índústria química e a sociedade
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... e procedimentos que garantam sociedade informaes e participao nos processos de formulao, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam ... industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... em nome coletivo e de capital e indústria; ... #Incluída pelo Decreto nº 3.265, de ... industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 3.244, de 1957, ... II - estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações ... duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica ... #Lei nº 9.112, de 1995, ...
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Um mal silencioso: a regulamentação de agroquímicos no Brasil
Trata-se da resenha do livro De defensivos agrícolas a agrotóxicos: desafios para a regulamentação dos agroquímicos no Brasil, escrito por Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira e publicado pela Editora da UFSC e Fundação José Boitex, é resultado da dissertação de mestrado da autora. O livro refere-se a regulamentação de produtos sintéticos para fins agrícolas no Brasil, conhecidos como...
... o mestrado em Direito, Estado e Sociedade pela mesma universidade. Atualmente é doutoranda ... que os agrotóxicos, produtos da indústria química, são substâncias que devem ser ... - DECRETO Nº 29462, DE 11 DE ABRIL DE 1951. Concede a Industria Quimica Soracal S.a., Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 38120, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a União Industria e Comercio S.a., Nova Denominação da União Quimica S.a., Concede a União Industria e Comercio Sociedade Anonima Nova Denominação da União Quimica Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Rendimentos na constância da sociedade conjugal ... ARTIGO 6 ... Na ... órmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... IV - autorais, salvo quando ... psicologia e psicanálise; ... 33. química; ... 34. radiologia e radioterapia; ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... a prática e o desenvolvimento da indústria de produtos de origem animal ... Art. 13. Os ... não se efetuar, o empresário e a sociedade empresária em nome dos quais esteja registrado ... que garanta a sua qualidade física, química e microbiológica final ... § 2º É permitida ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; ... V – um pelo ... , observada a paridade entre eles, e da sociedade civil, do sistema de justiça e de organismos ... I – formação de nível superior em Química; ou ... II – outra formação de nível ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Decisão Monocrática N° 07040144820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0704014-48.2022.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Indústria Química Anastácio S/A Agravado: Talimpo Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP D e s p a c h o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela...
... agravo de instrumento interposto pela sociedade annima Indstria Qumica Anastcio S/A contra a ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de conselho de administração, na sociedade anônima; ... d) todos os sócios, na ... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... b) indústria química ou de laboratório; ... c) produção de cola ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Interação democrática entre Estado e sociedade civil: ... a) Diretriz 1: Interação ... ário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... g)Fomentar o debate ... em sofrimento psíquico e dependência química ... Ações programáticas: ... a)Universalizar ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , partidos políticos e entidades da sociedade civil, tendo como estrutura básica o Gabinete, a ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica: ... "Art. 4º ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... , partidos políticos e entidades da sociedade civil, tendo como estrutura básica o Gabinete, a ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica: ...
- INFAN INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ(MF) nº 08.939.548/0001-03 - Nire nº 26 3 0000319-8 CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO: R$ 50.000.000,00 CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO: R$ 20.000,00 EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE ANÔNIMA Dia, Hora, Local: 20.07.2020, às 10hs, na sede social, Rodovia BR 232, Km 136, s/n, Agamenon Magalhães, Caruaru/PE. Convocação...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
... à exigida no edital), Engenharia Química e Biotecnologia, bem como a documentação ... árias, Operações Básicas na Indústria" de Alimentos I e II, Processos Unitários das Ind\xC3" ... I, II e III, Engenharia de Alimentos na Sociedade, Fundamentos de Biologia Celular e Molecular ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... ública federal e nove representantes da sociedade civil, distribuídos da seguinte forma: ... I - ... i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... j) Ministério da ... IV - composição química; ... V - características físicas; ... VI - ...
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Acórdão, Processo nº 5048626-47.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... - FAZENDA NACIONAL APELADO: ECADIL INDUSTRIA QUIMICA SOCIEDADE ANONIMA ... Advogado do(a) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... aduaneira, de despacho apresentado pela sociedade ou firma infratora ... § 2º A sanção ... ímico e seu composto de constituição química" definida, apresentado isoladamente, contendo ou n\xC3" ...
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DECRETO Nº 40900, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.424, de 4 de Novembro de 1954.
... , a autorização conferida a Berco - Indústria Química Mineral Sociedade Anônima pelo Decreto ...
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Responsabilidade tributária dos administradores: outras questões relevantes
... no CTN, ou se o sujeito for sócio de sociedade de responsabilidade ilimitada, situação esta ... Recorrida: Resitec Indústria Química Ltda.) ... MARIA RITA FERRAGUT ...