Indústria do mobiliário
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Decisão da Presidência nº 1051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2012
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Agte.(s) : Probind IndÚstria do MobiliÁrio Ltda ... adv.(a/S) : Sandra Mara Lopomo ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 834357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2012
... Agte.(s) : Probind IndÚstria do MobiliÁrio Ltda ... adv.(a/S) : Sandra Mara Lopomo ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 781738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2012
... Agte.(s) : Probind IndÚstria do MobiliÁrio Ltda ... adv.(a/S) : Sandra Mara Lopomo ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 855830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2012
... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : Probind IndÚstria do MobiliÁrio Ltda ... adv.(a/S) : Sandra Mara Lopomo ...
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Decisão da Presidência nº 4052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2012
... Ministro AYRES BRITTO Presidente ... Agte.(s) : Probind IndÚstria do MobiliÁrio Ltda ... adv.(a/S) : Sandra Mara Lopomo ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 848403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2012
... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : Probind IndÚstria do MobiliÁrio Ltda ... adv.(a/S) : Sandra Mara Lopomo ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 855423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2012
... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : Probind IndÚstria do MobiliÁrio Ltda ... adv.(a/S) : Sandra Mara Lopomo ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0100325-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : PROBIND INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO LTDA ... ADVOGADO : SANDRA MARA LOPOMO E OUTRO(S) ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... II - vedação à recompra do título ou valor mobiliário pelo emissor ou parte a ele relacionada nos 2 (dois) primeiros anos após a sua emissão e à liquidação antecipada por meio de resgate ou ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ... 09 (0) Confecções de cama e mesa ... 109 ? INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO ... 02 (1) Fabricação de móveis de vime e bambu ... 110 - INDÚSTRIA ...
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Sentença nº 1002040-09.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... o enquadramento sindical de sua categoria pelo Sindicato da Indústria do Mobiliário de São Paulo (fls.: 240). Por sua vez, a reclamada se ...
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Decisão da Presidência nº 674602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2012
... Agte.(s) : Probind IndÚstriaIndÚstria do MobiliÁrio ...
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Sentença nº 1001087-89.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... e de Cortinados e Estofos de São Paulo e o Sindicato da Indústria do Mobiliário de São Paulo. O reclamado afirma que as convenções ...
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Acórdão nº 767629 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. AUTOLANÇAMENTO DE DÉBITO FISCAL: DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Agte.(s) : Probind IndÚstria do MobiliÁrio Ltda ... adv.(a/S) : Juliana Rossi Tavares Ferreira Praso ... -
Acórdão Nº 5034475-53.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... /SC RELATOR: Desembargador ANDR CARVALHO AGRAVANTE: CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA AGRAVADO: EUROCOOK COMERCIO DE COZINHAS LTDA AGRAVADO: ...
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Acórdão Nº 0001441-48.2013.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
... -48.2013.5.04.0511 (ROT)RECORRENTE: ALCIRIO PAULETTO, CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA ... RECORRIDO: ALCIRIO PAULETTO, CINEX INDUSTRIA DO ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... , sócio-gerente, sócio-solidário, sócio cotista e sódio de indústria que não tenha, na empresa respectiva, a condição de empregado; ... II - ... 108 INDÚSTRIA DA MADEIRA E CORTIÇA (exceto Mobiliário) ... 99 (1) Oficina de conserto de instrumentos de madeira, sem trabalho ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 9Café, chá, mate e especiarias. 10Cereais. 11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 12Sementes ... SEÇÃO XX MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS 94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades residenciais funcionais; ... III – ... - Finep, promoção do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ao ...
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Sentença nº 1000637-77.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... R. O. J. Reclamada: DIV DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAREDES DIVISÓRIAS LTDA Data de prolação da sentença ... com a contestação, firmadas pelo Sindicado da Indústria do Mobiliário de São Paulo: “( ... ) o enquadramento sindical dos empregados deve ...