industria metalurgica pastre
-
Decisão Monocrática Nº 4016909-45.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4016909-45.2019.8.24.0000, Orleans Agravante : Indústria Metalúrgica Pastre Ltda.Advogados : Ricardo dos Santos Abreu (OAB: 17142/PR) e outrosAgravado : Joventino Baggio MeAdvogado : Leonardo Santos de Oliveira (OAB: 17479/SC)Relator: Desembargador André Luiz DacolVistos etc.1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por...
...Agravante : Indústria Metalúrgica Pastre Ltda. . Advogados : Ricardo ... -
Decisão Monocrática Nº 4003150-48.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 14-01-2020
Recurso Especial n. 4003150-48.2018.8.24.0000/50001, Biguaçu Rectes. : Duplan Construção Civil Ltda. e outrosAdvogados : Leandro Bello (OAB: 6957/SC) e outrosRecorrido : Banco Santander Brasil S/AAdvogado : Alfredo Zucca Neto (OAB: 154964/SP)Interessados : Banco Volkswagen S/A e outrosAdvogado : Alberto Ivan Zakidalski (OAB: 37226/SC)Interessado : Indústria Metalúrgica Pastre LtdaAdvogada :...
...Interessado : Indústria Metalúrgica Pastre Ltda . Advogada : Michele ... -
Decisão Monocrática Nº 4016818-52.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4016818-52.2019.8.24.0000 de Biguaçu Agravante : Banco Santander Brasil S/AAdvogado : Alfredo Zucca Neto (OAB: 154964/SP)Agravados : Duplan Construção Civil Ltda. e outrosAdvogados : Leandro Bello (OAB: 6957/SC) e outrosInteressados : Banco Volkswagen S/A e outrosAdvogado : Alberto Ivan Zakidalski (OAB: 37226/SC)Interessado :...
...Interessado : Indústria Metalúrgica Pastre Ltda . Advogada : Michele ... -
Decisão Monocrática Nº 4033725-39.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4033725-39.2018.8.24.0000 da Capital Agravante : Banco Santander Brasil S/AAdvogado : Alfredo Zucca Neto (OAB: 154964/SP)Agravados : Duplan Construção Civil Ltda. e outrosAdvogados : Leandro Bello (OAB: 6957/SC) e outrosInteressados : Banco Volkswagen S/A e outrosAdvogado : Alberto Ivan Zakidalski (OAB: 37226/SC)Interessado :...
...Interessado : Indústria Metalúrgica Pastre Ltda . Advogada : Michele ... -
Decisão Monocrática Nº 4027929-33.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4027929-33.2019.8.24.0000 da Capital Agravantes : Duplan Construção Civil Ltda (em Recuperação Judicial) e outrosAdvogados : Leandro Bello (OAB: 6957/SC) e outrosInteressados : Banco Volkswagen S/A e outroAdvogado : Alberto Ivan Zakidalski (OAB: 37226/SC)Interessado : Indústria Metalúrgica Pastre LtdaAdvogada : Michele Aparecida
...Interessado : Indústria Metalúrgica Pastre Ltda . Advogada : Michele ... -
Decisão Monocrática Nº 4006027-24.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4006027-24.2019.8.24.0000 da Capital Agravante : Ciber Equipamentos Rodoviários Ltda.Advogada : Magda Luiza Rigodanzo Egger (OAB: 21943/SC)Agravado : Duplan Construção Civil Ltda (em Recuperação Judicial)Advogados : Leandro Bello (OAB: 6957/SC) e outrosInteressados : J2e Locação de Equipamentos Ltda EPP e outroAdvogado : Felipe...
...Interessado : Indústria Metalúrgica Pastre Ltda . Advogada : Michele ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 398-89.2013.5.09.0009)
... Agravado :INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE LTDA. ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3403600-82.2009.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO CORRESPONDENTE O acórdão recorrido contrariou o disposto na Súmula nº 437, I, do TST. Recurso de Revista conhecido e provido.
... GILSON RODRIGUES CORDEIRO e Recorrida INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE LTDA. O Eg. Tribunal Regional ... -
Acórdão nº 2006/0195909-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou ainda, para sanar erro material. Ausente qualquer dessas hipóteses, devem ser rejeitados os aclaratórios, sob pena
... MARQUES REIS E OUTRO(S)EMBARGADO:INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE ADVOGADO :PAULO ROBERTO SILVA ... -
Acórdão Nº 0003119-53.1997.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E RECONHECEU A IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SENTENÇA QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE, ORA RECORRENTE. DECISÃO QUE, APESAR DE CORRETA, POIS FUNDAMENTADA NO ART. 921, § 5º, DO CPC, CONDENOU A PARTE EXEQUENTE EM
...Apelado(s): INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE LTDA. APELAÇÃO CÍVEL Nº ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0195909-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECORRIDO : INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE. ADVOGADO : PAULO ROBERTO ...
-
Acórdão Nº 0007889-48.2015.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – READEQUAÇÃO – FIXAÇÃO NOS PERCENTUAIS DISPOSTOS NO ART. 85, § 2º, DO CPC – HIPÓTESE QUE NÃO COMPORTA O ARBITRAMENTO EQUITATIVO – SENTENÇA REFORMADA – APELAÇÃO CÍVEL – CONHECIDA E PROVIDA. (TJPR - 16ª C.Cível - 0007889-48.2015.8.1
...GERDAU ACOS LONGOS S/A. Apelante(s):. INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE LTDA. Apelado(s):. Relator: ... -
Acórdão nº 2006/0195909-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS REMUNERATÓRIOS REFLEXOS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. APLICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 20.910/32. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. TAXA SELIC. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO. 1. O prazo prescricional da ação na qual se pleiteiam valores referentes ao empréstimo compulsório...
... JUCÁ FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO :INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE ADVOGADO:PAULO ROBERTO SILVA ... -
Decisão monocrática Nº 0022252-10.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2022
...Agravante(s): LAURO PASTRE JUNIOR. LAUSANE PASTRE. Agravado(s): BANCO ...recuperação judicial da executada Indústria" Metalúrgica Pastre Ltda., determinou sua. exclus\xC3"...
-
Decisão Monocrática Nº 0100199-31.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-03-2020
...: Desª. Waldirene Cordeiro. : Industria Metalurgica Pastre Ltda. : Adilson Correia (OAB: ...
-
Acórdão Nº 0046884-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-10-2022
HABEAS CORPUS – IMPUTAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ART. 1°, I, II E IV, C/C ART. 12, I, AMBOS DA LEI N° 8.137/1990, NA FORMA DO ART. 70 DO CÓDIGO PENAL – DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA - PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ANTE A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA – DESPROVIMENTO – ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO...
...PACIENTE HERALDO PASTRE. :. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL ...registrada. INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE LTDA.,. no CAD-ICMS, n. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13231/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão proferida em contrariedade aos Enunciados nºs 219 e 329 desta Corte. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. A empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária e não, solidária pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa prestadora de serviços (Inteligência do Enunciado nº 331, IV, do TST). Recurso...
...-590.484/1999.8 , em que é Recorrente INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE. LTDA. e Recorrido CLODOALDO ... -
Decisão Monocrática Nº 0016034-97.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-03-2020
...: Industria Metalurgica Pastre Ltda. : Adilson Correia (OAB: ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13231/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão proferida em contrariedade aos Enunciados nºs 219 e 329 desta Corte. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. A empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária e não, solidária pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa prestadora de serviços (Inteligência do Enunciado nº 331, IV, do TST). Recurso...
...-590.484/1999.8, em que é Recorrente INDÚSTRIA METALÚRGICA PASTRE LTDA. e Recorrido CLODOALDO ... -
Decisão Monocrática Nº 0101128-93.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-08-2022
...Industria Metalurgica Pastre Ltda.. : Larissa Salomão ...
-
Decisão Monocrática Nº 0101128-93.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-08-2023
...: Industria Metalurgica Pastre Ltda.. : Luiz Henrique Bona ...
-
Acórdão Nº 0057165-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 02-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À DEVEDORA PRINCIPAL EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS (AVALISTAS). INSURGÊNCIA APENAS QUANTO À NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRA A EMPRESA RECUPERANDA. DECISÃO MANTIDA. EXECUTADA
...Agravante(s): YOSHIAKI TAKIZAWA, INDUSTRIA DE MOVEIS LEAO LTDA e YUKIO. TAKIZAWA. ...METALÚRGICA" PASTRE LTDA. NÃO CABIMENTO. HABILITAÇÃO DO. CR\xC3"...