indigenas do parana
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 498.724 ... 54.878 ... 3.315 ... Paraná ... 1.808.149 ... 18.073 ... 1.490.423 ... , a oferta de programas de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização e integração forçada ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... I - proteger e promover os direitos dos povos indígenas, em nome da União; ... II - formular, coordenar, articular, monitorar e ... Regional de Ji Paraná 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí ... para o Aproveitamento Hidrelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, Pertencentes em Condomínio aos Dois Países, desde e Inclusive o Salto ...
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Brasil Império
... bRASIl ImPéRIO ... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... – trouxe poucos reflexos positivos aos ... ônias indígenas para facilitar a navegação na bacia dos rios Paraná e Paranapanema (31/1/1849 e 25/4/1857) e outras para a rota de São Paulo ...
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Acórdão nº 2015/0110682-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE ARMAS. INVESTIGAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO PRATICADA POR INDÍGENAS E MOTIVADA POR DISPUTA EM RELAÇÃO À DEFINIÇÃO DO CACIQUE DA TRIBO TEKOHA. AMEAÇAS DO EX-CACIQUE DIRECIONADAS A TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE QUE APOIASSEM O NOVO LÍDER. INTERESSE COLETIVO DA
... TENTATIVA ... HOMICÍDIO ... PRATICADA ... INDÍGENAS" E MOTIVADA POR DISPUTA EM RELAÇÃO ... À DEFINIÇ\xC3" ... Paraná), o ... -
Suicídio de jovens indígenas: o pano de fundo sobre a tragédia que se abate no Paraná
SÃO PAULO - Ao longo deste ano já foram registrados ao menos 14 suicídios de jovens indígenas no Oeste do Paraná - três deles apenas em julho passado. Nos sete primeiros meses de 2021 houve ainda 22 tentativas de suicídio. A idade média das vítimas n...
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Suicídio de jovens indígenas: o pano de fundo sobre a tragédia que se abate no Paraná
SÃO PAULO - Ao longo deste ano já foram registrados ao menos 14 suicídios de jovens indígenas no Oeste do Paraná - três deles apenas em julho passado. Nos sete primeiros meses de 2021 houve ainda 22 tentativas de suicídio. A idade média das vítimas n...
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Acórdão nº 2015/0309000-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DEMARCAÇÃO DE TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS. DECRETO 1.775/1996. AUSÊNCIA DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO. NULIDADE. CARACTERIZAÇÃO DE ESBULHO RENITENTE NA DATA DA PROMULGAÇÃO DA CF/1988. REVIS
... Município de Laranjeiras do Sul, no Estado do Paraná ... Indígenas ... Boa Vista ... - Decisão Monocrática nº 5019871-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Mayo de 2017
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Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Itaipu Binacional em desfavor de Oscar Benites Lopes e outros indígenas da comunidade Avá-Guarani (processo nº 5007585- 82.2018.4.04.7002/PR), erante a 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, sob a alegação de ser legítima proprietária e possuidora das áreas ...
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Decisão da Presidência nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Itaipu Binacional em desfavor de Oscar Benites Lopes e outros indígenas da comunidade Avá-Guarani (processo nº 5007585- 82.2018.4.04.7002/PR), erante a 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, sob a alegação de ser legítima proprietária e possuidora das áreas ...
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A competência em informação dos estudantes indígenas da Universidade Estadual de Londrina
... No Paraná, a inclusão dos povos indígenas ao ensino superior foi garantida ... por meio da lei n͑ ͳ͵Ǥͳ͵Ͷ de ͳͺ de abril de ʹͲͲͳǡ Dzesta Lei ...
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Decisões Monocráticas nº 1197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, sob a alegação de ser legítima proprietária e possuidora das áreas ... de desocupação da área sub judice à transferência dos indígenas para local a ser indicado pela FUNAI [ ... ] ... Apreciado, todavia, o ...
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Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu - Seção Judiciária do Paraná, objetivando sustar os efeitos de decisão que determinou a reintegração ... , com relação a imóveis que teriam sido invadidos por indígenas da etnia Ava Guarani ... Narrou o requerente que, na origem, foi ajuizada ...
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Decisões Monocráticas nº 1197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu - Seção Judiciária do Paraná, objetivando sustar os efeitos de decisão que determinou a reintegração ... , com relação a imóveis que teriam sido invadidos por indígenas da etnia Ava Guarani ... Narrou o requerente que, na origem, foi ajuizada ...
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Acórdão Nº 0063030-85.2023.8.16.00000011694-42.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. (I). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CASO CONCRETO EM QUE A REQUERENTE PRETENDE A READMISSÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, NO QUAL INGRESSOU MEDIANTE A APROVAÇÃO EM VESTIBULAR INDÍGENA....
... CACIQUE DA ALDEIA, APÓS A APROVAÇÃO E O ... INGRESSO DA AUTORA NO CURSO. DECLARAÇÃO NÃO ... RATIFICADA POR OUTRAS LIDERANÇAS INDÍGENAS DA ... COMUNIDADE. MATRÍCULA CANCELADA POR COMISSÃO ... DE HETEROIDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA ... UNIVERSIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADES NO ... -
Acórdão Nº 0011694-42.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. (I). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CASO CONCRETO EM QUE A REQUERENTE PRETENDE A READMISSÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, NO QUAL INGRESSOU MEDIANTE A APROVAÇÃO EM VESTIBULAR INDÍGENA....
... CACIQUE DA ALDEIA, APÓS A APROVAÇÃO E O ... INGRESSO DA AUTORA NO CURSO. DECLARAÇÃO NÃO ... RATIFICADA POR OUTRAS LIDERANÇAS INDÍGENAS DA ... COMUNIDADE. MATRÍCULA CANCELADA POR COMISSÃO ... DE HETEROIDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA ... UNIVERSIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADES NO ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... reivindicará o domínio de terras originárias de aldeamentos indígenas extintos anteriormente a 24 de fevereiro de 1891, ou confiscadas aos ... Paraná ... 18. Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí ... 19. Centro ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ao desiderato ... Artigo 2º da Lei nº. 10.689/1993 do Estado do Paraná. Dispositivo que traduz permissão legal para que o Estad o do ...
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PORTARIA FUNAI Nº 370, DE 30 DE JULHO DE 2021
... de proteção e monitoramento territorial e ambiental em terras indígenas. 10 Elaborar e publicar normativo pa-dronizando a carteira de identidade ... à Pro-moção do Etnodesen-volvimento em Terras Indíge-nas do Paraná jurisdicionadas à CR-GPV 2 Unidade (Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x ...
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Resenha nº. 010/2020–GP/FEI, de 11/03/2020. (6277)
... Realizar reunião técnica nas comunidades indígenas na comunidade boa sorte ... tikuna, Município de Beruri e comunidade ... projeto da Associação dos Povos Indígenas do Paraná do Dururuá, para o Fundo de ... Promoção Social - Fomento do ...
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Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... Josiane Carine Wedig 2 ... https://orcid.org/0000-0003-4569-6956 ... 1 Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Pato Branco, PR, Brasil ... 2 Universidade Tecnológica Federal do Paraná, ... -
AVISO DE REVOGAÇÃO
... ânicas dos Sistemas de Abastecimento de Água-SAA nas Aldeias Indígenas do Estado do PARANÁ, de SÃO PAULO e do RIO DE JANEIRO.LUCIENE APARECIDA ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água nas Aldeias Indígenas do Estado do Paraná, São Paulo e Rio de JaneiroLUCIENE APARECIDA ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... contato com a colonização (por exemplo, a Amazônia, o norte do Mato Grosso, a região do vale do rio Doce (MG) e a região entre o rio Paraná e o rio Uruguai), restando nas outras regiões a presença dos chamados índios “mansos”, que se misturavam com a população brasileira e se ...