indígenas do ceará e sua cultura antes e após a colonização
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... dos povos indígenas desde a colonização, a construção da história oficial elaborou ... os homens só teriam passado a vestir-se após a expulsão do paraíso, quando a identidade ... de conexão das elites imperiais com a cultura e os interesses indígenas reais 271 ... Qualquer ... , pode-se citar a cidade de Niterói, antes Praia Grande, ... 124 Julio José Araujo Junior ... , de 01 de agosto de 1843, da província do Ceará, que restabeleceu a vigência do Diretório dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento ... de renda per capita observados no país antes da recessão do início da década de 80 ... do SFH, observou-se severa redução após 1983, em razão da elevada inflação, da ... ambiente e os direitos das comunidades indígenas; ... - orientação da política tecnológica ... - suprimento ao Nordeste (Ceará, Sergipe, Alagoas e Maranhão) e ao norte de ... - reavaliar os programas de colonização e ocupação agropecuária da Amazônia, dos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... EVANGÉLICOS INDÍGENAS - CONPLEI E ... OUTRO(A/S) ... : WALTER DE PAULA ... 5º, VI, ... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Cultura, à Frente Nacional de Prefeitos, à Associação ... 77-B do RISTF ... Antes de iniciar o julgamento do presente feito, ... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato ... O Brasil recebeu colonização não só dos portugueses, ... majoritariamente ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... após a CR/88; 3. A identidade étnica indígena ... que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da ... e tradições característicos da sua cultura ... Essa escala classiicatória dos indígenas ... , ou em virtude de lembranças de colonização e migração, nutrem uma crença subjetiva na ... ão, não está fundada no isolamento, mas antes na comunicação das diferenças em relação aos ... Vilas de índios no Ceará ... -
Brasil Império
... bRASIl ImPéRIO ... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... – trouxe poucos ... A gramática do tempo : para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo. Cortez, 2010, p ... processos em defesa dos direitos indígenas após ... 1845, quando os diretores das aldeias ... 145 ... 121 “O Ceará é a primeira província a negar a existência de ... Já o faziam antes do Regulamento, e seguem fazendo-o depois; [ ... ] ... ão de terras devolutas para fins de colonização, acabaram fracassando e o uso irregular da ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... função útil que sejam capazes de exercer após a ‘reabilitação’. Não são apenas ... riscos da atividade social a níveis nunca antes vistos. Esta dimensão global de riscos tem ... O processo de colonização realizou não apenas o deslocamento geográfico ... para os não-brancos, os negros e indígenas (GONZALEZ, 1984). A lógica racista identifica de ... , todavia em alguns Estados, como Acre, Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins, esse percentual ... GONZALEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje – ANPOCS, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... contempladas, sem embargo do estatuto que antes a disciplinasse, o que, aliás, não constitui, ... de prazo indeterminado só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição ... escrito, estudo esse feito à luz da cultura jurídica das nações adiantadas, e do qual ... g. , da Paraíba, do Ceará, do Maranhão, etc ... 114 Francisco Antonio ... á discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, aplicando-se-lhes ... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério da ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... Junto a esse povo vieram inseridos em sua cultura o seu dialeto, costume, arte, moral e, sobretudo, ... -se em proteger os direitos dos povos indigenas e tribais, seguindo o ambiente de proliferacao no ... 52) ... Os africanos que chegavam vivos, apos a travessia do Atlantico, seguiam para seu ... foi no sentido de que o culto de religiao, antes sobretudo familiar, virasse uma familia religiosa ... desde o ano de 1884 nos Estados do Ceara e do Amazonas (SCHWARCZ, 2007, p. 33) ... (15) ...
- Legislação
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... preservação dos interesses coletivos indígenas? A correção do comportamento individual, a ... água, à alimentação, à educação, à cultura física, ao trabalho, à Seguridade Social, aos ... colonização promoveria um afastamento desses sistemas? ... Após" serem muito estudadas, essas culturas, já não s\xC3" ... 2000 e 2013; já estados como Alagoas e Ceará verificaram crescimento abrupto dos índices de ... -
A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto
Este artigo teve o propósito aliar o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT com a Agenda 2030 da ONU. A junção desses instrumentos buscou abordar a possibilidade de aplicação do direito de consulta prévia previsto no art. 6º da Convenção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e comunidades locais que estiverem na iminência de sofrer um impacto...
... ção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e ... Após tomada a decisão, esta passaria a vincular as ... No Estado do Ceará, há em tramitação na Assembleia Legislativa o ... do trabalhador de seu seio social, de sua cultura, de sua identidade afetiva tem um efeito ... o direito de consulta adequada e antes que as autoridades públicas tomem as decisões ... de serem despojados através da colonização ou outros históricos eventos? Não são iguais ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... nos processos de demarcacao de terras indigenas e quilombolas; a criminalizacao aos movimentos ... de forma embrionaria desde a colonizacao? Antes de tudo, e fundamental lembrar que o modo de ... Os negros permaneceram mesmo apos a decadencia da agricultura e mineracao. Ja os ... trabalhadores rurais na Lagoa do Mineiro/Ceara. Dissertacao (Mestrado--Programa de Pos-Graduacao ... de concorrer, e muito, para nossa 'cultura', no sentido amplo em que a antropologia emprega ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Nosso primeiro encontro, uns dias antes em Salvador, havia sido acertado pelos advogados ... feições que lembravam portugueses e indígenas. As do Odete, irmão de Zé Francisco, ... Após a derrubada das casas, Loura ficou onde era a sua ... também de Colônia, um projeto de colonização entre Rumo e Itaetê, criado pelo governo nos ... mandioca, planta nativa e principal cultura indígena, capaz de ficar até dois anos madura ... Campesinato e campesinatos: sul da Bahia, Ceará e Amazônia (1978-82) ... Depois da Chapada ... -
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... Escritos. Jesuítas. Indígenas ... ABSTRACT ... Officially founded in ... , de “sincretismo intencional” e “cultura paralela”. Também na Amazônia lusa, a ... tempo antes da chegada dos primeiros europeus. Os ... ao longo do primeiro século da colonização lusa ... A PROJEÇÃO SOB LUÍS FIGUEIRA ... Luís Figueira (1903 [1609]) redigiu, após sua volta a Pernambuco, a Relação do Maranhão ... Revista do Instituto do Ceará, Fortaleza, t. XVII, p. 97-140, 1903 ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... 1 Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: ... relações sociais e institucionais mesmo após o fim da colonização. Assim, posições de ... indígenas y afrodescendientes ʹ con quienes creen ... discutido e reinterpretado (ROLNIK, 2018), antes de ser reproduzido no Direito ... 2. Por ... ância das políticas de assimilação da cultura dominante, a qual deixava o grupo a depender do ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Advogado da ECT (Correios), de 2008 a ... O contexto europeu após a Segunda Guerra Mundial, com a decadência do ... foi mesmo dado o surgimento de uma nova cultura jurídica, o neoconstitucionalismo ... O ... na América Latina (como os negros, indígenas, mulheres e outros) ... Não obstante o Novo ... , historicamente sufocada desde a colonização europeia. Neste sentido, o Novo ... , que viviam em Abya-Yala, nome da América antes da chegada de Cristóvão Colombo e a consequente ... -
O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... ção de Dzcomo é possível ser persaǫdz e após imputando inferioridade do povoǡ por ausência ... aos anseios da políticaǡ economia e cultura de outros povosǤ ... Tal reconhecimento ... ǡ eis que o Estado surge na América Latina antes da formação de estruturas sociaisǡ o qual é o ... Martin Van Creveld o processo de colonização se consistiu basicamente de indivíduos ... ções de identidade nacionalǡ compostas na ceara de cultura hegemônica ȋVIEIRAǡ ͜͞͝͞ȌǤ ... aplicávelǡ exclusivamente aos povos indígenas e dentro dos territórios indígenas ȋSANTOSǡ ... - Legislação Complementar
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A história das mulheres no Brasil colonial
... ários e africanos, por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia ... Antes das historiadoras foram as feministas que fizeram ... como a perseguição de mulheres, indígenas e negros (as) se reflete ainda, na apropriação ... mulher indígena no seio de sua própria cultura. No entanto, essa operação esbarra em ... a historiadora Consuelo Pondé de Sena, após esse embate recebeu a honra de 1º cadete e, em ... , de 18 anos, natural de Inhamuns, no Ceará, e há um ano residente em Jaicós, no Piauí." ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... se comparada com a da época da colonização, e, com muita propriedade, como será verificado, ... uma raça, de uma classe social, de uma cultura ou de uma religião, sobre todas as demais, põe ... Logo após serão levantados alguns dados estatísticos para ... á; II — Nordeste e Leste — estados do Ceará ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Colonização: os problemas da solução”. Cadernos do CEAS ... Kanaú, Abel. “Nações indígenas na Amazônia: do contato à busca de ... sobre a Igreja, política e socialismo, após cinco anos da morte de Dom Manuel Larrain" ... encruzilhada: uma viagem a San Salvador – antes e depois de Puebla”. Cadernos do CEAS , 61 : ... e cooperativismo agropecuário no norte do Ceará: o caso das cooperativas da Microrregião da ... “Lênin e a questão agrária: cultura e hegemonia”. Cadernos do CEAS , 213 : 43-69 ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... 1.1. Colonização e Trabalho Escravo ... Já antes do ... do mundo daquele então, especialmente após os contactos iniciais com o Continente americano, ... O início do tráico de escravos indígenas, aliás, se deu em inal de 1511, quando a nau ... /Nordeste (Pará, Maranhão, Pernambuco e Ceará)” (58) − o que também servia, por ... ório africano, sua etnia, faces de sua cultura etc ... Lembra Alencatro, por exemplo, que 1) ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões ... situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo Aldeamento ... das continuas reivindicações dos indígenas, o que possibilita compreender os significados ... numa área de 969.589 km desde o Ceará em uma faixa que se estende em Minas Gerais, ... ção dos índios e a incorporação à cultura colonial portuguesa por meio, dentre outras ... -
Povo Ind
Indígenas: processos históricos vivenciados no Semiárido ... A colonização/ocupação portuguesa na região do atual /Semiárido (1) pernambucano iniciou após meados do Século XVII, quando ocorreu uma grande ... pela região do Semiárido, desde o Ceará até Pernambuco, se inicia exatamente no ... ção dos índios e a incorporação à cultura colonial portuguesa por meio, dentre outras ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... A tlas de Potencial Eólico dos estados do Ceará , em 2001; da Bahia, em 2002; do Rio de Janeiro, ... Após o estabelecimento da energia eólica e do mercado ... tecnológico e pela ausência de uma cultura de planejamento a longo prazo ... Desse modo, ... Responsabilidade do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de características ... comunidades vulneráveis (quilombolas, indígenas etc.) e questões ambientais (Unidades de ...