industria de bebidas reflexa

4315 resultados para industria de bebidas reflexa

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11273-76.2015.5.03.0022)

    DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA . . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO IMPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A DA CLT. REQUISITO

    ... . UNIBEV COMÉRCIO DE BEBIDAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), . . ... . RIBEIRÃO DAS NEVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA. - ME, . ... Federal), somente se daria de forma reflexa ou indireta, em desconformidade com o artigo . ...
  • Decisão monocrática Nº 1331386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
    ... constitucional, caso ocorresse, seria reflexa ou indireta, o que não enseja a abertura da via ...
  • A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
    ...ção ( Jornal Diário do Nordeste ), indústria de tintas (Hidracor), eletrodomésticos ), bebidas (Indaiá), agronegócio e outros segmento. 125 . ... 896 da CLT, mas quando muito, por via reflexa, pois demandaria prévia análise de afronta à ...
  • Acórdão Nº 1276344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO EM 27.11.2020. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. HONORÁRIOS. RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. 1. As razões recursais apresentadas no apelo extremo, no tocante à atribuição de honorários advocatícios, estão dissociadas dos fundamentos do acórdão recorrido. Incidência, na...

    ...: MIN. EDSON FACHIN. : BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. : VICENTE COELHO ARAUJO. : LAIS ...OFENSA. CONSTITUCIONAL. MERAMENTE. REFLEXA. 1. As razões do Recurso Extraordinário ...
  • Decisão monocrática Nº 1357647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
    ... e prestações internas relativas a: h) bebidas" alcoólicas, inclusive cervejas e chopes; (Redaç\xC3"..., se houvesse, seria indireta ou reflexa. Incidência da Súmula 280 da Corte . Sobre o ...
  • Decisão da Presidência nº 1079898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
    ... à Constituição, se existente, seria reflexa ou indireta, o que inviabiliza o processamento do ...Recte.(s) : Convencao Sao Paulo Industria de Bebidas e Conexos Ltda. adv.(a/S) : Paulo ...
  • Decisão da Presidência nº 1191206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
    ..., em síntese, ofensa meramente reflexa à Constituição e incidência do óbice da ...Partes. Recte.(s) : Industria de Bebidas Paris Ltda. adv.(a/S) ...
  • Tanatologia forense
    ... – ausência de tosse ou bradicardia reflexa à estimulação traqueal com uma cânula de .... • Odor: Bebidas alcoólicas. • Tipo de alimento: Pode ...Os de uso geral são para indústria alimentícia, para piscinas, para lactários e ...
  • Decisão da Presidência nº 1078818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
    ...REFLEXA. INCURSIONAMENTO NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO ...Recte.(s) : Convencao Sao Paulo Industriaao Sao Paulo Industria de Bebidas...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001500-68.2015.5.06.0007), 23-04-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMITAÇÃO DO CONDENO. A verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...

    ... : MANOEL OLIVEIRA LIMA E HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. . RECORRIDOS : OS MESMOS . ... materializar-se, economicamente, de forma reflexa. Dentro desse contexto, faz-se importante ...
  • Acórdão Nº 1332413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022

    Ementa Direito constitucional e processual civil. RE 590.809-RG/RS (Tema 136). Interpretação adequada do julgado submetido à sistemática da repercussão. Ação rescisória. Súmula 343/STF. Matéria constitucional. Inaplicabilidade. Precedentes. Agravo interno provido. 1. Ao exame do RE 590.809/RS, submetido à sistemática da repercussão geral (Tema 136), de relatoria do Ministro Marco...

    ...ADV.(A/S). : MIN. ROSA WEBER. : INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA. : RICARDO NUSSRALA ..., o que torna oblíqua e reflexa eventual. ofensa, insuscetível, portanto, de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-42.2015.5.06.0182), 18-12-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar

    ... DA SILVA E MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. . RECORRIDOS : OS MESMOS, ATLÂNTICA ... materializar-se, economicamente, de forma reflexa. Dentro desse contexto, faz-se importante ..., NOVA INDÚSTRIAS DE BEBIDAS e L & M INDÚSTRIA LTDA apresentaram contestação conjunta, na qual ...
  • Decisão monocrática Nº 1303321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
    ..., se houvesse, seria indireta ou reflexa e a Súmula 279 desta Corte impede o reexame de ...
  • Decisão da Presidência nº 926766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
    ... para viabilizar o engarrafamento das bebidas, o uso de tal insumo passa inegavelmente a fazer ... necessário ao funcionamento da indústria e utilizado nas diversas fases precedentes ao ... à Constituição, se existente, seria reflexa ou indireta, o que inviabiliza o processamento do ...
  • Princípios constitucionais tributários
    ...DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. OFENSA REFLEXA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. ... à capacitação tecnológica para a indústria e a agropecuária, que executarem Programa de ..., ainda no caso de consumo de alimentos e bebidas, estabelece a competência do SUS para fiscalizar ...
  • O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
    ...á diante de si uma regra ilegal e, via reflexa, inconstitucional. É que o poder regulamentador ... físicas, como a industrialização de bebidas alcoólicas, a fabricação de vinhos e as ...indústria e para o comércio. É que, além de não ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11256-49.2015.5.03.0019)

    AGRAVOS INTERNOS. AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos...

    ... . . ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA E OUTRAS . ... DRINK HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. . . . , . ... dispositivo constitucional seria apenas reflexa, o que não enseja a . admissibilidade do ...
  • Decisão monocrática Nº 1355023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
    ... as operações internas referentes a bebidas alcoólicas (reflexo da seletividade ...OFENSA REFLEXA. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL. FATOS E ...
  • O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
    ... propriedade rural para alienação à indústria da celulose. . “delegação” (BANDEIRA DE ... aqueles que, de alguma forma (direta ou reflexa), são acolhidos por um determinado ordenamento ... produtor de carne bovina, milho, ferro, bebidas e algodão e mesmo assim ocupamos uma ínfima ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11291-42.2015.5.03.0008)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, §1°, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A r. decisão

    ... quando muito, pela via reflexa, pois primeiro seria necessário averiguar ... . UNIBEV COMÉRCIO DE BEBIDAS S.A., . . . . . ..., esclareça-se que a empresa Brasbev Indústria de Bebidas Ltda se transformou em . ...
  • Acordão da , 08-06-2022

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO ANTERIOR À ALIENAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ADQUIRENTE. DESCABIMENTO DE PRETENSÃO FUNDADA EM CESSÃO DE DIREITOS E SUB-ROGAÇÃO. OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS POR TERCEIRO CUJO ANTERIOR PLEITO DE INGRESSO NO FEITO FOI...

    ...chamada "indústria da desapropriação". Tal patologia, nas suas ...HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. EM FACE DO. INDEFERIMENTO. DO. PEDIDO. DE. ...que de forma reflexa. Também o art. 990 do mesmo diploma processual, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000549-32.2018.5.06.0181), 02-04-2019

    EMENTA: No escólio de Maurício Godinho Delgado, o grupo de empresas é "figura resultante da vinculação justrabalhista que se forma entre dois ou mais entes favorecidos direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre esses entes laços de direção ou coordenação em face de atividades industriais, comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra...

    ... e ST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS" LTDA , à decisão proferida pelo MM. Juízo da 1\xC2"...Indústria de Bebidas Ltda., correspondente à vinculação ... modo que eventual afronta somente seria reflexa. Recurso de revista de que não se conhece." (TST ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT