industria de bebidas reflexa
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2530-76.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA MISTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340 DO TST. A evidência de contrariedade à Súmula nº 340 do TST impulsiona o recurso de revista, a teor do art. 896, -a-, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA MISTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340 DO TST. A jurisprudência da Corte está orientada no...
...-76.2010.5.01.0000, em que é Agravante INDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA. - ME e Agravado ANTONIO ... -
Introdução a responsabilidade civil
... moderna e a explosão tecnológica da indústria com o advento de maquinaria que tornaria mais ..., observado na esfera jurídica da vítima reflexa. 2. São características do dano moral por ... e Refrigerantes S/A e Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV Agravados: JGS ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., já que chega ao trabalhador de forma reflexa. A prescrição será de 10 anos (LC n. 7/70). . ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ...; d) consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas. § 4 o Nas localidades em que ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
...METAIS LTDA. INDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA. Voto. SAPOPEMBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Voto. DE EMBALAGENS ...
-
Acórdão Nº 1403170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS. CUSTOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO. VALOR COBRADO PELA CASA DA MOEDA DO BRASIL. ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO. FIXAÇÃO POR ATO INFRALEGAL. NATUREZA JURÍDICA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. PREMISSAS FÁTICAS. REVISÃO. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº
...: LUCIANA PEREIRA DIOGO. : 101 BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. : MAURICIO NATAL SPILERE. ...SÚMULA Nº 279. OFENSA REFLEXA. NÃO VIABILIZA O APELO EXTREMO. AGRAVO NÃO ...