Indústria das telecomunicações
- Barcelona abre a temporada de tablets, com Sony e Samsung
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A nova ANATEL: regulação via interpretação
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2014, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de ... /93), expandido-se a política governamental de proteção à indústria nacional. A Portaria MC nº 41, de 19 de fevereiro de 2014, atualizou os ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... ABETS Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite. ABIFUMO Associação Brasileira da Indústria do Fumo. ABINEE Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. ABJC Associação Brasileira de Jornalismo Cientí fi co. ABNT ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de laboratório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos ... Trabalhadores em empresas de telecomunicações ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... XIV - Ministério da Saúde; ... XV - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... XVI - Ministério de Minas e Energia; ... c) da integração e do compartilhamento das redes de telecomunicações da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e ...
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Fundamentos e princípios para um novo direito do trabalho
... Atualmente, muito se fala em Industria 4.0, ou seja, estamos na 4ª Fase da Revolução Industrial, ou Quarta ... Informacional, trouxe tecnologia da informação e das telecomunicações ... Já a Quarta Revolução Industrial objetiva utilizar estas ...
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Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... telecomunicações, é ... constitucional, ante a competência concorrente dos Estados para ... Comissão Permanente de Indústria e Comércio da ... Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... “um constante equilíbrio dinâmico de poderes entre a indústria privada, as instituições internacionais de governança técnica, os ... Primeiro, a resistência do setor de telecomunicações ao tema da neutralidade de rede, especialmente com o incremento da ... -
O governo eletrônico e os global players
... -GOV, como por exemplo, a adoção de infraestrutura de telecomunicações modernas para dispor serviços eletrônicos eficientes. Mas há outros ... Sistemas Operacionais (SO) 40 e ferramentas de TIC para indústria de telefonia móvel e novos computadores pessoais denominados Tablets ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... um sistema nacional de telecomunicações que permitisse unificar e compatibilizar tecnicamente a rede, uma vez que a fragmentação da indústria" havia produzido grande heterogeneidade de equipamentos, prejudicando a interligação entre as diversas regiões do país e elevando o custo de opera\xC3" ...
- Com impasse na tecnologia, teles apostam em rede aberta para 5g
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Atos administrativos, Cartas de Habilitação de Patrocínio Listagem das Cartas de Habilitação de Patrocínio validadas n
... 0993/2022 37.600,00 0100066585 ... INDUSTRIA DE ... PRODUTOS DE LIMPEZA ... LE NOSTRE ORIGINI - ... CONHECENDO E ... VILA FLORES ... 1888/2022 290.400,00 0962755109 ... TELECOMUNICAÇÕES ... S/A Rock RS na Praia - A ... história não acabou ... 1889/2022 ...
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Decisão monocrática Nº 427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... , do Conselho de Ministros, mediante o qual considerados como indústria básica os serviços de telecomunicações. Eis o teor: ... O ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ... a) política nacional de telecomunicações; ... b) política nacional de radiodifusão; ... c) serviços postais, ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... indústria ainda não recebeu encomendas, tampouco um ... cronograma para a ... Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST “para o ... investimento no enfrentamento da Covid-19 e para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 15.527.906/0001-36 BIOSEV S.A ... 02.869.546/0001-09 BR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA ... 11.031.766/0001-50 BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ... 66.970.229/0001-67 CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... 66.970.229/0163-22 CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... telecomunicações geradas pela ampliação da eficácia da coisa julgada ... erga omnes ... não era destinada a uma indústria naval, facilitando a ilicitude ... do processo licitatório, além disso, ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Capítulo III ... Dos crimes contra as marcas de indústria, comércio ou serviço ... Violação de direito de marca ... Art ... Interrupção ou perturbação de serviço de telecomunicações ... Art. 298. (Renumeração para Art. 295), interromper ou perturbar ...
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Outras formas de contratação
... terceirizações em empresas de energia elétrica e de telecomunicações e aquelas processadas em estabelecimentos bancários ... 2.2. EM ... 000 trabalhadores), dedicada à produção de cablagens para a indústria" automóvel. (222) ... Por outro lado, com o crescimento do Ensino a Dist\xC3" ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... 4). A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário aduz que números reais e atuais da ... Telecomunicações e Operadores em Empresas de Telecomunicação e Operadores de Mesas ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... IV - da Educação e Cultura; ... V - da Fazenda; ... VI - da Indústria, Comércio e Serviços; ... VII - da Integração Nacional; ... VIII - da ... a) política nacional de telecomunicações; ... b) política nacional de radiodifusão; ... c) serviços postais, ...
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A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações , Brasília, v. 12, nº 1, p. 159-186, Maio 2020. DOI: ... des fraudes), órgão do Ministério da Economia, Finanças e Indústria da França, ajuizou uma ação no Tribunal de Comércio de Paris contra a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806474-97.2021.8.19.0038 (Cível), 03-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806474-97.2021.8.19.0038 Recorrente: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - ré Recorrido: ALEX SANDRO NABUCO DA SILVA - autor Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : ALEX SANDRO ...