industria siderurgica no brasil
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ferramentas eram ... Maria I, que proibia toda e qualquer instalação de indústria ou manufatura nas colônias portuguesas. 3 A política portuguesa muda com ...
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Indústria siderúrgica apela para Temer pedir a Trump a exclusão do Brasil de sobretaxa do aço
Agência O Globo - BRASÍLIA — Representantes da indústria siderúrgica nacional pediram nesta terça-feira, ao presidente Michel Temer, que ele telefone a Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e solicite a exclusão do Brasil da sobretaxa de 25% q...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1974. Altera Dispositivos da Lei 5.919, de 17 de Setembro de 1973, que Autorizou a Constituição da (siderbras), e da Outras Providencias.
... ção de atividades relacionadas com a indústria siderúrgica no Brasil e no exterior; ... IV - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza a Constituição da Siderbras, e da Outras Providencias.
... ÁS, vinculada ao Ministério da Indústria e do Comércio ... Parágrafo único. A ... relacionadas com a indústria siderúrgica no Brasil e no exterior ... Art. 3º A ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... Ministério da Indústria e do Comércio ... #Redação dada pela Lei nº ... assuntos concernentes à indústria siderúrgica, à indústria petroquímica, à indústria ... - Banco do Brasil" ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Minist\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-42.2018.5.06.0011), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENQUADRAMENTO DA AUTORA NA EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Segundo o artigo 62, II, da CLT, não são abrangidos pelo regime do capítulo atinente à duração do trabalho, os gerentes, assim considerados os exercentes de cargo de gestão, aos quais se equiparam, para os fins do disposto no artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial. O...
... artigos que noticiavam a crise na indústria siderúrgica brasileira, sem anexar documentos ... a crise na indústria siderúrgica no Brasil, bem como o prejuízo financeiro da reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001699-71.2017.5.06.0023), 04-03-2021
FÉRIAS. FRACIONAMENTO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. IMPOSSIBILIDADE. Ocorre que, nos termos dispostos no artigo 134, § 1º, da CLT o fracionamento apenas é permitido em casos excepcionais. E por se tratar de exceção à regra geral, deve se pautar nos estritos termos da lei, sob pena de frustrar a sua finalidade, que é propiciar a ausência prolongada do empregado ao local de trabalho, de modo que...
... periódicos digitais sobre a crise na indústria siderúrgica no Brasil, bem como o prejuízo ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de ... , no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da ... -
PORTARIA SCRI/MMA Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... ção nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis e ... à base de biomassa renovável para a indústria siderúrgica no Brasil.Art. 2º Designar Millene ...
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DECRETO Nº 72962, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Aprova os Atos Constitutivos da Siderurgia Brasileira S.a. - Siderbras.
... de 1973, vinculada ao Ministério da Indústria e do Comércio, reger-se-á pelas disposições ... relacionadas com a indústria siderúrgica no Brasil e no exterior ... Art. 3º A ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... ões de ensino e o Serviço Nacional da Indústria, o Serviço Nacional do Comércio, o Serviço ... de Minas Gerais S.A., Companhia Siderúrgica de Tubarão, Aços Finos Piratini S.A., Companhia ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-65400-16.2006.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos ... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... e que constitui materia-prima para a siderurgica", contendo, isoladamente ou em conjunto: ... \xC2" ...
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Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... social extensiva aos trabalhadores na indústria de carvão e aos seus dependentes e financiamento ... Rios e Canais, Estrada de Ferro Central do Brasil, Companhia Siderúrgica Nacional, Sindicato ...
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Processo nº 0054508-95.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela Provisória de Urgência. Multa Ambiental. Presunção de Legitimidade Do Ato Administrativo. Higidez. Decisão Contrária À Prova Dos Autos. Não Preenchimento Dos Requisitos para a Concessão Da Tutela de Urgência. Decisão Que, Em Sede de Ação Anulatória de Multa Ambiental, Deferiu Parcialmente O Pedido de Antecipação de Tutela Provisória de Urgência e Determinou a
... Agravado: COMPANHIA SIDERÚRGICA" NACIONAL ... Relator: DESEMBARGADOR ALCIDES\xC2" ... na maior indústria ... indústria siderúrgica do Brasil ... -
Produção siderúrgica do país fica estagnada em 2013
... Aqui seria Compre Brasil ... Relatrio da Associao Mundial de Ao (Worldsteel) divulgado ontem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ou que venham a existir, ao Banco do Brasil S. A.; ... b) um empréstimo interno, sob forma ... Poder Executivo, a fim de estimular a indústria nacional, dará preferência, em igualdade de ... a energia termelétrica da Companhia Siderúrgica Nacional ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... com encargo, à Companhia Siderúrgica SUAPE – CSS, pessoa jurídica de direito ... de implantação de indústria siderúrgica no Estado de Pernambuco até ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... ção econômica da jazida; e ( iii ) indústria de transformação ... A presente pesquisa visa ... -
Lista de figuras e tabelas
... 36 Tabela 14: Multiplicadores da indústria têxtil por milhão de reais exportado ... 26: Multiplicadores da indústria siderúrgica por milhão de reais exportado ... 57 Tabela 27: ... ÇÃO – a Retomada de Crescimento no Brasil ... Tabela 38: Impactos da indústria de ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... É que o surgimento da indústria têxtil provocou o deslocamento do campesino inglês que abandonava a ... Nacional do Petróleo foi instituído em 1938 e a Companhia Siderúrgica ...
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História do Brasil
... obteve a simpatia das camadas médias urbanas e estimulou a indústria nacional por meio de auxílio financeiro ... 1: Errado. Desde a I ... de nacionalização das minas, do petróleo, da indústria siderúrgica, do transporte, das comunicações e da navegação de cabotagem, ...
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Decreto-Lei nº 280 de 28/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da usina de propriedade da Mineração do Brasil Ltda., situada na cidade de Mogi das Cruzes, ... ão, sob a denominação de Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes (COSIM) ... § 1º A COSIM ... , composta de membros do Ministério da Indústria e do Comércio, Ministério do Trabalho e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; II — subsidiariamente com o ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale ... do Rio ...
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Desenvolvimento, instrumentalização do saber e governamentalidade
O objetivo deste trabalho de orientação teórico empírica é demonstrar a manutenção de uma agenda pró-desenvolvimento que reedita a ‘velha’ agenda do passado. A despeito das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira década do século XXI, a instrumentalização do saber é o elo que reúne o presente e o passado recente. A trajetória da jovem cidade de Volta...
... de grandes projetos de desenvolvimento no Brasil. Esses projetos foram conduzidos principalmente ... A criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi um projeto ousado que fez ... ívoca as relações de trabalho na indústria nascente. A implantação da CSN é só um ...