industria farmaceutica brasil
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002828-31.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... Portanto a industria farmacêutica não tratou de ofertar pesquisas mais avançadas após ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5060390-95.2020.4.04.0000), 02-02-2021
... relacionados à prescrições médicas, interesses da poderosa indústria farmacêutica, etc. Por outro lado, o fenômeno da judicialização da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002322-55.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... relacionados à prescrições médicas, interesses da poderosa indústria farmacêutica, etc. Por outro lado, o fenômeno da judicialização da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5057876-72.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... relacionados à prescrições médicas, interesses da poderosa indústria farmacêutica, etc. Por outro lado, o fenômeno da judicialização da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002628-24.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... relacionados à prescrições médicas, interesses da poderosa indústria farmacêutica, etc. Por outro lado, o fenômeno da judicialização da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5057684-42.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... relacionados à prescrições médicas, interesses da poderosa indústria farmacêutica, etc. Por outro lado, o fenômeno da judicialização da ...
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Decisao Nº 0532911-34.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-08-2021
... de agosto de 2015 para a empresa Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda." ... 25351.385084/2018-29 ... Camber Farmaceutica Ltda - 24.633.934/0001-29 ... Voriconazol ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000237-53.2016.5.07.0034), 2016-11-30
... RECLAMADO: INSOPRO - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME, FORTSAN DO SIL IND QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - EPP ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PLÁSTICAS LTDA - ME e FORTSAN DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - EPP ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 5.456, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... 22575103000112 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI Recipientes ... R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME ... 84833888000133 BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA EMBALAGEM PARA ESTERLIZAÇÃO BEST CARE ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.656, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
... ÃO 80398010037 04101607000119 ALGUS INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA LENÇOL ... CLEAN 81282880001 47193115000103 CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA LENCOL DESCASTAVEL ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ... , quando se tratar de produtos da indústria farmacêutica; ... IV – as amostras de tecidos ...
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Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa
A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um...
... Natal/RN, Brasil ... Correspondência: Bárbara Suellen Fonseca ... Ações judiciais: estratégia da indústria farmacêutica para introdução de novos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5008838-91.2020.4.04.0000), 03-04-2020
... AGRAVANTE : SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO : THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002021-74.2021.4.04.0000), 02-02-2021
... relacionados à prescrições médicas, interesses da poderosa indústria farmacêutica, etc. Por outro lado, o fenômeno da judicialização da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5035978-03.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... relacionados à prescrições médicas, interesses da poderosa indústria farmacêutica, etc. Por outro lado, o fenômeno da judicialização da ...
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Decisão da Presidência nº 37554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... no laboratório farmacêutico Eli Lilly do Brasil LTDA, onde foi vitima de contaminação por ... de trabalhadores sem precedentes numa indústria farmacêutica no Brasil ... Neste intuito, criou ...
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Decisões Monocráticas nº 37554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... no laboratório farmacêutico Eli Lilly do Brasil LTDA, onde foi vitima de contaminação por ... de trabalhadores sem precedentes numa indústria farmacêutica no Brasil ... Neste intuito, criou ...
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Acórdão Nº 0001196-88.2013.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Verificada a existência de vício no acórdão, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração do reclamante para saneamento, com efeito modificativo ao julgado.
... : EVERTON SOARES DOS SANTOS, SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ... RECORRIDO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000195-02.2019.5.07.0033), 2020-09-07
... DE LIMA, GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA., NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... as convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário; ... V - estabelecer e rever, ... m) Federação Brasileira de Indústria Farmacêutica - FEBRAFARMA, nova denominação da ...
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Decisões Monocráticas nº 1198186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda ... recte.(S) : Janssen-Cilag Farmaceutica Ltda ... adv.(a/S) : Fabio Lopes Vilela Berbel ...
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Decisões Monocráticas nº 1060615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda ... recte.(S) : Janssen-Cilag Farmaceutica Ltda ... adv.(a/S) : Fabio Lopes Vilela Berbel ...
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Decisões Monocráticas nº 1197198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda ... recte.(S) : Janssen-Cilag Farmaceutica Ltda ... adv.(a/S) : Fabio Lopes Vilela Berbel ...
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Decisões Monocráticas nº 1090315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Recte.(s) : Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda ... recte.(S) : Janssen-Cilag Farmaceutica Ltda ... adv.(a/S) : Fabio Lopes Vilela Berbel ...