Indústria dos programas
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ção constitucional ou legal da União, as ações relativas aos programas sociais existentes e as de funcionamento dos órgãos e entidades que ... o BNDES, promoção do desenvolvimento da infra-estrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase no fomento à pesquisa, ...
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Diagnóstico e análise para a implementação do modelo PMS em uma indústria calçadista
Uma das opções que a literatura sugere para auxiliar desafios na avaliação de desempenho advém dos estudos dos sistemas de controle gerencial (SCG), que têm se mostrado um importante mecanismo para auxiliar na avaliação de desempenho dos processos de negócios. Diante desse fato, este estudo tem por objetivo analisar quais seriam as dificuldades e os possíveis benefícios que a implementação do...
... 2017 172 ... Diagnóstico e análise para a implementação do modelo PMS em uma indústria calçadista ... Associação dos Programas de Pós-graduação em Administração (ENANPAD). Salvador, BA, 2002. Anais ... Salvador – BA., ISSN: 2177-2576 ... MERCHANT, K. A.; VAN der ... -
Lei nº 6.867 de 03/12/1980. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981.
... 20.470.493 ... 23.577.149 ... Ministério da Industria e do Comércio ... 20.377.602 ... 21.232.602 ... - Programas Especiais (PIN e PROTERRA) ... 50.330.000 ... 50.330.000 ... - Sob ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... assistência social; VI - articulação entre as políticas e os programas dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e as ações da ... XII - aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria - SESI, do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Social do ...
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Lei nº 6.962 de 07/12/1981. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982.
... 45.679.984 ... Ministério da Indústria e do Comércio ... 18.338.300 ... - Programas Especiais (PIN e PROTERRA) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... exportação para o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... X - relativas às atividades próprias da entidades a que se refere o art. 13 ... § 1º São isentas da contribuição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
... O impetrante juntou os programas do Curso de Engenharia de Alimentos, tanto da UFC, onde se graduou, como ... , Matérias Primas Agropecuárias, Operações Básicas na Indústria de Alimentos I e II, Processos Unitários das Indústrias de ... -
DECRETO Nº 3474, DE 19 DE MAIO DE 2000. Regulamenta a Lei 9.841, de 5 de Outubro de 1999, que Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e da Outras Providencias.
... § 2º O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior atualizará os valores constantes dos incisos I, II, ... ção das microempresas e empresas de pequeno porte, promoverão programas de capacitação de recursos humanos orientados para a gestão da ...
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Decreto nº 10.071 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.
... II - autorizar a realização de programas e projetos de pesquisa agronômica, mercadológica e de estimativa de ... VII - um da Associação Brasileira da Indústria do Café; ... VIII - um da Associação Brasileira da Indústria do Café ...
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Decreto nº 9.931 de 23/07/2019. Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
... programas, dos projetos e das iniciativas dos órgãos e entidades públicas com ... do Gipi será exercida pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos ... ção geográfica da indústria e (iii) a implementação dos Programas Estruturantes para Sistemas Produtivos (PESP), enfatizando a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8422, DE 13 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização de Ministerios e da Outras Providencias.
... c) mineração e metalurgia; ... d) indústria do petróleo e de energia elétrica, inclusive nuclear; ... II - ... de trabalho, política de empregos, seguro desemprego e outros programas de apoio ao trabalhador desempregado; ... c) política salarial, inclusive ...
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DECRETO Nº 3420, DE 20 DE ABRIL DE 2000. Dispõe Sobre a Criação do Programa Nacional de Florestas - Pnf, e da Outras Providencias.
... 84, inciso VI, da Constituição, ... Art. 1º Fica criado o Programas Nacional de Florestas - PNF, a ser constituído de projetos que serão ... III - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... IV - do Desenvolvimento Agrário; ... V - da ...
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DECRETO Nº 7970, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, que Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e Sistemas de Defesa, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa - RETID, disposto na Lei nº 12.598, de 2012, será ... Art. 17. As EED terão acesso a financiamentos para programas, projetos e ações relativos, respectivamente, a bens e serviços de ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órios, na elaboração, coordenação e controle planos, programas e projetos de natureza estratégica, assim caracterizados pelo Presidente ... ; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Assistência Social; do Trabalho e Emprego; do ...
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Decreto nº 11.460 de 30/03/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
... no País, que inclua a identificação das políticas, dos programas e dos serviços existentes relativos à oferta e às necessidades de ... f) um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; ... g) um do Ministério dos Direitos Humanos e da ...
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Decreto nº 10.325 de 22/04/2020. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
... II – Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de ... XIX – Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade ...
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Decreto nº 10.110 de 11/11/2019. Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.
... I - desenvolver e integrar programas de qualificação profissional com vistas ao aumento da empregabilidade e ... II - Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de ...
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Lei nº 13.854 de 08/07/2019. Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
... I – os planos e programas de desenvolvimento das cadeias produtivas de ovinos e caprinos; ... II – ... dos setores de produção de ovinos e caprinos, da indústria de processamento, das empresas e instituições federais, estaduais e ...
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Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica ... § 1º Os direitos compensatórios serão aplicados de ... programas que abranjam pesquisa industrial e atividades pré-competitivas de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XI - as contribuições pagas pelos empregadores relativas a programas de previdência privada em favor de seus empregados e dirigentes (Lei n° ... ções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando percebidos pelo autor ou ...
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Decreto nº 9.941 de 25/07/2019. Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.
... IV - definir os programas e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem contemplados ... Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de ...
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Versão original
Decreto nº 11.108 de 29/06/2022. Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral.
... de investimentos para a pesquisa mineral e outros segmentos da indústria mineral; ... VIII – a ampliação da competitividade do País no mercado ... programas específicos, em conformidade com os princípios da Política Mineral ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera a Redação do Paragrafo 3 do Artigo 8 da Lei 8.029, de 12 de Abril de 1990 e da Outras Providencias.
... a que se refere o artigo anterior planejar, coordenar e orientar programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micro e pequenas empresas, ... nacionalmente constituídas pelas micro e pequenas empresas da indústria, do comércio e serviços, e da produção agrícola, respectivamente ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ção para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; ... 6) inscrever-se em concurso para provimento de ... Art. 213. Os Programas orientadores das atividades de Relações Públicas dos diferentes ...