Indústria das telecomunicações
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Massacre põe presidente mexicano contra a parede
... Depois de ter aprovado reformas tributárias, da indústria" de petróleo e das telecomunicações, entre outras, o chefe de Estado est\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 2902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2003
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS - TELCOMP, com fundamento nos arts. 102, I, a e p, e 103, IX, ... prestadoras de serviços de telecomunicações ou dedicadas à indústria e ao comércio nessa área.' 8 ... Dessa forma, nos termos do precedente ...
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Decisão da Presidência nº 2902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2003
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS - TELCOMP, com fundamento nos arts. 102, I, a e p, e 103, IX, ... prestadoras de serviços de telecomunicações ou dedicadas à indústria e ao comércio nessa área.' 8. Dessa forma, nos termos do precedente ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Serviços Financeiros Regulados e Indústria Extrativa estão excluídos do escopo ... Haverá uma nova regra de ... , software ); licenciamento de conteúdo; serviços de telecomunicações ... e radiodifusão”. 267 Obviamente, há questões como a definição ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
... saúde, educação, telecomunicações etc. (MORGAN, Bronwen e YEUNG, Karen. An Introduction to Law and ... -estar do consumidor e de eficiência produtiva e alocativa da indústria, em detrimento de outros objetivos conflitantes, tais como a maximização ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
... impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo ... também foi de destaque para os avanços em robótica, telecomunicações, nanotecnologia, química fina e transportes. 6 Ainda é neste estágio ... -
DEC 8776 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI O PROGRAMA BRASIL INTELIGENTE.
... - ampliar a interligação com redes internacionais de telecomunicações; ... VI - promover a implantação de cidades inteligentes; ... VII - ... , nos limites de sua competência, mecanismos de incentivo à indústria e de financiamento para a expansão de redes de acesso à internet em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – RS077667 FELIPE MATEUS HOPPE ... telefônica melhoramento e resistência, a Telebras – Telecomunicações brasileiras s. A. É parte legitima para figurar no polo passivo, sendo a ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... Municipal de Mogi das Cruzes.EMPRESA VENCEDORA: Lanza Indústria, Comércio e Importação Ltda; Brasil Serviços DE Telecomunicações ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... a) Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; ... b) Empresa ... 3. Indústria" de Material Bélico do Brasil - IMBEL; ... \xC2" ...
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O que é e o que não é dano moral
... Eleitoral; c) Lei nº 4.117/62, Código Brasileiro de Telecomunicações; d) Lei nº 5.988/73, Lei dos Direitos Autorais ... 1082.02-4 DANO-PES ... ência incomum ofereceriam um forte incentivo à chamada “indústria do dano moral”, além de, do ponto de vista da moral social, favorecerem ...
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O comportamento de atores econômicos nas telecomunicações e os incentivos da regulação
Este artigo parte de diagnóstico da maneira como se comportam os atores econômicos inseridos no setor das telecomunicações, notadamente com relação ao uso de determinados bens essenciais, ou seja, as infraestruturas de Postes de Luz empregadas nas redes de distribuição de energia elétrica e telecomunicações. O comportamento apresentado por esses atores revela condutas predatórias e desorganizadas
... Para cumprir com todas essas expectativas, há um esforço grande da indústria em padronizar e disponibilizar novos segmentos de espectro. Mas tão importante quanto o aumento da capacidade espectral é o movimento de ... -
Acórdão Nº 0019204-43.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO – AÇÃO MONITÓRIA – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLEITO DE CITAÇÃO DE EMPRESA DIVERSA DAQUELA CONSTANTE COMO SACADA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL –ALEGAÇÃO DE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO – NECESSIDADE DE DEBATE ACERCA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, AINDA QUE DE FORMA INVERSA – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS
... DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE TELEFONIA, REDE E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ... I – RELATÓRIO ... Trata-se de Agravo de Instrumento ... MUNDIAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E FERRAGENS PARA ... TELECOMUNICAÇÃO EIRELI ... -
Acórdão Nº 0019204-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO – AÇÃO MONITÓRIA – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLEITO DE CITAÇÃO DE EMPRESA DIVERSA DAQUELA CONSTANTE COMO SACADA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL –ALEGAÇÃO DE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO – NECESSIDADE DE DEBATE ACERCA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, AINDA QUE DE FORMA INVERSA – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS
... DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE TELEFONIA, REDE E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ... I – RELATÓRIO ... Trata-se de Agravo de Instrumento ... MUNDIAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E FERRAGENS PARA ... TELECOMUNICAÇÃO EIRELI ... -
Direito Desportivo Internacional
... Comerciais — Ministério da Justiça; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Ciência e Tecnologia ... 9. Hino e ... 11. Telecomunicações e Tecnologia da Informação — Ministério das Comunicações ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... ão críticas dos paradigmas sobre os quais se estruturou a indústria energética atual, de forma que os erros e ineϐiciências do passado ... ção conjunta com outros atores, inclusive empresas de telecomunicações, para adoção de soluções compartilhadas, cooperativas e compreensivas ...
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Decisão monocrática Nº 0005058-18.2022.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. FALHA NO SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. MERO DISSABOR. ALEGAÇÃO DE CALL CENTER INEFICIENTE. INDICAÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO, SEM A EFETIVA COMPROVAÇÃO DA OFENSA MORAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS PÁTRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO POR ESTA...
... criação de uma “indústria de dano moral” e uma verdadeira avalanche processual, em não poucas ... DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. TELECOMUNICAÇÕES". AÇÃO DE ... RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS PELA FALHA NA PRESTA\xC3" ... -
Obsolescência Programada e Proteção dos Consumidores: Abordagem Comparada de Direito Luso-brasileiro
Propósito - O texto aborda a problemática da obsolescência programada do ponto de vista da proteção dos consumidores, a partir das decisões da Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato que condenaram a Samsung e a Apple com fundamento na proibição de práticas comerciais desleais. Visa ponderar o alcance das normas similares aplicáveis nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro....
... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações , v. 11, nº 2, p. 153-176, outubro 2019 ... DOI: ... Considerando que a confiança dos cidadãos na indústria diminui com a obsolescência programada, os interesses das empresas ... -
Outras formas de contratação
... terceirizações em empresas de energia elétrica e de telecomunicações e aquelas processadas em estabelecimentos bancários ... 3.2. EM ... 000 trabalhadores), dedicada à produção de cablagens para a indústria" automóvel. (226) ... Por outro lado, com o crescimento do Ensino a Dist\xC3" ...
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Imunidade antitruste às Ações Governamentais no contexto da desregulação do setor de telecomunicações: uma análise a partir do julgamento do caso VU-M pelo CADE
Propósito - O objetivo deste ensaio é examinar a postura adotada pelo CADE com relação às medidas regulatórias adotadas pela ANATEL na fixação do valor de interconexão de rede (VU-M), sob a perspectiva da State Action Doctrine no contexto da desregulação do setor de telecomunicações. Metodologia/abordagem/design - O texto propõe uma abordagem relativa às teorias de desregulação do setor de...
... 26), a maior parte da regulamentação visa a beneficiar a indústria e facilitar o comércio ... A teoria, na verdade, procurava estabelecer uma analogia do processo de tomada de decisão regulatória com o ... -
DECRETO Nº 70568, DE 18 DE MAIO DE 1972. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Telecomunicações, Cria o Conselho Nacional de Comunicações e da Outras Providencias.
... III - Representante do Ministério das Relações Exteriores ... IV - Representante do Ministério da Indústria e do Comércio ... V - Representante do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral ... VI - Representante do Estado-Maior das ...
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Levantando o Véu do Regime de Direito Público
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2016, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de ... ção, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional de telecomunicações ... No âmbito do Programa de Defesa ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022