industria farmaceutica brasil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001319-57.2018.5.07.0032), 2020-03-10
...: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA., NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA ...
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Acórdão nº 1196990 de Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2019
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Aplicação da sistemática da repercussão geral pelo juízo de origem. Recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal. Não cabimento. Questões remanescentes. Cabimento. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. Segundo a firme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe recurso ou outro instrumento processual na Corte
Partes. Agte.(s) : Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda. agte.(S) : Janssen-Cilag Farmaceutica Ltda. adv.(a/S) : Fabio Lopes Vilela Berbel. ... -
Incentivos fiscais de ICMS e as subvenções para investimento
... requisitos exigidos Receita Federal do Brasil, inclusive de natureza infralegal, o ... Recorrente: Neolatina Comércio e Indústria Farmacêutica LTDA. Interessado: Fazenda ...
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O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde
O presente trabalho tem por objetivo investigar a forma de inserção da noção de direito à saúde nos compromissos estabelecidos pela vigilância sanitária no Plano Nacional deSaúde (PNS). Foram identificados, nos PNS 2004-2007 e 2008-2011, os compromissos sob a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em seguida,realizou-se análise comparativa dos compromissos nos dois
...Brasília/DF – Brasil. E-mail : reginalucena@unb.br . Artigo recebido ... – cerca de 12% do faturamento da indústria farmacêutica no Brasil – e representa 14% do ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... patentes de grandes laboratórios, a indústria farmacêutica ficará impedida de produzir ...), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000193-35.2019.5.07.0032), 2019-12-11
... SENA, GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. e NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001319-57.2018.5.07.0032), 2020-07-10
...: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA., NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000143-09.2019.5.07.0032), 2020-03-16
... RECORRIDO: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA., NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. . . . Fundamentação . RECURSO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000143-09.2019.5.07.0032), 2019-12-11
... JUNIO, GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. E NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E ... face da NUFARM INDÚSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A . e GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL ...
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Acórdão Nº 0020573-21.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-05-2020
EMENTA Embargos de declaração. Quadro fático-jurídico em debate bem refletido na decisão embargada, não havendo como lhe imputar a pecha de omissa.
... do Rio Grande do Sul e o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Rio Grande do Sul; ... empresas da indústria farmacêutica do Brasil. Destaca que o próprio objeto social dela é "a ... -
Decisão da Presidência nº 1254122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
...Do contrário, e especialmente no Brasil, a população estará sujeita a ser a base de stes da indústria farmacêutica, incorrendo a população nos ...
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Decisões Monocráticas nº 1254122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
...Do contrário, e especialmente no Brasil, a população estará sujeita a ser a base de stes da indústria farmacêutica, incorrendo a população nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001129-26.2014.5.07.0003), 2015-01-10
... RECLAMADO: SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. . . . SENTENÇA ...
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Produção de insulina no Brasil sofre ameaça
...Agora, uma nova parceria foi assinada, entre a indústria farmacêutica ucraniana e a Bahiafarma, o laboratório público do governo ...
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DECRETO Nº 1164, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
... ADICIONAL AO ACORDO AO ACORDO ACOMERCIAL Nº15, NO SETOR DA INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA, ENTRE BRASIL, ARGENTINA E MÉXICO, DE ... oportunamente na Secretaria-Geral da indústria químico-farmacéutica, nos seguintes termos e condições. Artigo 1º - Modificar o artigo 17 do ...
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RETIFICAÇÃO
... 25000.046952/99-96.Onde se lê:SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDATRILAX ...
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Acórdão Nº 0104900-06.2002.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
EMENTA Embargos a penhora. Bem de família. Preclusão . Não ocorre a preclusão quando se trata do direito de defender o imóvel em que reside o embargante, sob pena de ofensa ao princípio do devido processo legal insculpido no artigo 5º, inciso LIV, da CF .
... trabalhista que mantem contra Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda, que tomou nº ... -
Acórdão, Processo nº 5002316-70.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-06-2021
... se pode falar que o controle da indústria farmacêutica no Brasil é superior ao exercido ...
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Acórdão, Processo nº 5003140-05.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-02-2020
... se pode falar que o controle da indústria farmacêutica no Brasil é superior ao exercido ...
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Acórdão, Processo nº 5003120-51.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-02-2020
... se pode falar que o controle da indústria farmacêutica no Brasil é superior ao exercido ...
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Acórdão, Processo nº 5029995-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... se pode falar que o controle da indústria farmacêutica no Brasil é superior ao exercido ...
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Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde:
O estudo objetivou analisar as percepções do sistema de justiça sobre a judicialização do acesso a fórmulas nutricionais, na perspectiva da sa.de e da alimentação como direitos sociais. Trata-se de estudo quali-quantitativo, exploratório e descritivo, com realização de entrevista semiestruturada com representantes do sistema de justiça e utilização do Discurso do Sujeito Coletivo para análise dos
...Rio de Janeiro/RJ, Brasil. . 2 Fundação Oswaldo Cruz. Programa de ...; o lobby do mercado e da indústria é a razão mais relevante para a ...-das-politicas-de-assistencia-farmaceutica-o-caso-do-distrito-federal. . 31 VIEIRA, ... -
Acórdão, Processo nº 5017228-14.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-12-2019
... de pedido de registro do medicamento no Brasil", salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3"... se pode falar que o controle da indústria farmacêutica no Brasil é superior ao exercido ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
...indústria e ao meio ambiente, resultando na priorização ...Cabe destacar que no Brasil diversos setores da economia que integram parte ...
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Acórdão, Processo nº 5000671-38.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... se pode falar que o controle da indústria farmacêutica no Brasil é superior ao exercido ...