industria de bebidas don
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000204-28.2017.5.06.0011), 04-03-2020
EMENTA: DO RECURSO DO RECLAMADO. DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. A reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado de Pernambuco, que celebraram as normas coletivas que...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002009-79.2015.5.06.0142), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade...
- Fabricantes de bebidas tentam evitar mudanças na fiscalização
- Grandes fabricantes de bebidas tentam evitar mudanças na fiscalização
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004486920154050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000448-69.2015.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Eduardo Pimentel Sandes Canuto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (MJ) . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS...
... INSTRUMENTOAGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Eduardo Pimentel Sandes Canuto RELATOR(A): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070431220174058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0807043-12.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Eduardo Pimentel Sandes Canuto APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. JUÍZO DE...
... 0807043-12.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO APELANTE: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Eduardo Pimentel Sandes Canuto APELADO: ... - Abia: Produção de alimentos e bebidas cresce 2,7% no 1º semestre
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026197620164058100), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0802619-76.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ADVOGADO: Claudio Vinicius Reis De Azevedo e outros APELADO: MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES EIRELI ADVOGADO: Rafael Diniz Campelo Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...
... : Claudio Vinicius Reis De Azevedo e outros APELADO: MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES EIRELI ADVOGADO: Rafael Diniz Campelo Bezerra ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... e Negócios, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, composto por representantes da União, dos Estados e ... b) bebidas" a seguir descritas: ... 1 - alcoólicas; ... 2 - refrigerantes, inclusive \xC3" ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... V - Ministério da Fazenda; ... VI - Ministério ... I - alimentos e bebidas; ... II - tradução simultânea, intérpretes e tradutores; ... III - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001174-92.2015.5.06.0271), 13-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REVENDA. NATUREZA MERCANTIL. CONFIGURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. PRECEDENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Consoante jurisprudência do órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, "é inviável a condenação subsidiária quando evidenciada a existência de contrato de natureza mercantil entre as partes. Assim, restando evidente que as...
... Recorrente: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S.A ... Recorridos: JUMÁRIO GUEDES SILVA; e PR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101020320204058300), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0810102-03.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA ADVOGADO: Helvécio Franco Maia Junior APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC....
... Nº: 0810102-03.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA ADVOGADO: Helvécio Franco Maia Junior ... -
Acórdão Nº 0020828-37.2016.5.04.0384 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não merece retificação os cálculos realizados pela Secretaria da Vara que justamente representam o acordo descumprido e a sentença que estabeleceu a percentagem das responsabilidades subsidiárias, ainda mais quando a executada indica na sua conta valor não adimplido no processo. Agravo de petição interposto pela executada HNK BR Industria de
... çãoPROCESSO nº 0020828-37.2016.5.04.0384 (AP)AGRAVANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... AGRAVADO: MUNICIPIO DE ROLANTE, MARIA RAQUEL DE ... -
Acórdão Nº 0020307-82.2013.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-08-2021
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JULGAMENTO DA ADC 58. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que, embora o acórdão tenha sido proferido antes do julgamento...
... INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... RECORRIDO: BIANCA TOMASEL SILVA ... RELATOR: JANNEY ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000732-90.2011.5.06.0102), 25-04-2012
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. Tratando-se de contrato de trabalho celebrado com filial dedicada à industrialização de bebidas, e de ex-empregado que, como conferente, não integra categoria diferenciada, aplicam-se à espécie as normas coletivas do SINDBEB - Sindicato dos Empregados na Indústria de Bebidas do Estado de Pernambuco. Apelo nã
... : EL Í DIO DE OLIVEIRA DINIZ J Ú NIOR; e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AM É RICAS - AMBEV Recorridos : OS MESMOS Advogados : Isadora Coelho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000809-32.2018.5.06.0142), 13-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios apresentados para suprir a omissão apontada, negando provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o acórdão, contra o voto do Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, que provia o recurso...
... Embargantes : HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... Embargados : DINIZ FRANCISCO DA SILVA NETO ... -
Empregado apelidado de 'Patati Patatá' por gestor receberá indenização por danos morais
... apelidado com nomes pejorativos pelo seu gestor em uma indstria de bebidas. Segundo a denncia, confirmada por testemunhadas, o superior hierrquico o ...
-
Empregado apelidado de 'Patati Patatá' por gestor receberá indenização por danos morais
... apelidado com nomes pejorativos pelo seu gestor em uma indstria de bebidas. Segundo a denncia, confirmada por testemunhadas, o superior hierrquico o ...
-
Empregado apelidado de 'Patati Patatá' por gestor receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais
... apelidado com nomes pejorativos pelo seu gestor numa indstria de bebidas. Segundo a denncia, confirmada por testemunhas, o superior hierrquico o ...
-
Acórdão Nº 0020350-04.2014.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-05-2021
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. O Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento na ADC 58, com efeitos erga omnes e vinculante, ficando definido pela Suprema Corte que, para os casos de decisão (sentença ou acórdão) transitada em julgado (em qualquer fase processual), sem previsão expressa do índice aplicável,...
... AGRAVADO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA HNK BR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08093007320184058300), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0809300-73.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Eduardo Pimentel Sandes Canuto APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberta Walmsley S. C. Porto De Barros EMENTA. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE INTERVENÇÃO NO...
... -73.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Eduardo Pimentel Sandes Canuto APELADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000008-50.2017.5.06.0143), 12-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. O enquadramento sindical define-se pela atividade preponderante do empregador, consoante disposições dos artigos 511, §2º, 577 e 581, §2º, da CLT. E, no caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, atuando na fabricação de cervejas, chopps e refrigerantes, de modo que a sua atividade...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000675-74.2017.5.06.0292), 09-06-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. 1. O enquadramento sindical define-se pela atividade preponderante do empregador, consoante disposições dos arts. 511, §2º, 577 e 581, §2º, da CLT. 2. No caso, a reclamada é indústria de bebidas, atuando na fabricação de cervejas, chopps e refrigerantes, de modo que a sua atividade principal se...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001460-61.2016.5.06.0101), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. 1. O enquadramento sindical define-se pela atividade preponderante do empregador, consoante disposições dos arts. 511, §2º, 577 e 581, §2º, da CLT. 2. No caso, a reclamada é indústria de bebidas, atuando na fabricação de cervejas, chopps e refrigerantes, de modo que a sua atividade principal se...