industria farmaceutica brasileira
91647 resultados para industria farmaceutica brasileira
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... ório nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da Lei ...
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Farmacêuticas nacionais planejam desenvolver alternativas mais acessíveis ao Ozempic a partir de 2024
A indústria farmacêutica brasileira planeja desenvolver ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 11.945, de 2009, ...
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Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
... da infância; o hospital perde espaço para a indústria farmacêutica. Palavras-chave: Estado. Indústria farmacêutica. Mercado. Medicalização. Psiquiatria
- DECRETO Nº 38324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Associação Brasileira de Industria Farmaceutica Seção do Distrito Federal, a Prerrogativa da Alinea D do Artigo 513 da C.l.t.
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Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
... de farmacêuticos de nacionalidade brasileira, será gratuito, meramente honorífico e terá a ... -Técnico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e se constituirá dos ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... h) Academia Brasileira de Ciências - ABC; ... i) Sociedade Brasileira ... m) Federação Brasileira de Indústria Farmacêutica - FEBRAFARMA, nova denominação da ...
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Em vigor
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
... h) Academia Brasileira de Ciências; ... i) Sociedade Brasileira ... m) Federação Nacional da Indústria Farmacêutica; ... II - 2 (dois) ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 10. (VETADO) ... Da Desoneração da Indústria" Salineira ... Art. 11. (VETADO) ... Da Utilizaç\xC3" ... I - aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte, com prioridade ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... -combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII); ... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
... artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi cativamente no período referido, fortalecendo a indústria farmacêutica de...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... brasileira concentra sua atividade econômica principalmente ... A indústria madeireira na Amazônia tem um enfoque muito ... -
Avaliação do marco regulatório na produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil
... positivas como: influência no comportamento das indústrias brasileiras, aumentando sua produção; alteração na localização geográfica das indústrias deste setor, causando a descentralização; aumento na utilização de plantas nativas que, consequentemente, ocasionará a diminuição nos níveis de importação.
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Pandemia e alta do dólar desafiam indústria a nacionalizar insumos
... se normalizar, a indústria estará mais presente na economia brasileira. A pandemia e o dólar nas alturas estão deslocando a produção ...
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Vencimento de patentes de mil medicamentos estimula investimentos na indústria
Mais Genéricos
A indústria farmacêutica brasileira amplia investimentos para aproveitar uma janela de oportunidade nos ... -
A história da cannabis e a sua situação legal no Brasil
Emília Campos: A cannabis e sua situação legal no Brasil
... havia séculos pelo mundo, dominava a indústria de tecidos, enquanto quase toda indústria do ... Mas a indústria farmacêutica brasileira, interessada em fabricar produtos à base de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ) de pais que dificultar a exportação brasileira para seu mercado, ouvido prèviamente o ... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ...
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Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira
Embora o Sistema Único de Saúde tenha avançado desde sua criação, ainda há falhas no fornecimento de medicamentos e serviços. Com isso, cidadãos têm utilizado o sistema judiciário para aquisição de bens de saúde, prática conhecida como judicialização da saúde, que teve um crescimento abrupto nos últimos anos. Diante disso, o trabalho tem como objetivo analisar as ações judiciais que requerem bens
... Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. 2016. Disponível em: ... -
Queiroga: Fiocruz assina acordo de transferência tecnológica de insumo no dia 1º
... ele, foi uma das razões para que a indústria farmacêutica brasileira não tenha conseguido ...
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As políticas de inovação para a indústria farmacêutica da Índia entre 2005 e 2019: lições e aprendizados de um país em desenvolvimento
... para o planejamento de políticas para a indústria farmacêutica de outros países em desenvolvimento
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... , e seu caráter prioritário para a indústria específica e o atendimento dos programas de ... estejam inscritas na Farmacopéia Brasileira", no Codex ou nos formulários aceitos pela Comiss\xC3" ...
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Dos diagnósticos aos manuais: mercado farmacêutico e transtornos mentais da infância em questão
... o, é possível constatar como novos arranjos entre indústria farmacêutica e psiquiatria ampliam o espaço de atuação da primeira alcançando adolescência e infância somando a atuação da indústria farmacêutica como reforço biopolítico. Palavras-chave: Mercado. Diagnóstico. Transtornos mentais da infância. TDAH. Indústria farmacêutica.