Indústria do mobiliário
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , e pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... SEÇÃO VIII ... éus de senhora 3 ° GRUPO - Indústrias da construção e do mobiliário ...
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Inserção em cadeias globais de valor: influência da governança externa sobre a indústria do mobiliário do estado de Santa Catarina
Este estudo analisa as relações das empresas do mobiliário de Santa Catarina que estão inseridas em arranjos produtivos locais com os compradores internacionais. O foco específico de análise é a identificação das possibilidades de upgrading tecnológico através da aprendizagem interativa com os compradores internacionais. A indústria do mobiliário de Santa Catarina é responsável por 50% das...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ... Confecções de cama e mesa ... Indústria do Mobiliário ... Fabricação de móveis de vime e bambu ... Indústria do Papel e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16127-31.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BENTO GONÇALVES, SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FUMO DA REGIÃO SUL DO BRASIL, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIMERS, FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇO
... DO SUL, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BENTO GONÇALVES, SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FUMO DA REGIÃO SUL DO ... -
Inteligência estratégica e a internacionalização de empresas: Competitividade da indústria moveleira do rio grande do sul no mercado mundial
O panorama do mercado mundial de móveis serve para segmentar a análise setorial. Os países sul americanos têm no Brasil seu principal fornecedor na linha de móveis planos. O objetivo da pesquisa foi analisar a competitividade na indústria moveleira através da inteligência estratégica na internacionalização de empresas. O método de pesquisa utilizado foi a abordagem qualitativa descritiva a partir
... A complexidade de segmentação torna difícil a caracterização de estrutura de oferta da indústria do mobiliário. Cada um dos segmentos apresenta nichos distintos em termos de escala, design e preço. Essa complexidade pode acentuar-se quando relacionada à ... -
Decisão Monocrática Nº 0002206-08.2013.8.24.0189 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-03-2019
... Apelante : VF - Indústria do Mobiliário de Plástico Ltda EPP ... Advogado : Nelson Bertoldo ...
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Acórdão nº 0355749-57.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
... Apelante : Cinex Industria do Mobiliario Ltda ... Apelante : Marcato - Indusmar Industria e Comercio ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... II - mobiliário" de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condi\xC3" ... § 1o A partir de seis meses da edição deste Decreto, a indústria de medicamentos deve disponibilizar, mediante solicitação, exemplares ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... obrigar-se o adquirente ao pagamento do impôsto sôbre lucro mobiliário, seus acréscimos e adicionais ... CAPÍTULO III Da construção de ... ARTIGO 54 ... Os sindicatos estaduais da indústria da construção civil ficam obrigados a divulgar mensalmente, até o dia 5 ...
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Decisão Monocrática Nº 0002205-23.2013.8.24.0189 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-10-2020
... Apelante : VF - Indústria do Mobiliário de Plástico Ltda EPP ... Advogado : Nelson Bertoldo ...
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Decisão Monocrática N° 07021044920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0702104-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC DESPACHO À...
... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETRIO DA RECEITA DA ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ção de edifícios e instalações, aparelhos de informática, mobiliário e materiais para o exercício de suas atividades e, quando necessário, de ... dos critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria" e Comércio Exterior (Lei nº 3.244, de 1957, art. 4º, § 1º, com a reda\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decisao Nº 8024769-57.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... AGRAVANTE: CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA ... Advogado(s) : PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5041546-97.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... AGRAVANTE : SINDICATO DA INDUSTRIA DO MOBILIARIO E MARCENARIA DO ESTADO DO PARANA AGRAVADO : CENTRAIS ...
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Decisao Nº 0508911-33.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 20-10-2021
... APELANTE: CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA ... Advogado(s) : SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5023221-74.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... AGRAVADO : AIRTON PAULO LONGHI (Espólio) AGRAVADO : GRIFF INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA INTERESSADO : LEANDRO PAULO LONGHI ... ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , não desenvolve programa educacional, não dispõe de mobiliário, brinquedos e outros materiais pedagógicos adequados. Mas deve-se ... trabalho, serviços sociais do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas nacionais de aprendizagem. Os recursos provêm, portanto, de ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... sobre os rendimentos distribuídos pelo título ou valor mobiliário ... § 2º O emprestador dos ativos, pessoa física ou jurídica, será ... § 4º Os Ministros de Estado da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior editarão ato conjunto estabelecendo a lista de ...
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Acórdão nº 593998 de 2ª Turma, 18 de Septiembre de 2014
... agdo.(a/S) : Cinex Indústria do Mobiliário Ltda ... adv.(a/S) : Valéria Gutjahr e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 593998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2014
... Recursos extraordinários interpostos por Cinex Indústria do Mobiliário Ltda ... e pela União com base nas als ... a e b do inc ...
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Decisão monocrática Nº 1480850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... no código 7 do Anexo VIII da Lei 6.938/81: 'Código 7 - Indústria de Madeira: - serraria e desdobramento de madeira; preservação de ... , material secundário e tudo mais concernente à indústria do mobiliário em geral, agricultura e pecuária em todas as suas modalidades, bem como, ...
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Acórdão nº 848403 de 2ª Turma, 24 de Mayo de 2016
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 284/STF. Não comporta conhecimento o agravo interno que não impugna direta e especificamente as razões indicadas na decisão monocrática de Relator. 2. Agravo regimental não conhecido.
... 2ª Turma, 10.5.2016 ... Agte.(s) : Probind Indústria do Mobiliário Ltda ... adv.(a/S) : Sandra Mara Lopomo ... agdo.(a/S) : ...