industria farmaceutica brasil
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- DECRETO Nº 33932, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Modifica os Artigos 55 e 70 do Regulamento da Industria Farmaceutica No Brasil.
- DECRETO Nº 76958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico - Farmaceutica, Concluido Entre Brasil, Argentina e Mexico, Na Alalc.
- Decreto nº 88.309 de 16/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 15, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 85.755 de 24/02/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O MEXICO.
- Decreto nº 85.756 de 24/02/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.
- DECRETO Nº 77001, DE 09 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 81432, DE 07 DE MARÇO DE 1978. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 81480, DE 28 DE MARÇO DE 1978. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- Decreto nº 85.753 de 24/02/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO-OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- DECRETO Nº 27763, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1950. Modifica a Redação do Artigo 61 do Regulamento do Exercicio da Industria Farmaceutica No Brasil, Aprovado Pelo Decreto 20.397, de 14 de Janeiro de 1946.
- DECRETO Nº 81419, DE 06 DE MARÇO DE 1978. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 79201, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79202, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico, Na Alalc.
- Decreto nº 83.037 de 15/01/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE A INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 84.500 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 84.489 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, ARGENTINA E MEXICO.
- DECRETO Nº 72197, DE 09 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Ajuste de Complementação Numero 15 Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil e o Mexico.
- HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 0075.2019.CPL-VIIGE.0020.SES-Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: Soros para o Hospital Regional Inácio de Sá-VII GERES. Contratados: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/008-80,valor R$ 180.010,80 e FARMACE INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA CEARENCE LTDA,CNPJ: 06.628.333/0001-46,no valor R$ 95....
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 11.945, de 2009, ...
- DECRETO Nº 70955, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional Ampliatorio do Programa de Liberação do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 72198, DE 09 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação Numero 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 70954, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional Ampliatorio do Setor Industrial do Ajuste de Complementação 15 Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil e o Mexico.
- Decreto nº 83.034 de 15/01/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO TERCEIRO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE A ARGENTINA, O BRASIL E O MEXICO.
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A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?
Os medicamentos estão entre os bens de saúde mais demandados judicialmente. Os antineoplásicos são a classe terapêutica mais demandada em alguns estados brasileiros em ações judiciais, cujo cumprimento confere um certo impacto financeiro ao Sistema Único de Saúde, uma vez que acarreta gastos excessivos e não programados. O presente artigo analisou as ações judiciais para aquisição de...
...Salvador/BA, Brasil. . 2 Universidade Federal de Pernambuco. ...ções tecnológicas dominado pela indústria farmacêutica; e (iii) pela magnitude que o ...