Indústria de ponta
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ífico e tecnológico, tendo em vista a geração de tecnologia de ponta, merecerão nível de prioridade que garanta a independência e os ... #Incluído pela Lei nº 9.272, de 03/05/96 ... XV - indústria de produtos de origem vegetal e aninal e de insumos; ... #Incluído ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIADE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS EDANOS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE PELARESOLUÇÃO CONTRATUAL. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO.REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N.º 5E 7/STJ.1. Litígio estabelecido entre as partes, redundando no ajuizamentode aç
- DECRETO Nº 76399, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Concede a Calfibra S.a. - Mineração Industria e Comercio o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Ponta Grossa, Estado do Parana.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8661, DE 02 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre os Incentivos Fiscais para a Capacitação Tecnologica da Industria e da Agropecuaria e da Outras Providencias.
... VI - dedução, pelas empresas industriais e/ou agropecuárias de tecnologia de ponta ou de bens de capital não seriados, como despesa operacional, da soma dos pagamentos em moeda nacional ou estrangeira, a título de (royalties), de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando percebidos pelo autor ou ... ção pelas empresas industriais ou agropecuárias de tecnologia de ponta ou de bens de capital não seriados, como despesa operacional, da soma dos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0425194-70.2016.8.19.0001 (Cível), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU CONDENADO POR CRIME PREVISTO NO ART. 12 DA LEI 10.826/03. RECURSO DA DEFESA. 1. Recorrente foi absolvido quanto à prática do crime descrito no art. 16, caput, da Lei 10.826/06, com fulcro no art. 386, III, do CPP, CONDENANDO-O às penas de 01 (um) ano de detenção, em Regime Aberto, e 10 (dez) dias multa, no valor unitário mínimo, pela prática do delito descrito no art. 12
... Brasileira de Cartuchos, com projéteis ponta oca semi-encamisados; -02 (dois) de ... calibre .38 Special, marca , indústria militar (Bolívia), com projéteis ponta ... ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT ... -
Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... LVI - BR-040/MG/RJ: trecho Entr. Ant. União e Indústria (B. Triunfo) - Entr. BR-116(A)/493/RJ-109; ... LVII - BR-495/RJ: trecho ... quadrados e vinte decímetros quadrados), localizada na região da Ponta da Praia, na margem direita do Porto de Santos, no Estado de São Paulo, ...
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Decisão monocrática Nº 0029121-92.2023.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2023
... HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS COLCHOES E ESPUMA LTDA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ção do Plano SALTE, o Poder Executivo, a fim de estimular a indústria nacional, dará preferência, em igualdade de condições técnicas, aos ... d) para construção de 1 pequeno engenho regional em Ponta Porã, Mato Grosso ...
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Política Industrial de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Brasileira de Semicondutores
A conquista da estabilidade macroeconômica tende a aumentar a discussão em torno de formas de intervenção nos planos microeconômico e setorial. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada no início de 2004, sinalizou nessa direção, elegendo quatro setores considerados prioritários: fármacos, bens de capital, software e semicondutores. O presente artigo procura...
... desenvolvimento industrial, características semelhantes ao brasileiro, mas que despontou como grande produtor e exportador de tecnologia de ponta. O texto indica que as políticas orientadas ao desenvolvimento da indústria de semicondutores, na PITCE, geram condições para a maturidade do ... -
Decisão monocrática Nº 0028119-24.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 24-01-2024
... Rua Leony Delourdes Alves da Costa, 296 - Uvaranas - PONTA ... GROSSA/PR - CEP: 84.031-388 ... Recorrido(s): Goiasminas Industria de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... § 1º Os ... Bico de animal, casco, chifre, garra ponta, unha, bruto, cortado, fendido ou endireitado, sem maior preparo; resíduo ...
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Prefácio
... a 4ª Revolução Industrial, com novas descobertas em tecnologia de ponta na Indústria 4.0, pelo big data, a digitalização avançada envolvendo ...
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Introdução
... não poderia esquecer os motores de combustão, alicerces da indústria mundial na cadeia produtiva e na grande maioria do maquinário para ... Na ponta do contratante estava George Bissell, o líder de um grupo de pessoas que ...
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A reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado
... relações de trabalho modernas em algumas regiões urbanas de indústria" de ponta e, ao mesmo tempo, com o modo arcaico de produzir e de contrataç\xC3" ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... DIA 14/12/2022 (4ª Feira) Pauta nº 357 ... 480/22 - Ponta Grossa (PR) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO CHEMIM LTDA ... Proc. nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 421-50.2017.5.08.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. Hipótese em que se observa a ausência de interesse jurídico a ser tutelado, diante da ocorrência dos exatos termos da Súmula 414, III, do TST. Recurso ordinário conhecido e não provido.
... COMÉRCIO E INDÚSTRIA, PONTA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., PAUTA E PONTO CONSTRUÇÕES LTDA., ... -
O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... mais suscetíveis à sonegação, tal como ocorre com a indústria de bebidas e tabaco. Ela não pode se tornar regra, passando a atingir ... envolvendo mais de três pessoas ou que não tenha esse controle de ponta a ponta pela indústria, como ocorre com o setor de bebidas, isso poderá ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007797620194050000), 15-02-2022
PJE 0800779-76.2019.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO RECONHECIDA NO FEITO FEITO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento interposto pela NORFIL S/A Indústria Têxtil contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara/PB que, em sede de ação ordinária ajuizada em face da União , da ANEEL e do...
... Cuida-se de embargos de declaração opostos por NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em face de acórdão que julgou prejudicado o presente agravo de ... de energia elétrica; (ii) seja considerado o MUST Fora de Ponta inicialmente pactuado de 25MW para cálculo de todos os 18 encargos ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção de programas estratégicos voltados para tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao ... ção entre as instituições de ensino e o Serviço Nacional da Indústria, o Serviço Nacional do Comércio, o Serviço Social da Indústria e o ...
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... atenção, tanto nas pesquisas acadêmicas como na prática da indústria (Chesbrough, 2015, p.12, tradução nossa) ... De acordo com Gibson ... empresa Dublauto Gaúcha foi de trazer ao calçado tecnologias de ponta lançadas na indústria têxtil mundial, conforme Figura 2 ... Figura ... -
Decisão monocrática Nº 0093363-20.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 21-11-2023
... Embargante(s): EDUARDO BANNACH ... METAL 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE GÔNDOLAS LTDA ME ... Embargado(s): VERA REGINA DE AGUIAR ...
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Primeiras Linhas
... A 4ª Revolução Industrial é caracterizada pela “Indústria 4.0” e “Manufatura Avançada”,1em que máquinas inteligentes se ... Por enquanto, o que vemos ao nosso redor é apenas a ponta do iceberg diante do que poderá ser essa Indústria 4.0 em menos de cinco ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... influência do petróleo no uso de forças motoras anunciando a indústria automobilística, seguida no início do séc. XX da III Revolução ... do capital em concentrar investimentos e esforços na tecnologia de ponta da Indústria 4.0 para obtenção de mais e melhores informações pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00142775820168060053), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0014277-58.2016.8.06.0053 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADELAIDE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Nathaniel Da Silveira Britto Neto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS...
... ), 03/05/2010 a 10/06/2011, como empregado perante a Eletroposte Indústria de Pre-moldados Ltda (1 ano, 1 mês e 8 dias), de 09/07/2012 a 06/09/2012 - Imobiliária Ponta Poran Ltda (2 meses) e de 02/05/2013 a 06/06/2015 - Plantano Ecoambiental ...