil em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatóriodivulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista(Cimi), ocorreram 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamentocome...
-
Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO - O número deindígenas assassinados em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatóriodivulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista(Cimi), foram registrados 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamentocomeço...
-
Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
SÃO PAULO -- O número deindígenas assassinados em 2020 foi o mais alto em 25 anos. Segundo relatóriodivulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Missionário Indigenista(Cimi), foram registrados 182 assassinatos, um recorde desde que o levantamentocomeç...
-
Prefácio
... no campo jurídico, esta obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas. Pela profundidade e qualidade ...
-
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de ... -
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... O Povo Indígena Xukuru do Ororubá é formado por de 2.354 famílias, residentes em 2.265 casas, com 7.726 indígenas aldeados, distribuídos em 24 aldeias em um território de 27.555 hectares. Dados históricos do Século XVI já registravam a sua presença no ... -
Introdução
... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 17 4/5/17 9:25 AM ... Carlos Frederico Santos 18 ... O ... GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL 19 ... contra grupos indígenas, bem como a relevância da sua adoção pela dogmática penal brasileira, ...
-
Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... § 2º O disposto no § 1º poderá não ser aplicado a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, cuja participação poderá ocorrer de ... Art. 16. Caberá ao Banco do Brasil exercer a função de instituição financeira oficial no âmbito do PAA, ...
-
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... Proteção das comunidades indígenas contra a COVIDPlano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas ... 58 páginas, produzido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), cujas considerações, dada a exiguidade do tempo, não logrou ...
-
Capítulo V
... densa de árvores em grande extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de várzea; de igapó; de ... de Conservação da Natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas. § 5º Nos casos da alínea a do inciso I, o poder público ...
-
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2020
... Proteção das comunidades indígenas contra a covidDiálogo institucional e intercultural ... Funcionamento da ... fundamental proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB e por diversos partidos políticos ... Em 8.07.2020, deferi ...
-
Apresentação
... , a descoberta e a produção da vacina contra o COVI-19, tendo o Brasil contribuído com a pesquisa por meio do Instituto Butantan e a Fiocruz. A ... e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas – de Serguei Aily Franco de Camargo, Plínio Henrique ...
-
Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
... , nesta data, Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Plano). 2 ... Intime-se a Articulação s Povos Indígenas do Brasil APIB, para manifestação sobre o conteúdo do plano, bem como para ...
-
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
... , nesta data, Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Plano). 2 ... Intime-se a Articulação s Povos Indígenas do Brasil APIB, para manifestação sobre o conteúdo do plano, bem como para ...
-
SISNAMA e PNMA
... pelo Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil - CAPOIB; (Incluída pelo Decreto nº 3.942, de 2001) ... (i) um ...
-
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a existência de direitos fundamentais em outras partes do texto constitucional e em tratados internacionais ...
-
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... versão do Plano Geral de Enfrentamento da COVID-19 para Povos Indígenas (Plano Geral), a União protocolou a Petição 31122/2021 (doc. 898) e um ... declaratórios opostos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB à decisão homologatória da quarta versão do Plano Geral, dado ...
-
Decisão monocrática Nº 9352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... conhecida como Sonia Guajajara, e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, organização nacional sem personalidade jurídica, em ...
-
Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... X – fomentar a produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, ... atos normativos infralegais que dispõem sobre o Programa Alimenta Brasil, no que forem compatíveis com o disposto nesta Medida Provisória, ...
-
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva ... após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (CR/88) ... A partir da década de 1970, a identidade étnica passou a ... -
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Decisão: ... Ementa: Direitos fundamentais. Povos Indígenas. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Tutela do direito ... ão 31.761/2021), opostos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, e de agravo regimental (Petição 32.210/2021), interposto pela ...
-
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Decisão: ... Ementa: Direitos fundamentais. Povos Indígenas. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Tutela do direito ... ão 31.761/2021), opostos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, e de agravo regimental (Petição 32.210/2021), interposto pela ...