indústria têxtil oeste ltda
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Acórdão Nº 2201-010.134 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2016 a 31/12/2016PLR. NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. CRITÉRIOS CLAROS E OBJETIVOS. INEXISTÊNCIA. CARÁTER REMUNERATÓRIO DO PAGAMENTO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.Os programas de participação nos lucros ou resultados demandam ajuste prévio ao correspondente período de aferição, quando vinculados ao desempenho do empregado...
...RECORRENTE : INDÚSTRIA...RECORRENTE : INDÚSTRIA TÊXTIL...RECORRENTE : INDÚSTRIA TÊXTIL OESTE...RECORRENTE : INDÚSTRIA TÊXTIL OESTE LTDA... -
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC RESOLUÇÃO CONDIC N.º 111/2019 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 25 de janeiro de 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro d...
...relevante – AFO MÓVEIS E ARTEFATOS LTDA. – CNPJ n°. 12.041.023/0001-23 e CACEPE n° ...relevante – AUDACE INDÚSTRIA COMÉRCIO E. IMPORTADORA LTDA. – CNPJ n° ... prioritário – SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A – CNPJ n°. 02.710.680/0001-62 e CACEPE n° ...D’Oeste/SP, CEP 13.456-108, inscrita no CNPJ nº. ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO DOS PROGRAMAS LEI 631-2019 - CREDENCIAMENTO 01-2020
... . . . A BARBOSA DA ROCHA & CIA LTDA . . . 12707427000103 . . . ... . . . . A. GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI . . . ... PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil . . . . . BUNGE ALIMENTOS S/A . . ... . . . . ITAP BEMIS CENTRO OESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS. LTDA . . ...
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Diário dos Municípios
...Contratada: AUTO POSTO ESPERANÇA ANGATUBA LTDA. Repre-. sentante Legal: Sr. Michel Tavares de ... 154/22, PP 014/22, PF 1.433/22, Reborn Indústria e Comércio. Ltda, Ata de registro de preços ...DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP (Itens 03, 04, 05, 06, 07 e. 10), ...TRECHO OESTE. Os envelopes contendo proposta e documentos ...
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Acórdão Nº 0006866-48.2002.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVOS RETIDOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DO CPC/73. APLICAÇÃO DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL (ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 02, DO STJ). CONHECIMENTO DOS QUE FORAM RATIFICADOS NA APELAÇÃO E DESPROVIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO...
...: MOACIR OENNING APELANTE: OENNING & FILHOS LTDA. APELANTE: CIAVIP LTDA APELANTE: JSVIP INDUSTRIA ...., Nestor de Oliveira, Mahitex Indústria Têxtil Ltda., Nelson Lohse, Carin Lohse, Douglas Marino ...foi alterada para o Município de Rio do Oeste, na Rua 07 (sete) de Setembro, n. 989, e ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...ma, Elisiário, Embaúba, Estrela D´Oeste", Fernandópolis, Floreal,. Gabriel Monteiro, Gast\xC3"...CIPACOES LTDA. - CPF/CNPJ: 08.374.989/0001-05. - Município: ...ção/Ampliaçãodeáreaconstruída-Indústria AlvaráEmitido 16/0056/2022 10/10/2022 ABCI. APM ... "Preparações químicas auxiliares para têxtil;fabricação de". LO 30014020 E J Comércio De ...
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Outros. Termo de indeferimento da opcao nº 484-2022
... KARLIN. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ... . 198775000113 . . . MS INDUSTRIA E. COMERCIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO -. ... . . BN MORAIS FERRO. VELHO OESTE". LTDA \xC2"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
...07.138.314/0001-02 AP COMERCIO DE FRIOS LTDA. 01.731.172/0001-06 BEBIDAS GRASSI DO BRASIL ...02.869.546/0001-09 BR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. 11.031.766/0001-50 BRASIL ...03.940.481/0001-03 AMIDOESTE AMIDOS DO OESTE PAULISTA AGROINDUSTRIAL LTDA. 28.549.311/0001-23 ...04.732.235/0001-29 LX TÊXTIL LTDA. 09.025.747/0001-79 LYANY STAMM SANTOS. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
...07.138.314/0001-02 AP COMERCIO DE FRIOS LTDA. 01.731.172/0001-06 BEBIDAS GRASSI DO BRASIL ...02.869.546/0001-09 BR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. 11.031.766/0001-50 BRASIL ...03.940.481/0001-03 AMIDOESTE AMIDOS DO OESTE PAULISTA AGROINDUSTRIAL LTDA. 28.549.311/0001-23 ...04.732.235/0001-29 LX TÊXTIL LTDA. Diário Oficial Eletrônico n. 11.279 - ...