industria de bebidas reflexa
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Regime não cumulativo
... a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do ... , embalagens para água, refrigerantes e bebidas de cerveja de malte ... Trata-se, no entanto, ... -se inválida, por inconstitucionalidade reflexa ... 328. CARVALHO, Curso ... , Op.cit., p ...
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Decisão monocrática Nº 1332413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... OFENSA CONSTITUCIONAL REFLEXA.1.Tendo o acórdão recorrido solucionado as ...
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Decisão monocrática Nº 1342203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... , o fornecimento de alimentação bebidas e outras mercadorias ocorre dentro do próprio ... EXECUÇÃO FISCAL. OFENSA REFLEXA. MULTA PUNITIVA. CARÁTER CONFISCATÓRIO ...
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Decisão da Presidência nº 1187992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... de produtores que derem saída a bebidas alcoólicas e demais produtos, de produção ... EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O ... Recte.(s) : Industria ...
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Decisão monocrática Nº 1409669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... , se houvesse, seria indireta ou reflexa e a Súmula 279 desta Corte impede o reexame de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... SEI-040224/001091/2021 GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPOR TES LTDA Ofício ... DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP Ofício 79096 E - 0 4 ... 2 0 2 0 INDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA. 78.802 E - 0 4 / 2 11 / 0 1 6 9 5 6 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... SEI-040224/001091/2021 GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPOR TES LTDA Ofício ... DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP Ofício 79096 E - 0 4 ... 2 0 2 0 INDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA. 78.802 E - 0 4 / 2 11 / 0 1 6 9 5 6 ...
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... SEI-040224/001091/2021 GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPOR TES LTDA Ofício ... DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP Ofício 79096 E - 0 4 ... 2 0 2 0 INDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA. 78.802 E - 0 4 / 2 11 / 0 1 6 9 5 6 ...
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... SEI-040224/001091/2021 GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPOR TES LTDA Ofício ... DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP Ofício 79096 E - 0 4 ... 2 0 2 0 INDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA. 78.802 E - 0 4 / 2 11 / 0 1 6 9 5 6 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... SEI-040224/001091/2021 GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPOR TES LTDA Ofício ... DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP Ofício 79096 E - 0 4 ... 2 0 2 0 INDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA. 78.802 E - 0 4 / 2 11 / 0 1 6 9 5 6 ...
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Direito Constitucional
... (ICMS) usadas como insumo pela indústria automobilística ... O Estado Alfa, com isso, ... ção dispõe sobre a inelegibilidade reflexa ou indireta para os parentes consanguíneos ou ... ísticos ocasionados pelo consumo de bebidas alcoólicas. Uma vereadora do município, Sra. X, ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... a crédito quando o insumo entra na indústria considerada a alíquota zero. IPI. ( ... ) ... buscam tributar, de forma diferenciada, bebidas alcoólicas, tabaco e derivados de petróleo) ... essa mesma incidência, senão por via reflexa" ou indireta, através da transferência, transla\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1276963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2020
... ção do uso de tais produtos pela indústria cervejeira, é atribuição do IBAMA, falecendo ... , outrora adotados pela indústria de bebidas, ou alumínio, cujo processo de reciclagem ... Ofensa reflexa. Princípio da separação dos poderes. Fatos e ...
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Introdução
... gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que ... ção secundária, com força específica reflexa da lei (Messineo, “Manuale di Diritto Civile e ... às conveniências desta (setor de bebidas, por exemplo) e, segundo, para que seus ...
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Decisões Monocráticas nº 1129773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Ofensa reflexa ... Fatos e provas ... Impossibilidade ... recdo.(a/S) : Beira Rio Industria e Comercio de Bebidas Ltda ...
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Decisão da Presidência nº 1080593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... OFENSA INDIRETA OU REFLEXA ... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ... ENTIDADES ... Recte.(s) : Convencao Sao Paulo Industria de Bebidas e Conexos Ltda ...
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Contratos com características específicas
... moral; consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas ... Obs.: O art. 67 da Lei n ... c) Indústria Extrativa ... Item Descrição dos Trabalhos ... cada trabalhador, aumentando-se, por via reflexa, o número de turnos ou equipes em cada ...
- Decisão monocrática Nº 1316570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10611-84.2020.5.03.0007)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A recorrente deixou de transcrever nas razões de revista...
... EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ... BEBIDAS S.A ... dispositivo constitucional seria apenas reflexa, o que não enseja a ... admissibilidade ...