Indústria do livro
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 6 ... Findando-se um livro, o imediato tomará o número seguinte, acrescido à respectiva letra, ... 4) do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles; ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indústria do livro apresenta queda de 4% em 2021, aponta pesquisa
O mercado editorial apresentou uma queda de 4%, segundo a pesquisa anual de produção e vendas coordenada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), e realizada pela Nielsen BookData. Os dados repres...
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Indústria do livro apresenta queda de 4% em 2021, aponta pesquisa
O mercado editorial apresentou uma queda de 4% em termos reais, segundo a pesquisa anual de produção e vendas coordenada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), e realizada pela Nielsen BookData....
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
... aplicável aos Título s executivos extrajudiciais, de que cogita o Livro II do Código de Processo Civil ,quando se tratar: ... #Redação ... O Conselho Monetário Nacional, por proposta do Ministério da Indústria e do Comércio, baixará, dentro de 120 (cento e vinte) dias da data da ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... b) a possuir livro de registro de empregados destinado s anotaes relativas identidade, ...
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Indústria do livro apresenta queda de 4% em 2021, aponta pesquisa
O mercado editorial apresentou uma queda de 4%, segundo a pesquisa anual de produção e vendas coordenada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), e realizada pela Nielsen BookData. Os dados repres...
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Em 2021, mercado editorial teve bom momento das livrarias físicas e ficção se destacando
... do mercado nos primeiros meses da pandemia em 2020, a indstria do livro se reorganizou em busca de novos caminhos. E 2021 parece ter sido o ano em ...
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Em 2021, mercado editorial teve bom momento das livrarias físicas e ficção se destacando
... do mercado nos primeiros meses da pandemia em 2020, a indstria do livro se reorganizou em busca de novos caminhos. E 2021 parece ter sido o ano em ...
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Em 2021, mercado editorial teve bom momento das livrarias físicas e ficção se destacando
... do mercado nos primeiros meses da pandemia em 2020, a indstria do livro se reorganizou em busca de novos caminhos. E 2021 parece ter sido o ano em ...
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José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... indústria do livro, por todo o século XX: entre passeurs e guardiões das ... -
Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... os bens ou animais dados em garantia, afim de ser transcrito, no livro e pela forma por que se transcreve o penhor agrcola ... Pargrafo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... , título e data de aquisição do imóvel e anotações (número, livro e fôlha) do registro imobiliário ... VI - Taxa de juros a pagar e ... I - Máquinas e aparelhos utilizados na indústria, com ou sem os respectivos pertences; ... II - Matérias-primas, produtos ...
- DECRETO Nº 58024, DE 21 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Regimento do Grupo Executivo da Industria do Livro.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , e pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... SEÇÃO VIII ... § 2º- A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados ... #Incluído pelo ...
- Decreto nº 58.024 de 21/03/1966. APROVA O REGIMENTO DO GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DO LIVRO.
- DECRETO Nº 68782, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Extingue o Grupo Executivo da Industria do Livro (geil) e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4750, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. Dispõe Sobre Financiamento de Papel de Imprensa, Cria o Grupo Executivo da Industria do Livro - Geil - e da Outras Providencias.
- Decreto nº 46.176 de 09/06/1959. CONSTITUI, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O GRUPO DE ESTUDOS DA INDUSTRIA DO LIVRO E DOS PROBLEMAS DO ESCRITOR.
- Lei nº 4.750 de 12/08/1965. DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO DE PAPEL DE IMPRENSA, CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DO LIVRO - GEIL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
... de pagamento, de aceite ou de devoluo sero registrados em um nico livro e contero as anotaes do tipo e do motivo do protesto, alm dos requisitos ...
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... ARTIGO 8 ... Do resultado do concurso ser lavrada ata em livro especial, da qual se tirar uma cpia que ser submetida aprovao do Governo ...
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... para sua movimentao ou operao, portaro a bordo, obrigatoriamente, um livro de registro de leo, aprovado nos termos da Marpol 73/78, que poder ser ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... LIVRO I Dos princípios fundamentais ... ARTIGO 1 ... Compete à ... a recursos de capital, de modo a ampliar a competição na indústria de telecomunicações ... ARTIGO 78 ... A fabricação e o ...
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Em vigor
Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971. Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências.
... Os Cartrios de Registro de Imveis mantero cadastro especial, em livro auxiliar, das aquisies de terras rurais por pessoas estrangeiras, fsicas e ...