indústria têxtil oeste ltda
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Decisão Monocrática nº 2010/0137024-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...HUMBERTO MARTINS. AGRAVANTE : INDÚSTRIA TÊXTIL OESTE LTDA E OUTROS. ADVOGADO : AGNALDO ...
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Decisões Monocráticas nº 98896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste Ltda. adv.(a/S) : CÉlia Celina ...
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Decisões Monocráticas nº 736130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste Ltda. adv.(a/S) : CÉlia Celina ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
...A FRUTOS INDÚSTRIA DE GELADOS EIRELI. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso ...SERVIÇOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições ... em pó/grão aplicados em material têxtil ou papel - lixas - NBM/SH. 6805.10.00; rolo lixa ..., Distrito Industrial, Santa Bárbara D’Oeste/SP, inscrita no CNPJ/MF nº. 56.724.412/0001-29. ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0019952-4 de CE - CORTE ESPECIAL
...MARCELO GENTIL MONTEIRO. AGRAVADO : INDÚSTRIA TÊXTIL OESTE LTDA. ADVOGADO : JAQUELINE ...
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Decisões Monocráticas nº 116568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste...Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste Ltda...
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Decisões Monocráticas nº 737493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste Ltda. adv.(a/S) : CÉlia Celina ...
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Decisões Monocráticas nº 737864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste Ltda. adv.(a/S) : CÉlia Celina ...
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Decisões Monocráticas nº 736114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste Ltda. adv.(a/S) : CÉlia Celina ...
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Decisões Monocráticas nº 733953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste Ltda. adv.(a/S) : CÉlia Celina ...
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Decisões Monocráticas nº 114302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste ...
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Decisões Monocráticas nº 734470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste Ltda. adv.(a/S) : CÉlia Celina ...
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Acórdão nº REsp 723015 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. CSSL. APURAÇÃO POR ESTIMATIVA. PAGAMENTO ANTECIPADO. OPÇÃO DO CONTRIBUINTE. LEI N. 9430/96. TAXA SELIC. PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. STF. 1. A controvérsia essencial dos autos restringe-se à incidência de juros moratórios e da taxa SELIC, na hipótese de pagamento antecipado de Imposto de Renda e de Contribuição...
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Acórdão nº 2010/0137024-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. REGIME DE TARIFA BINÔMIA. COBRANÇA ABUSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. PRECEDENTES. 1. É legal a cobrança da tarifa binômia (que agrega o consumo de energia e a taxa de demanda) dos consumidores enquadrados no "Grupo A" da Resolução 456/2000 da Aneel. 2. Incidência da Súmula 83/STJ. Agravo Regimental improvido. (AgRg no Ag 1331967/SC, Rel. Ministro...
...:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:INDÚSTRIA TÊXTIL OESTE LTDA E OUTROSADVOGADO :AGNALDO ... -
Decisões Monocráticas nº 734850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
...Partes. Recte.(s) : IndÚstria TÊxtil Oeste Ltda. adv.(a/S) : CÉlia Celina ...
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Acórdão Nº 0300865-45.2018.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. SUPOSTA EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS SOFRIDOS E A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. TESE RECHAÇADA. APRESENTAÇÃO...
... de propriedade da segurada Indústria Têxtil Oeste LTDA., por força da apólice de n. ... -
Acórdão Nº 0002863-22.2011.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE ENCERRAMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA.POSTULADO QUE O INÍCIO DO CÔMPUTO DO PRAZO DO ART. 61 DA LEI 11.101/05 SEJA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESNECESSIDADE. DECISÃO POSTERIOR DO JUÍZO DE ORIGEM QUE RATIFICOU O MARCO TEMPORAL PARA O INÍCIO DOS PRAZOS PREVISTOS NO PLANO DE...
... EXTREMO SUL-BRDE APELADO: PLASTICOS ZANOTTI LTDA ADVOGADO: MICHELE TATIANE SOUTO COSTA (OAB ... COSTA (OAB PR050668) APELADO: CUBALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS PARA CONSTRUCAO ... CATARINA INTERESSADO: INDUSTRIA TEXTIL OESTE LTDA ADVOGADO: Márcio Antonio Bueno Silva ... -
Decisão nº 485151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2010
Desição. DECISÃO Vistos. Indústria Têxtil Oeste Ltda. e outro interpõem recurso ...
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Decisão da Presidência nº 485151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2010
DECISÃO Vistos. Indústria Têxtil Oeste Ltda. e outro interpõem recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 4008370-90.2019.8.24.0000 do Primeira Vice-Presidência, 04-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Suspensão de Liminar Ou Antecipação de Tutela n. 4008370-90.2019.8.24.0000 de Joinville Requerente : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Eduardo Zanatta Brandeburgo (OAB: 19579/SC) e outrosRequeridos : ADV Comércio e Distribuição Ltda e outroAdvogado : Celio Dalcanale (OAB: 9970/SC)Requerido : Amauri & Albertinho Comércio de Alimentos LtdaAdvogado :...
... Requeridos : ADV Comércio e Distribuição Ltda e outro . Advogado : Celio Dalcanale (OAB: ...Requerido : Calcenter - Calçados Centro-Oeste Ltda. . Advogado : Maurício Zockun (OAB: 94/SP) . Requerido : Canguru S/A Indústria e Comércio de Produtos Plásticos . ...Requerido : Marp Indústria Têxtil Ltda . Advogado : Edson Beckhauser (OAB: ... -
Decisão Monocrática Nº 4008370-90.2019.8.24.0000 do Primeira Vice-Presidência, 28-03-2019
Suspensão de Liminar Ou Antecipação de Tutela n. 4008370-90.2019.8.24.0000 Requerente : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Eduardo Zanatta Brandeburgo (OAB: 19579/SC) e outrosRequeridos : ADV Comércio e Distribuição Ltda e outroAdvogado : Celio Dalcanale (OAB: 9970/SC)Requerido : Amauri & Albertinho Comércio de Alimentos LtdaAdvogado : Anderson Borghetti (OAB: 42316/SC)Requerida : Associação...
... Requeridos : ADV Comércio e Distribuição Ltda e outro . Advogado : Celio Dalcanale (OAB: ...Requerido : Calcenter - Calçados Centro-Oeste Ltda. . Advogado : Maurício Zockun (OAB: 94/SP) . Requerido : Canguru S/A Indústria e Comércio de Produtos Plásticos . ...Requerido : Marp Indústria Têxtil Ltda . Advogado : Edson Beckhauser (OAB: ... -
Acórdãos nº 2030269-61.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência Judiciária Gratuita. Indeferimento. Incapacidade financeira não demonstrada. Inteligência do artigo 99, § 3º, do NCPC. Benefício negado. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2030269-61.2018.8.26.0000; Relator (a): Silveira Paulilo; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Aguaí - Vara Única; Data do Julgamento: 04/04/20
... AGUAÍ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA FENIX AGUAÍ SERVIÇOS ... TERCARIOL DA SILVA, é agravado INDÚSTRIA TÊXTIL OESTE LTDA . ACORDAM , em sessão ...