industria de bebidas reflexa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000740-57.2017.5.06.0102), 01-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração foram rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... OS MESMOS; MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; L G H ... & PARTICIPAÇÕES LTDA.; HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.; PR CONSULTORIA EMPRESARIAL ...EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010809-24.2020.5.03.0007)
...MOISES ESTEVAM AGRAVANTE : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADA : Dra. VIVIANE ... constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010809-24.2020.5.03.0007)
...MOISES ESTEVAM AGRAVANTE : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADA : Dra. VIVIANE ... constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010177-63.2018.5.03.0105)
...-63.2018.5.03.0105 AGRAVANTE : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADA : Dra. VIVIANE ...Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... atividade de fornecimento de alimentos e bebidas por bares e restaurantes – em vez de ...Execução de serviços para indústria gráfica. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. ... ao texto da Constituição seria somente reflexa...
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Decisão da Presidência nº 903963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2015
...ículo que se encontrava locado à Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A, sendo conduzido por ...OFENSA REFLEXA OU INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. ...
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Decisão monocrática Nº 1407266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
...MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. VIOLÊNCIA REFLEXA OU INDIRETA. Da forma como postas as razões ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Essas provas eram aplicadas mediante bebidas acres; pelo fogo; pela água, em temperatura ..., cogitar de uma espécie de “nulidade reflexa” da sentença, para contrapô-la à “nulidade ...indústria...
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Decisão monocrática Nº 1371101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... teor alcoólico) são produzidos pela indústria sucroalcooleira e correspondem a determinadas ...çúcar, classificado no grupo NCM 17.01 e bebidas, líquidos, classificados no grupo NCM 22.07, ...MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 636 DO STF. 1. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001051-15.2017.5.06.0016), 14-10-2020
RECURSO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E REFLEXOS. FALTA DE JUNTADA DOS RELATÓRIOS DE VENDA. EMPRESA QUE CONFESSA A EXISTÊNCIA DO PAGAMENTO DE COMISSÕES, MAS NÃO PROVA A QUITAÇÃO DO MENCIONADO TÍTULO. SUBSISTÊNCIA DO DIREITO DO AUTOR. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso da reclamada, quando esta não apresenta provas dos fatos impeditivos do direito do...
... Recorrente: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. . Recorrido : FÁBIO LUIZ DE ... eventual violação ocorreria de forma reflexa ou indireta, na medida em que seria necessária a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001351-15.2014.5.06.0102), 22-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABÍVEL. 1. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar...
... : MEDITERRÂNEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., ATLÂNTICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., ... RECORRIDOS : OS MESMOS E BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S.A. . ADVOGADOS : MARIA IMACULADA ... materializar-se, economicamente, de forma reflexa. Dentro desse contexto, faz-se importante ... -
Acórdão Nº 5025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 2.406, de 29 de janeiro de 2002, do Estado de Mato Grosso do Sul. Isenção de cobrança pelo uso de recursos hídricos. Definição dos critérios de outorga dos direitos de uso desses recursos. Usurpação da competência privativa da União. Lei Federal nº 9.433/1997. Contrariedade. Violação dos arts. 21, inciso XIX; e 22, inciso IV, da Constituiç
...Indústria, do Comércio e do Turismo – Seprotur, ... aduzida pelo Governador de ofensa reflexa". 4. Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2"...fabricação de bebidas, usinas de açúcar e álcool (BROCH, 2001). ... -
Decisão monocrática Nº 1441165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... ou a sucedida 1 seja fabricante de bebidas, agregando-se margem de 140% ao valor da primeira ...-se preço de partida que não o de indústria, ainda que a venda tenha sido feita por ...LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000002-20.2015.5.06.0141), 03-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma diretamente com esta, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da Súmula nº 331, inciso I, do
... RECORRENTES : BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e THIAGO FRANCISCO DOS SANTOS . ... de provocar a violação, exceto de forma reflexa, o que não se observa no vertente caso. . ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0067142-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...RECORRIDO : INDÚSTRIA DE BEBIDAS SETE COLINAS LTDA - MICROEMPRESA ... muito, situação de ofensa meramente reflexa à Constituição, incapaz de ensejar a abertura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001733-79.2014.5.06.0143), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR EXTERNO. Ao exercer atividade externa, embora esteja submetido a fiscalização, do início e do término da jornada, o trabalhador adquire a liberdade de escolher o horário, bem como o tempo de duração, destinado à refeição e descanso, sem a interferência da empregadora. Sendo assim, tal circunstância não autoriza a condenação da ré ao...
...E BEBIDAS EM GERAL DO EST DE PE" e o "SIND IND CERVEJA ..., não explora qualquer atividade de indústria, tendo como atividade econômica principal o ... verbas, por se tratar de diferença já reflexa. Adoto, no particular, o entendimento preconizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001148-10.2015.5.06.0008), 17-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial.De outra parte, quando devidamente...
... Recorrentes : HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e LEVI BEZERRA DA SILVA . ... verbas, por se tratar de diferença já reflexa. (ID. 6664cf2 - fl. 876) . Inconformada, a ... -
Direito constitucional do trabalho
... A CLT proíbe o pagamento com bebidas alcoólicas, determina o prazo do pagamento, o .... VI — Proteção do trabalhador reflexa na família: . a) proteção especial da ...indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar; o art. 198 ...