indústria têxtil rio de janeiro
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ... k) financiamento para os setores têxtil, moveleiro, fruticultor e coureiro-calçadista, ... desenvolvimento da infraestrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... janeiro de 1958, a fatura consular, aplicando-se à ... e) matéria têxtil de origem animal - Secção XI, exclusive crina: ...
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Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... investigar a situação dos trabalhadores autônomos da indústria têxtil, notadamente das costureiras a domicílio, perquirindo-se: 1) se a ... ção em Administração COPPEAD, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. p. 21 ... 686 HARVEY, op. cit. , p. 143 ... 2 ... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... Atualização de Laerson Mauro. Rio de Janeiro". Ed. Rio. 1979. P. 93. De acordo com o jurista: \xE2\x80" ... Pesquisa Jardim Botânico -IPJB e da indústria têxtil que desenvolveu larga atividade na zona ... -
Processo nº 0063833-67.2012.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Tributário. Embargos À Execução Fiscal. Auto de Infração. Icms Apurado No Período de Agosto/2007 a Janeiro/2009. Sustenta a Contribuinte que Efetuou O Recolhimento Na Sistemática Do Simples Nacional, Ressaltando que Requereu Sua Inclusão Em 26/07/2007, Com Satisfação de Exigências Em 05/09/07. Improcedência Dos Embargos. Recurso Da Embargante. 1) a Embargante Se...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CÍVEL ... : CADARÇO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA ... -
O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... Na indústria do Rio de Janeiro a porcentagem era menor, mas, ... Em 1911, a pesquisa feita na indústria têxtil pela Secretaria de Trabalho do Estado de São ... -
A Justiça do Trabalho como Vetor da Justiça Social
... ça do Trabalho com a situação da indústria têxtil e metalúrgica no município durante o ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. v. 2 ... GOMES, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ... k) financiamento para os setores têxtil, moveleiro, fruticultor e coureiro-calçadista, ... desenvolvimento da infraestrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase ...
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Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
... e Alemanha, especialmente para a indústria automotiva americana e as de cloro-soda em ambos ... de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco e do município de São Paulo, ... mulheres que trabalhavam na indústria têxtil do amianto, especialmente no Rio de Janeiro e ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0243938-29.2018.8.19.0001 (Cível), 15-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. ICMS. LEI Nº 4.182/2003. BENEFÍCIO À INDÚSTRIA TÊXTIL. - Lavratura do auto de infração nº 03448300-8, que deu ensejo a CDA. - Desnecessidade de conferir efeito suspensivo à apelação, à medida que a execução fiscal - 00305592-92.2018.8.19.0001 - se encontra em apenso, sendo que os feitos serão baixados juntos ao juízo de origem. Quanto mais não fosse, é
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Segunda Câmara de Direito Privado ... Apelante: CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS ... Apelado: ESTADO DO RIO ... TÊXTIL ... - Lavratura do auto de infração nº ... -
Acórdão nº 686770 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 2011
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU). MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PROGRESSIVIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. SÚMULA 668/STF. CONSTITUCIONAL. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. MODULAÇÃO TEMPORAL DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. A orientação do Supremo Tribunal Federal admite, em situações extremas, o reconhecimento de efeitos meramente prospectivos à
Agte.(s) : MunicÍpio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Cristiane de Almeida Ferreira e ... agdo.(a/S) : Avanti - Carpet IndÚstria TÊxtil Ltda ... adv.(a/S) : Jose Oswaldo Correa ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0243938-29.2018.8.19.0001 (Cível), 03-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. LEI Nº 4.182/2003. BENEFÍCIO À INDÚSTRIA TÊXTIL. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. - A empresa Cidade Maravilhosa Indústria e Comércio de Roupas S/A, ora primeira embargante, sustenta que o acórdão padeceria de omissão no tocante à apreciação do pedido de condenação do Estado do Rio de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Segunda Câmara de Direito Privado ... Embargante 1:CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S/A ... Embargante 2:ESTADO ... BENEFÍCIO À INDÚSTRIA TÊXTIL. OMISSÃO, ... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OU ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reaceleração da indústria não se traduz, assim, em novas dificuldades no ... Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registram crescimento absoluto extremamente ... produção das indústrias alimentares, têxtil, de vestuário e calçados. Apesar desse ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089553-87.2022.8.19.0000 (Cível), 18-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRESA RECORRENTE QUE PRETENDE O RECONHECIMENTO DE SEU DIREITO DE APURAR O ICMS E O FECP (FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS), DE ACORDO COM O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 6.331/12, COM BASE NA ALÍQUOTA DE 2,5%, E NÃO SE SUBMETER À MAJORAÇÃO PARA 3,5%, QUE TERIA SIDO PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 45.60
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ... AGRAVO DE ... ESTABELECIMENTOS DA INDÚSTRIA TÊXTIL, O ... RECOLHIMENTO DE ICMS NO PERCENTUAL ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082942-18.2022.8.19.0001 (Cível), 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DE QUE SEJA DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL). SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL. RECURSO DA EMPRESA IMPETRANTE. 1. Acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva do 2º apelado (Diretor de Administração Tributária do Rio de Janeiro), arguida pelo Estado/apelado, uma vez...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... Apelante: Gigante Industria Textil Ltda ... Apelado 1: Estado do Rio de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0230762-80.2018.8.19.0001 (Cível), 30-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ISSQN. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COMPETÊNCIA DOS MESES DE FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2011. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM SETEMBRO DE 2018. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. ENTREGA DE DECLARAÇÃO. MODO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO. Pretensão para a execução do...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Apelado: SNL INDUSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL EIRELI ... Relator: ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0082942-18.2022.8.19.0001 (Cível), 02-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO COMBATIDO. DESPROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou contradição da decisão, supri-la de omissão ou corrigi-la quando houver erro material. 2. O prequestionamento não exige que haja menção expressa dos dispositivos infraconstitucionais tidos como violados. (AgInt no REsp n. 2.000.306/BA,
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara de Direito Privado ... Embargante: Gigante Industria Textil Ltda ... Embargado 1: Estado do Rio de ... -
Processo nº 0118743-93.2002.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... APELANTE: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA ... APELADA: MULTI ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Sociologia e Antropologia (PPGSA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professora Associada da Universidade Federal de Santa Catarina ... é vista em setores de força de trabalho intensiva, como a indústria têxtil, de confecções de calçados, produtos para a casa e eletrônica ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0230762-80.2018.8.19.0001 (Cível), 24-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÕES. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ISSQN. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. MODO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N°. 436 DA SÚMULA DO STJ. ENTENDIMENTO QUE SE APLICA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, CUJA EMISSÃO É...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... EMBARGOS ... 8479 ... Embargante 1: SNL INDUSTRIA" E COMÉRCIO TEXTIL EIRELI ... Embargante 2: MUNIC\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0230762-80.2018.8.19.0001 (Cível), 05-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÕES. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ISSQN. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. ENTREGA DE DECLARAÇÃO. MODO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 436 DA SÚMULA DO STJ. ENTENDIMENTO QUE SE APLICA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, CUJA EMISSÃO É AINDA MAIS ROBUSTA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... EMBARGOS ... 8479 ... Embargante 1: SNL INDUSTRIA" E COMÉRCIO TEXTIL EIRELI ... Embargante 2: MUNIC\xC3" ... -
Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914
A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocaba-SP. Essa sugestão é justificável por pertencer a um complexo significativo, pois envolve a promulgação de uma normatização legislativa no município acerca da divisão do perímetro urbano em duas zonas no ano de 1914, datação que permite ampliar a questão...
... São Paulo, n. 17 de 20 de Janeiro de 1907 ... 12 SÃO PAULO. Lei N. 16, de 13 ... ; que Sorocaba, pela importancia de sua industria, será a Manchester brazileira 23 ... Essa ... , Sorocaba tinha um parque industrial têxtil consolidado, de volume produtivo considerável 24 ... -
O capital originário das grandes empresas têxteis de Blumenau e Brusque
As empresas têxteis de grande porte são importantes agentes na formação socioeconômica de Blumenau e Brusque, municípios localizados no Vale do Itajaí (SC). A análise sobre o capital originário, entendendo seus principais determinantes, revela o capital predominante na constituição desses grupos e permite melhor explicar suas origens e suas transformações mais recentes.
... Palavras-chave: grande empresa têxtil; Blumenau; Brusque ... &ODVVL¿FDomR -(/ : L67 ... A indústria passa a ser o principal caminho para o ... da Alemanha inicialmente para o Rio de Janeiro, como convidada do imperador para administração ... -
DECRETO Nº 64823, DE 15 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre a Elaboração Orçamentaria e Prestação de Contas da Escola Tecnica de Industria Quimica e Textil do Senai.
... prestação de contas da Escola Técnica de Indústria Química e Têxtil, do SENAI ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... Constituição e tendo em vista o Decreto-lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, ... Art. 1º A Escola Técnica de Indústria Química e Têxtil, ...
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... do trabalho brasileiro frente ao uso da mão de obra escrava na indústria têxtil paulista, enraizada em uma sociedade de consumo ascendente. Tendo ... Em janeiro deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho condenou uma confecção ligada ...