indígenas na amazônia
- Decreto nº 9.985 de 23/08/2019. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.
- Decreto nº 10.394 de 10/06/2020. Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
- Versão original Decreto nº 10.341 de 06/05/2020. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
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Área registrada irregularmente dentro de terras indígenas na Amazônia aumentou 55% entre 2016 e 2020, diz Ipam
RIO — As terras indígenas (TIs) na Amazônia têm as mais baixas taxas de desmatamento e queimadas entre as categorias fundiárias na região. Porém, a área registrada irregularmente dentro dessas TIs aumentou 55% entre 2016 e 2020, indicando um aumento ...
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Lula terá de decidir sobre exploração de potássio perto de indígenas na amazônia
fertilizantesA exploração de potássio em Autazes, no coração do Amazonas, como parte de um plano para ampliar a produção nacional de fertilizantes, será o primeiro teste da política ambiental do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.De um lad...
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STF protege terras indígenas e quilombolas na Amazônia Legal
Agência O Globo - BRASÍLIA —O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que terras da União ocupadas por povos quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Legal não podem ser cedidas a outras pessoas ou empresas. O t...
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Indeferido
Código Florestal
...#(Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001). VI- Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e ...ARTIGO 3. -A. A exploração dos recursos florestais em terras indígenas somente poderá ser realizada pelas comunidades indígenas em regime de ...
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A regularização de terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal
Opinião: Terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia
A regularização fundiária não atende só os anseios da classe de produtores agrários, que primam pelo cumprimento da lei e a correição ética. O procedimento é de maior amplitude, pois garante o reconhecimento de terras às comunidades indígenas e a ... -
MPF e DPU pedem que União seja condenada a pagar R$ 50 milhões para proteger indígenas na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de indenizar por danos morais coletivos os povos indígena...
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MPF e DPU pedem que União seja condenada a pagar R$ 50 milhões para proteger indígenas na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de indenizar por danos morais coletivos os povos indígena...
- Decreto nº 10.421 de 09/07/2020. Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
- Decreto nº 10.539 de 04/11/2020. Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
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Fogo na Amazônia atinge Unidades de Conservação, Terras Indígenas e espécies em extinção; veja vídeo
O alastramento do fogo na Amazônia, especialmente no Pará e no Mato Grosso, já está afetando Unidades de Conservação e Terras Indígenas, causando mortes de animais e a chegada de fumaça em várias cidades e centros urbanos. Somente nos primeiros seis ...
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Fogo na Amazônia atinge Unidades de Conservação, Terras Indígenas e espécies em extinção; veja vídeo
O alastramento do fogo na Amazônia, especialmente no Pará e no Mato Grosso, já está afetando Unidades de Conservação e Terras Indígenas, causando mortes de animais e a chegada de fumaça em várias cidades e centros urbanos. Somente nos primeiros seis ...
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Barroso determina apuração sobre tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
Barroso determina apuração sobre tentativa de venda de terra indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2/3) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem, nas esferas cível e criminal, indícios da tentativa de comercialização de terras ind... -
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...ARTIGO 3. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:. I - Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e ... desenvolvam atividades agrossilvipastoris, bem como às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos e comunidades ...
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Direitos humanos, povos indígenas e desenvolvimento na expansão da fronteira agrícola na Amazônia brasileira
O obje vo deste trabalho é analisar os mecanismos e o papel desempenhado pelas prin- cipais organizações internacionais na proteção dos direitos dos povos indígenas, enten- dendo-os como parte do rol dos direitos humanos e mencionando de forma especial o direito ao desenvolvimento dos povos indígenas, sob o recorte da expansão da fronteira na Amazônia brasileira. O método adotado para a elaboração
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM e do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM. #Alínea ...m) de assistência à saúde para povos indígenas e de atividades temporárias de apoio às ações de proteção ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... do grupo de Uso Sustentável, especialmente as localizadas na Amazônia Legal. #Incluído pela Lei nº 13.668, de 2018. CAPÍTULO V Dos ... à regularização das eventuais superposições entre áreas indígenas...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... em: 6/4/2017 Resumo Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo ...ção, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos ... -
Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... Hidrográfica de bacias cujos territórios abranjam terras indígenas devem ser incluídos representantes:. I - da Fundação Nacional do Índio ... do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal;. IV - três inteiros e seis décimos por cento ao Departamento ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...IV - a exclusão das terras indígenas, das áreas ocupadas por comunidades locais e das áreas de interesse para ... o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conselho Nacional da Amazônia Legal, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o Conselho de Gestão do ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...a) atenção à saúde dos povos indígenas;. b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou da ... do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...a) atenção à saúde dos povos indígenas;. b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou da ... do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - ...
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Censo IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal
Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil foi de 1.693.535 pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Os dados, referentes ao Censo 2022, foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e E...